Processo ativo
1501402-14.2023.8.26.0268
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Identificação
Nº Processo: 1501402-14.2023.8.26.0268
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
LUIZ BISSOLI ME e outro - Manifeste-se a parte executada sobre o disposto na petição apresentada pela parte contrária. - ADV:
FÁBIO DE SOUZA (OAB 200186/SP), OSMIR DE MELLO STRASBURG NETO (OAB 351275/SP)
Processo 1501402-14.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUGUSTO SOUZA DA LUZ - -
GABRIEL SOARES DA SILVA - - DIEGO NUN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES MACHADO - - LEANDRO JOSE DE SOUZA DA LUZ - - ELIZEU CORREA DE
OLIVEIRA e outros - Vistos. Nos termos do Provimento CSM 2651/2022, Resolução nº 850/2021 e ComunicadoCG 208/2022,
designo audiência de instrução por meio de videoconferência para o dia 18/03/2025 às 15:30h. A audiência será realizada na
modalidade virtual, de modo que todos os atos serão realizados remotamente, tendo em vista que se trata de prática amplamente
aceita pela maior parte dos advogados da Comarca e não vedada, desde que não haja recusa das partes, pela Resolução nº
354/20 do CNJ. Assim, ficam as partes intimadas para, no prazo de 48 horas, se o desejarem, apresentar oposição à realização
da audiência de modo telepresencial, entendendo-se o silêncio como aceitação. Deverá a defesa informar seu e-mail para fins
de recepção do convite/link de acesso ao ambiente virtual, bem como de eventual testemunha previamente arrolada. No dia
e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link, que será oportunamente encaminhado
através de e-mail, com vídeo e áudio habilitados, tal qual como disposto no Comunicado CG 284/2020. Em se tratando de réu
preso, fica a defesa intimada para ingressar à audiência com antecedência de 15 (quinze) minutos para realização da entrevista
prévia com o acusado. Consigne-se na intimação da parte/testemunha a necessidade de fornecimento de contato de e-mail e
telefônico, para futuros contatos deste juízo, a fim de disponibilizar o link de acesso, que é o meio suficiente para participar da
audiência virtual, mediante acesso à internet (computador, notebook, celular/smartphone). Ficam as partes cientificadas de que,
superada a fase do artigo 402 do Código de Processo penal, serão realizados os debates orais na própria audiência (CPP, art.
403), devendo comparecer devidamente preparadas para o ato. No mais, intime-se a defesa do corréu Diego para, no prazo de
03 (três) dias, apresentar o endereço da testemunha Danielly (fls. 299), a fim de possibilitar a intimação judicial da audiência
designada, ficando ciente de que, no silêncio, o comparecimento ficará ao seu encargo. Expeça-se o necessário. Servirá a
presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO, ficando autorizado o encaminhamento à Central de Mandados como
urgente, se necessário. Int. - ADV: ADEMIR MOLINA JUNIOR (OAB 419826/SP), ADEMIR MOLINA JUNIOR (OAB 419826/SP),
YASMIN AMORIM FONTANA (OAB 406290/SP), ROBSON RICARDO FERREIRA ESTRELA (OAB 401432/SP), JULIO SOARES
NORONHA (OAB 336301/SP), JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB 257677/SP), JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB
257677/SP)
Processo 1501733-93.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.S.
- Expeça-se o necessário, nos termos da manifestação do membro do Ministério Público. - ADV: ROBERTO SILVA POIAN DA
CUNHA (OAB 417415/SP)
Processo 1506514-32.2021.8.26.0268 - Inquérito Policial - Parcelamento do solo urbano - SERGIO MASAMITSU YOKOO e
outros - Alcides Alves Ribeiro - Expeça-se o necessário, nos termos da manifestação do membro do Ministério Público. - ADV:
GUIDO OLIVEIRA AMADOR (OAB 318258/SP), ILMAR FERKRUESSEN MELLO JÚNIOR (OAB 445418/SP)
Processo 7000838-05.2014.8.26.0268 (1131126/1) - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Cesar de Jesus
Ferreira - Diante da remoção do sentenciado César de Jesus Ferreira para o Centro de Progressão Penitenciária de Franco
da Rocha/SP, cessa a competência deste juízo. Assim, determino a imediata redistribuição destes autos ao DEECRIM 4ª RAJ -
Campinas/SP, nos termos do art. 530 das NSCGJ. Proceda a serventia às devidas anotações, comunicações e transferência de
peças junto ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP. Por fim, deixo de apreciar o pedido formulado em razão
da cessação de competência. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2025
Processo 0002238-27.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1004850-23.2021.8.26.0268) (processo principal 1004850-
23.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Valdiceia Pereira Domingues - Evodia Ruas Silva -
Providencie a parte exequente, o recolhimento das custas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código
434-1, no valor de 3 UFESPs = R$111,06 bem como planilha de cálculo de débito atualizada para o cumprimento da Decisão
de fls. 92. - ADV: HEVERTON DHENEM DA SILVA (OAB 415026/SP), WELLINGTON XAVIER DE BRITO (OAB 423368/SP),
EUNICE SILVA FRINO DOS SANTOS (OAB 399012/SP)
Processo 0003274-56.2014.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - Distak Papelaria Juquitiba Ltda Me e outro - Providencie a parte
exequente, o recolhimento das custas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, no valor de
3 UFESPs = R$111,06, bem como planilha de cálculo de débito atualizada para o cumprimento da Decisão de fls. 325. - ADV:
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP), ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR (OAB 146539/SP), KELLY
CRISTINA SOLBES PIRES (OAB 178478/SP)
Processo 0003692-13.2022.8.26.0268 (apensado ao processo 1002483-05.2022.8.26.0005) (processo principal 1002483-
