Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1501385-98.2023.8.26.0616
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1501385-98.2023.8.26.0616
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) André Carvalh *** M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1501385-98.2023.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: S. S. F.
P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO
DEFENSIVO para desclassificar os fatos imputados a Suellen Sonia Floriano Pereira para o crime do artigo 129, § 9º, do Código
Penal, e reduzir sua pena par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a 3 (três) meses de detenção, mantendo-se, a respeitável sentença por seus próprios e jurídicos
fundamentos. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - Jamal Chokr (OAB: 228085/SP)
(Defensor Público) - 7º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: S. S. F.
P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO
DEFENSIVO para desclassificar os fatos imputados a Suellen Sonia Floriano Pereira para o crime do artigo 129, § 9º, do Código
Penal, e reduzir sua pena par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a 3 (três) meses de detenção, mantendo-se, a respeitável sentença por seus próprios e jurídicos
fundamentos. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - Jamal Chokr (OAB: 228085/SP)
(Defensor Público) - 7º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º