Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1501448-80.2020.8.26.0050
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Identificação
Nº Processo: 1501448-80.2020.8.26.0050
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Pazzeto Meneghine Conceição,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1501448-80.2020.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Pazzeto Meneghine Conceição,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s)
Réu ESTEVÃO ANTONIO DA SILVA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em)
à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Jul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gamento designada para o dia 03/07/2025 às 15:00h, no Foro Central
Criminal Barra Funda, no(a) Sala 170, na Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE
REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 18 de março de 2025. DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV:
ELAINE HAKIM MENDES (OAB 138091/SP), RAMIRO ANTONIO DE FREITAS (OAB 194474/SP), RAMIRO ANTONIO DE
FREITAS (OAB 194474/SP), WAGNER SILVA FRANCO (OAB 279063/SP)
Processo 1505259-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANA PAULA ALVES DA CRUS -
EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1505259-23.2025.8.26.0228 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Furto Autor:Justiça Pública Réu:ANA PAULA ALVES DA CRUS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro
Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANA PAULA ALVES DA CRUS,
Brasileira, Solteira, Sem Profissão Definida, RG 55986076, CPF 052.874.739-82, pai JOÃO RODRIGUES DA CRUS, mãe ELINA
ALVES DA CRUS, Nascido/Nascida 12/08/1983, de cor Preto, natural de Santa Terezinha de Itaipu - PR, com endereço à Rua
Pedro Faber, 0, Invasão - Sem Número, Jardim Avenida, CEP 05798-290, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155
“caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1505259-23.2025.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:Consta no incluso inquérito policial que, no dia 24 de fevereiro de 2025
(segunda-feira), por volta das 15h20min, nas dependências da loja CACAU SHOW do Shopping Center Campo Limpo, localizado
na Estrada do Campo Limpo, 459, Vila Prel, São Paulo/SP, ANA PAULA ALVES DA CRUS (maior de 21 anos), qualificada na
fl.09, subtraiu para si quatro caixas de chocolates variados (cf. fotografia fl.17), com preço total de R$ 99,96 (cf. auto de
exibição, apreensão, avaliação e entrega fl.16), pertencentes ao supracitado estabelecimento comercial . Diante do exposto,
denuncio ANA PAULA ALVES DA CRUS como incursa no artigo 155, caput, do Código Penal. Requeiro que, recebida esta, seja
a denunciada citada, observando o rito comum ordinário previsto no Código de Processo Penal, ouvindo-se as testemunhas e o
representante da vítima abaixo arrolados, seguindo-se com o interrogatório, até final condenação. E como não tenha(m) sido(a)
(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 18 de março de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS
TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1507397-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - THIAGO BARROS
GOMES - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1507397-94.2024.8.26.0228 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto Qualificado Autor:Justiça Pública Réu:THIAGO BARROS GOMES O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara
Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, na forma
da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente THIAGO BARROS
GOMES, Brasileiro, Solteiro, RG 41569458, CPF 238.164.188-21, pai DAMIÃO LEANDRO GOMES, mãe KATIA DE BARROS
MORAL, Nascido/Nascida 02/11/1987, de cor Pardo, natural de São Vicente - SP, com endereço à Rua das Carmelitas, 119, Se,
CEP 01020-010, São Paulo - SP, Fone (11)11111111, por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 “caput” do(a) LEI 9.503/1997 c/c Art.
69 “caput” e Art. 155 § 1º § 4º, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto
e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1507397-94.2024.8.26.0228, que
lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s)
defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Pazzeto Meneghine Conceição,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s)
Réu ESTEVÃO ANTONIO DA SILVA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em)
à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Jul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gamento designada para o dia 03/07/2025 às 15:00h, no Foro Central
Criminal Barra Funda, no(a) Sala 170, na Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE
REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 18 de março de 2025. DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV:
ELAINE HAKIM MENDES (OAB 138091/SP), RAMIRO ANTONIO DE FREITAS (OAB 194474/SP), RAMIRO ANTONIO DE
FREITAS (OAB 194474/SP), WAGNER SILVA FRANCO (OAB 279063/SP)
Processo 1505259-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANA PAULA ALVES DA CRUS -
EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1505259-23.2025.8.26.0228 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Furto Autor:Justiça Pública Réu:ANA PAULA ALVES DA CRUS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro
Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANA PAULA ALVES DA CRUS,
Brasileira, Solteira, Sem Profissão Definida, RG 55986076, CPF 052.874.739-82, pai JOÃO RODRIGUES DA CRUS, mãe ELINA
ALVES DA CRUS, Nascido/Nascida 12/08/1983, de cor Preto, natural de Santa Terezinha de Itaipu - PR, com endereço à Rua
Pedro Faber, 0, Invasão - Sem Número, Jardim Avenida, CEP 05798-290, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155
“caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1505259-23.2025.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:Consta no incluso inquérito policial que, no dia 24 de fevereiro de 2025
(segunda-feira), por volta das 15h20min, nas dependências da loja CACAU SHOW do Shopping Center Campo Limpo, localizado
na Estrada do Campo Limpo, 459, Vila Prel, São Paulo/SP, ANA PAULA ALVES DA CRUS (maior de 21 anos), qualificada na
fl.09, subtraiu para si quatro caixas de chocolates variados (cf. fotografia fl.17), com preço total de R$ 99,96 (cf. auto de
exibição, apreensão, avaliação e entrega fl.16), pertencentes ao supracitado estabelecimento comercial . Diante do exposto,
denuncio ANA PAULA ALVES DA CRUS como incursa no artigo 155, caput, do Código Penal. Requeiro que, recebida esta, seja
a denunciada citada, observando o rito comum ordinário previsto no Código de Processo Penal, ouvindo-se as testemunhas e o
representante da vítima abaixo arrolados, seguindo-se com o interrogatório, até final condenação. E como não tenha(m) sido(a)
(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 18 de março de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS
TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1507397-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - THIAGO BARROS
GOMES - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1507397-94.2024.8.26.0228 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto Qualificado Autor:Justiça Pública Réu:THIAGO BARROS GOMES O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara
Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, na forma
da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente THIAGO BARROS
GOMES, Brasileiro, Solteiro, RG 41569458, CPF 238.164.188-21, pai DAMIÃO LEANDRO GOMES, mãe KATIA DE BARROS
MORAL, Nascido/Nascida 02/11/1987, de cor Pardo, natural de São Vicente - SP, com endereço à Rua das Carmelitas, 119, Se,
CEP 01020-010, São Paulo - SP, Fone (11)11111111, por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 “caput” do(a) LEI 9.503/1997 c/c Art.
69 “caput” e Art. 155 § 1º § 4º, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto
e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1507397-94.2024.8.26.0228, que
lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s)
defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º