Processo ativo
1501446-47.2021.8.26.0286
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Identificação
Nº Processo: 1501446-47.2021.8.26.0286
Vara: Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro de Itu, Estado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1501446-47.2021.8.26.0286, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro de Itu, Estado
de São Paulo, Dr(a). Andrea Ribeiro Borges, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: ALESSANDRO PEREIRA ROSSI, Brasileiro, União Estável, CATADOR MATERIAL
RECICLAVEL, RG 55204278, CPF 485.762.378-14, pai ANTONIO CARLOS ROSSI, mãe MARIA APARECIDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PEREIRA ROSSI,
Nascido/Nascida em 06/07/1998, com endereço à Rua Joao Antonio Cortez, 34, Aparecidinha, CEP 18087-195, Sorocaba - SP,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501446-47.2021.8.26.0286, que lhe move a Justiça
Pública, e como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica INTIMADO para que compareça no cartório supra mencionado, Rua Luiz Bolognesi, s/nº, Brasil, no
prazo de DEZ (10) DIAS, e efetue o pagamento da multa imposta no valor de R$ 420,62 (quatrocentos e vinte reais e sessenta
e dois centavos), conforme a r. Decisão: Vistos. Considerando a ocorrência do trânsito em julgado às partes (fls. 177), cumpra-
se o V. Acórdão de fls. 162/169. Expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais
competente. Em relação à pena de multa aplicada, proceda-se o cálculo atualizado, intimando-se o sentenciado a efetuar seu
pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. Ao final, certifique-se a inexistência de eventuais pendências e
arquivem-se os autos comas cautelas de praxe. Int.. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO CRIME Nº
1502447-43.2025.8.26.037, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ALEX FABIANO FERNANDES RAMALHO, COMO
INCURSO NO ART. 33, caput, c.c. artigo 40, inciso III, da Lei Federal 11.343/06
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro de Itu,
Estado de São Paulo, Dr(a). Andrea Ribeiro Borges, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Reu ALEX FABIANO FERNANDES RAMALHO, Brasileiro, Solteiro, RG
63778466, CPF 475.084.118-89, pai JORGE CANDIDO RAMALHO, mãe MONICA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES, Nascido/
Nascida 18/01/2005, de cor Branco, natural de Jundiaí - SP, com endereço à Avenida Doutor Ulisses de Moraes, 131, (11)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro de Itu, Estado
de São Paulo, Dr(a). Andrea Ribeiro Borges, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: ALESSANDRO PEREIRA ROSSI, Brasileiro, União Estável, CATADOR MATERIAL
RECICLAVEL, RG 55204278, CPF 485.762.378-14, pai ANTONIO CARLOS ROSSI, mãe MARIA APARECIDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PEREIRA ROSSI,
Nascido/Nascida em 06/07/1998, com endereço à Rua Joao Antonio Cortez, 34, Aparecidinha, CEP 18087-195, Sorocaba - SP,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501446-47.2021.8.26.0286, que lhe move a Justiça
Pública, e como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica INTIMADO para que compareça no cartório supra mencionado, Rua Luiz Bolognesi, s/nº, Brasil, no
prazo de DEZ (10) DIAS, e efetue o pagamento da multa imposta no valor de R$ 420,62 (quatrocentos e vinte reais e sessenta
e dois centavos), conforme a r. Decisão: Vistos. Considerando a ocorrência do trânsito em julgado às partes (fls. 177), cumpra-
se o V. Acórdão de fls. 162/169. Expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais
competente. Em relação à pena de multa aplicada, proceda-se o cálculo atualizado, intimando-se o sentenciado a efetuar seu
pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. Ao final, certifique-se a inexistência de eventuais pendências e
arquivem-se os autos comas cautelas de praxe. Int.. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO CRIME Nº
1502447-43.2025.8.26.037, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ALEX FABIANO FERNANDES RAMALHO, COMO
INCURSO NO ART. 33, caput, c.c. artigo 40, inciso III, da Lei Federal 11.343/06
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro de Itu,
Estado de São Paulo, Dr(a). Andrea Ribeiro Borges, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Reu ALEX FABIANO FERNANDES RAMALHO, Brasileiro, Solteiro, RG
63778466, CPF 475.084.118-89, pai JORGE CANDIDO RAMALHO, mãe MONICA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES, Nascido/
Nascida 18/01/2005, de cor Branco, natural de Jundiaí - SP, com endereço à Avenida Doutor Ulisses de Moraes, 131, (11)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º