Processo ativo
1501444-64.2020.8.26.0625
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Identificação
Nº Processo: 1501444-64.2020.8.26.0625
Classe: Assunto:
Vara: CRIMINAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
assim resumidos: Autos nº. 1501444-64.2020.8.26.0625 Consta do incluso inquérito policial que, 09 de novembro de 2019, por
volta das 20 horas, na Rua Firmo Mendes Castilho, 125, Bonfim, nesta cidade e comarca, RODOLFO DA SILVA SANTANA e
RAQUEL VERGINIA MARQUES, qualificados a 33 e 83, um aderindo à conduta criminosa do outro, ministraram, gratuitamente,
para a criança Maria L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. avinia Marques (8 anos), produto cujo componente possa causar dependência física ou psíquica Segundo
apurado, na aludida data, RODOLFO ministrou algumas gotas da substância Clonazepam (Rivotril) para a menor Maria Lavinia,
tendo a genitora e denunciada RAQUEL consentido previamente com o fornecimento da medicação à filha. Em razão da
ingestão medicamentosa, a menor passou mal e foi encaminhada para atendimento emergencial, oportunidade em que realizou
lavagem nasogástrica com administração de carvão ativado e flumazenil para eliminação da intoxicação exógena. Atestada
lesão corporal de natureza leve, motivada por alteração do nível de consciência por agente químico da infante, consoante laudo
de exame de corpo de delito de fls. 78/79. Do exposto, denuncio a Vossa Excelência RODOLFO DA SILVA SANTANA e RAQUEL
VERGINIA MARQUES como incursos no artigo 243 da Lei nº 8.069/90 c.c. artigo 29 do Código Penal, e requeiro que, após
recebida e autuada esta, sejam eles citados e interrogados, instaurando-se o devido processo legal, nos termos dos artigos 539
e seguintes do Código de Processo Penal, até final condenação, ouvindo-se, oportunamente as testemunhas abaixo arroladas.
Rol: Maria Lavinia Marques ? vítima (mesmo de endereço da denunciada) ? em depoimento especial Cleverton Caetano Jacob
- fls. 3/4; Thalita Cristina de Oliveira Fidelis ? fls. 167.
Taubaté, data do protocolo. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Taubaté, aos 10 de dezembro
de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
COMARCA DE TAUBATÉ
FORO DE TAUBATÉ
2ª VARA CRIMINAL
Praça Monsenhor Silva Barros s/nº, ., Centro - CEP 12020-070, Fone: (12) 3631-3040, Taubaté-SP - E-mail: taubate2cr@
tjsp.jus.br
Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ? PRAZO DE 60 DIAS
Processo Digital nº:
1519736-63.2021.8.26.0625
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor:
Justiça Pública
Réu:
LUIZ CARLOS MARTINS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUIZ CARLOS
MARTINS, PROCESSO
assim resumidos: Autos nº. 1501444-64.2020.8.26.0625 Consta do incluso inquérito policial que, 09 de novembro de 2019, por
volta das 20 horas, na Rua Firmo Mendes Castilho, 125, Bonfim, nesta cidade e comarca, RODOLFO DA SILVA SANTANA e
RAQUEL VERGINIA MARQUES, qualificados a 33 e 83, um aderindo à conduta criminosa do outro, ministraram, gratuitamente,
para a criança Maria L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. avinia Marques (8 anos), produto cujo componente possa causar dependência física ou psíquica Segundo
apurado, na aludida data, RODOLFO ministrou algumas gotas da substância Clonazepam (Rivotril) para a menor Maria Lavinia,
tendo a genitora e denunciada RAQUEL consentido previamente com o fornecimento da medicação à filha. Em razão da
ingestão medicamentosa, a menor passou mal e foi encaminhada para atendimento emergencial, oportunidade em que realizou
lavagem nasogástrica com administração de carvão ativado e flumazenil para eliminação da intoxicação exógena. Atestada
lesão corporal de natureza leve, motivada por alteração do nível de consciência por agente químico da infante, consoante laudo
de exame de corpo de delito de fls. 78/79. Do exposto, denuncio a Vossa Excelência RODOLFO DA SILVA SANTANA e RAQUEL
VERGINIA MARQUES como incursos no artigo 243 da Lei nº 8.069/90 c.c. artigo 29 do Código Penal, e requeiro que, após
recebida e autuada esta, sejam eles citados e interrogados, instaurando-se o devido processo legal, nos termos dos artigos 539
e seguintes do Código de Processo Penal, até final condenação, ouvindo-se, oportunamente as testemunhas abaixo arroladas.
Rol: Maria Lavinia Marques ? vítima (mesmo de endereço da denunciada) ? em depoimento especial Cleverton Caetano Jacob
- fls. 3/4; Thalita Cristina de Oliveira Fidelis ? fls. 167.
Taubaté, data do protocolo. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Taubaté, aos 10 de dezembro
de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
COMARCA DE TAUBATÉ
FORO DE TAUBATÉ
2ª VARA CRIMINAL
Praça Monsenhor Silva Barros s/nº, ., Centro - CEP 12020-070, Fone: (12) 3631-3040, Taubaté-SP - E-mail: taubate2cr@
tjsp.jus.br
Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ? PRAZO DE 60 DIAS
Processo Digital nº:
1519736-63.2021.8.26.0625
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor:
Justiça Pública
Réu:
LUIZ CARLOS MARTINS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUIZ CARLOS
MARTINS, PROCESSO