Processo ativo
1501360-09.2022.8.26.0006
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Identificação
Nº Processo: 1501360-09.2022.8.26.0006
Vara: Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional VI - Penha de França,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1501360-09.2022.8.26.0006, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional VI - Penha de França,
Estado de São Paulo, Dr(a). Tatiana Vieira Guerra, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: W.P. DA S.,
Solteiro, Ajudante de Pedreiro, RG 42053881-1, pai SINVAL SEVERINO DA SILVA, mãe NEIDE PEDROSO, Nascido/Nascida em
05/11/1984, de cor Pardo, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. com endereço à Estrada Doutor Bezerra de Menezes, 2500, Jardim Torrao de Ouro, CEP 12229-380,
São José dos Campos - SP, Fone 12-98824-4003. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo
de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos
autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu W. P. DA S., qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano de
reclusão, pela prática do delito descrito no art. 129, § 13º, do Código Penal. O regime inicial da pena privativa da liberdade será
o aberto, nos termos do art. 33, § 2º, “c”, do Código Penal. Segundo dispõe o art. 17, da Lei 11.343/2006, é vedada a aplicação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional VI - Penha de França,
Estado de São Paulo, Dr(a). Tatiana Vieira Guerra, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: W.P. DA S.,
Solteiro, Ajudante de Pedreiro, RG 42053881-1, pai SINVAL SEVERINO DA SILVA, mãe NEIDE PEDROSO, Nascido/Nascida em
05/11/1984, de cor Pardo, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. com endereço à Estrada Doutor Bezerra de Menezes, 2500, Jardim Torrao de Ouro, CEP 12229-380,
São José dos Campos - SP, Fone 12-98824-4003. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo
de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos
autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu W. P. DA S., qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano de
reclusão, pela prática do delito descrito no art. 129, § 13º, do Código Penal. O regime inicial da pena privativa da liberdade será
o aberto, nos termos do art. 33, § 2º, “c”, do Código Penal. Segundo dispõe o art. 17, da Lei 11.343/2006, é vedada a aplicação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º