05.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - EDITAL DE CITAÇÃO
- PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO
LUIZ BISSOLI ME e outro - Manifeste-se a parte executada sobre o disposto na petição apresentada pela parte contrária. - ADV:
FÁBIO DE SOUZA (OAB 200186/SP), OSMIR DE MELLO STRASBURG NETO (OAB 351275/SP)
Processo 1501402-14.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUGUSTO SOUZA DA LUZ - -
GABRIEL SOARES DA SILVA - - DIEGO NUN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES MACHADO - - LEANDRO JOSE DE SOUZA DA LUZ - - ELIZEU CORREA DE
OLIVEIRA e outros - Vistos. Nos termos do Provimento CSM 2651/2022, Resolução nº 850/2021 e ComunicadoCG 208/2022,
designo audiência de instrução por meio de videoconferência para o dia 18/03/2025 às 15:30h. A audiência será realizada na
modalidade virtual, de modo que todos os atos serão realizados remotamente, tendo em vista que se trata de prática amplamente
aceita pela maior parte dos advogados da Comarca e não vedada, desde que não haja recusa das partes, pela Resolução nº
354/20 do CNJ. Assim, ficam as partes intimadas para, no prazo de 48 horas, se o desejarem, apresentar oposição à realização
da audiência de modo telepresencial, entendendo-se o silêncio como aceitação. Deverá a defesa informar seu e-mail para fins
de recepção do convite/link de acesso ao ambiente virtual, bem como de eventual testemunha previamente arrolada. No dia
e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link, que será oportunamente encaminhado
através de e-mail, com vídeo e áudio habilitados, tal qual como disposto no Comunicado CG 284/2020. Em se tratando de réu
preso, fica a defesa intimada para ingressar à audiência com antecedência de 15 (quinze) minutos para realização da entrevista
prévia com o acusado. Consigne-se na intimação da parte/testemunha a necessidade de fornecimento de contato de e-mail e
telefônico, para futuros contatos deste juízo, a fim de disponibilizar o link de acesso, que é o meio suficiente para participar da
audiência virtual, mediante acesso à internet (computador, notebook, celular/smartphone). Ficam as partes cientificadas de que,
superada a fase do artigo 402 do Código de Processo penal, serão realizados os debates orais na própria audiência (CPP, art.
403), devendo comparecer devidamente preparadas para o ato. No mais, intime-se a defesa do corréu Diego para, no prazo de
03 (três) dias, apresentar o endereço da testemunha Danielly (fls. 299), a fim de possibilitar a intimação judicial da audiência
designada, ficando ciente de que, no silêncio, o comparecimento ficará ao seu encargo. Expeça-se o necessário. Servirá a
presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO, ficando autorizado o encaminhamento à Central de Mandados como
urgente, se necessário. Int. - ADV: ADEMIR MOLINA JUNIOR (OAB 419826/SP), ADEMIR MOLINA JUNIOR (OAB 419826/SP),
YASMIN AMORIM FONTANA (OAB 406290/SP), ROBSON RICARDO FERREIRA ESTRELA (OAB 401432/SP), JULIO SOARES
NORONHA (OAB 336301/SP), JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB 257677/SP), JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB
257677/SP)
Processo 1501733-93.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.S.
- Expeça-se o necessário, nos termos da manifestação do membro do Ministério Público. - ADV: ROBERTO SILVA POIAN DA
CUNHA (OAB 417415/SP)
Processo 1506514-32.2021.8.26.0268 - Inquérito Policial - Parcelamento do solo urbano - SERGIO MASAMITSU YOKOO e
outros - Alcides Alves Ribeiro - Expeça-se o necessário, nos termos da manifestação do membro do Ministério Público. - ADV:
GUIDO OLIVEIRA AMADOR (OAB 318258/SP), ILMAR FERKRUESSEN MELLO JÚNIOR (OAB 445418/SP)
Processo 7000838-05.2014.8.26.0268 (1131126/1) - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Cesar de Jesus
Ferreira - Diante da remoção do sentenciado César de Jesus Ferreira para o Centro de Progressão Penitenciária de Franco
da Rocha/SP, cessa a competência deste juízo. Assim, determino a imediata redistribuição destes autos ao DEECRIM 4ª RAJ -
Campinas/SP, nos termos do art. 530 das NSCGJ. Proceda a serventia às devidas anotações, comunicações e transferência de
peças junto ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP. Por fim, deixo de apreciar o pedido formulado em razão
da cessação de competência. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2025
Processo 0002238-27.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1004850-23.2021.8.26.0268) (processo principal 1004850-
23.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Valdiceia Pereira Domingues - Evodia Ruas Silva -
Providencie a parte exequente, o recolhimento das custas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código
434-1, no valor de 3 UFESPs = R$111,06 bem como planilha de cálculo de débito atualizada para o cumprimento da Decisão
de fls. 92. - ADV: HEVERTON DHENEM DA SILVA (OAB 415026/SP), WELLINGTON XAVIER DE BRITO (OAB 423368/SP),
EUNICE SILVA FRINO DOS SANTOS (OAB 399012/SP)
Processo 0003274-56.2014.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - Distak Papelaria Juquitiba Ltda Me e outro - Providencie a parte
exequente, o recolhimento das custas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, no valor de
3 UFESPs = R$111,06, bem como planilha de cálculo de débito atualizada para o cumprimento da Decisão de fls. 325. - ADV:
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP), ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR (OAB 146539/SP), KELLY
CRISTINA SOLBES PIRES (OAB 178478/SP)
Processo 0003692-13.2022.8.26.0268 (apensado ao processo 1002483-05.2022.8.26.0005) (processo principal 1002483-
05.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - EDITAL DE CITAÇÃO
- PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO