1501528-89.2023.8.26.0001

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
“caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501528-89.2023.8.26.0001, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso termo circunstanciado que, no dia 21 demarço de
2023, às 3.00 horas, na Av. Imirim, 457, em Santana, MARCOS ROBERTO DA SILVA CARNEIRO, qualificado a fls. 09, PEDRO
HENRIQUE, qualificado a fls. 09, LUCAS SILVA DE ANDRADE, qualificado a fls. 10, e IGOR ROBERTO TELES GONÇALVES,
qualificado a fls. 10, agindo em conjunto e com identidade de propósitos, picharam ou por outro meio conspurcaram edificação
existente no aludido endereço. Segundo se apurou, policiais militares, em patrulhamento de rotina, surpreenderam os imputados
pichando uma edificação de dois andares situada no endereço acima. Para tanto, os imputados utilizaram tinta para fazerem
sinais na fachada superior e inferior do aludido imóvel. Em poder dos imputados, os policiais localizaram 03 latas de tinta
spray, três garrafas plásticas contendo tintas nas cores branca, cinza e vermelha e quatro rolinhos para pintura. Os increpados,
ouvidos, admitiram que retornavam de um evento de grafite ocorrido no bairro da Casa Verde, oportunidade em que decidiram
fazer um grafite no imóvel acima indicado, sem autorização do morador ou proprietário, que é Paulo Aparecido de Oliveira. Ante
o exposto, denuncio MARCOS ROBERTO DA SILVACARNEIRO, PEDRO HENRIQUE, LUCAS SILVA DE ANDRADE e IGOR
ROBERTO TELES GONÇALVES como incurso nas penas do artigo 65, caput, da Lei 9.605/98, c.c. artigo 29, caput, do Código
Penal. Requeiro que, autuada esta, se lhe instaure o pertinente processo-crime (artigos 77/82 da Lei 9099/95), citando-o,
pessoalmente, para todos os seus termos, pena de revelia; recebendo a denúncia, ouvindo-se as testemunhas do rol abaixo e
prosseguindo-se até final sentença”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo
de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 13 de
janeiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) VÍTIMA(S), COM PRAZO DE 15 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Cristina Alves
Biagi Fabri, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Sr(a)(s). ANA
SELMA PEREIRA MEDRADO SILVA, que residia no endereço mencionado, e atualmente encontra(m)-se em lugar incerto e não
sabido, VÍTIMA(S) nos autos da Ação Penal - Procedimento Sumário, sob nº 1504589-94.2019.8.26.0001, que move Justiça
Pública contra DAVID ALEXANDRE SANTIAGO ALVES. E, como não tenha(m) sido encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que vai publicado e afixado na forma da lei, pelo qual fica(m) a(s) vítima(s) devidamente
INTIMADA(S) da decisão judicial proferida nos autos em epígrafe, cuja íntegra segue transcrita: “Vistos. Fls. 371: intime-se a
vítima, por edital, a fim de que, no prazo de 05 dias, informe se tem interesse em reaver o celular apreendido nos autos, sob
pena de perdê-lo ao Estado. Decorrido o prazo acima assinalado, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime se.
Cumpra-se.” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. Para
que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 13 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Cristina Alves
Biagi Fabri, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LEANDRO DA MOTTA
PRETO, RG 25038083, CPF 173.288.528-10, pai VALDEMAR AUGUSTO PRETO, mãe ROSA MARIA DA MOTTA PRETO,
Nascido/Nascida 30/08/1976, com endereço à Rua Helena Dorleans Tucci Ricci, 118, Agua Fria, CEP 02407-002, São Paulo - SP,
Fone 982415399, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” (três vezes) do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1505140-69.2022.8.26.0001, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
Consta dos autos do incluso inquérito policial que, no dia 04 de julho de 2022, no período da manhã, na Travessa Armando
Neves, altura do nº 103, Santana, nesta Capital, LEANDRO DA MOTTA PRETO, qualificado à fls. 124, ameaçou as vítimas Ney
Alexandre Moura Medeiros (fls. 03), Edvania Ramos de Souza (fls. 29) e Vera Lucia Moura Peres (fls. 31), por meio de palavras,
de causar-lhes mal injusto e grave. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo
de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de
janeiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA NATÁLIA CRISTINA DE OLIVEIRA
LAUDINO, PROCESSO