Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1501542-36.2023.8.26.0660
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Identificação
Nº Processo: 1501542-36.2023.8.26.0660
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Única, do Foro de Viradouro, Estado de São Paulo, Dr(a). PEDRO HENRIQUE ANTUNES
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
VIRADOURO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Viradouro, Estado de São Paulo, Dr(a). PEDRO HENRIQUE ANTUNES
MOTTA GOMES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANTONIO RYAN DO
NASCIMENTO SANTOS SOUZA, Brasileiro, União Estável, Autônomo, RG 65461801, CPF 09664941301, pai Andre Luiz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de
souza, mãe Raimunda Nonata do Nascimento Santos Souza, Nascido/Nascida 01/05/2003, de cor Pardo, natural de Uniao - PI,
Outros Dados: 11-93707-9700, com endereço à Rua Pedreira, 943, São Judas Tadeu, CEP 64120-000, Uniao - PI, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501542-36.2023.8.26.0660, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso auto de inquérito policial
que em data de 01 de dezembro de 2023, por volta das 05h00min, na Rua Tenente Aprígio P. da Costa, n. 250, nesta cidade e
Comarca de Viradouro, o denunciado, ANTÔNIO RYAN DO NASCIMENTO SANTOS SOUZA, qualificado às fls. 7, no contexto
das relações domésticas e familiares contra a mulher, ofendeu a integridade corporal de V. E. C. da T. A., causando-lhe lesões
corporais de natureza leve descritas no laudo pericial de fls. 25/26. (...). Diante do exposto, denuncio a Vossa ANTÔNIO RYAN
DO NASCIMENTO SANTOS SOUZA, qualificado a fls. 7, como incurso no artigo 129, §13º do Código Penal. Requeiro seja a
presente recebida e processada, prosseguindo o feito até final condenação, observando-se o rito comum ordinário previsto
no artigo 394 e seguintes do Código de Processo Penal, (...). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Viradouro, aos 23 de janeiro de 2025.
LEILÕES
Varas de Falências
1ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais
5btma.000 24/01/2025
Leilão - Sulina
1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca da Capital/SP
EDITAL DE LEILÃO e de intimação do(a)(s) credor(es) e interessado(a)(s) na Falência de SULINA SEGURADORA S.A
O(A) MM. Juiz(a) de Direito Dr.(a) Jomar Juarez Amorim da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central
da Comarca da Capital/SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa, que por este Juízo processam-se os autos do Incidente de Alienação de Ativos - Processo nº 0054032-
29.2012.8.26.0100 (Processo Principal nº 0041722-88.2012.8.26.0100 Autos da Falência de SULINA SEGURADORA S/A
DO(S) IMÓVEL(IS) - O(s) imóvel(is) será(ão) vendido(s) em caráter “AD CORPUS? e no estado de ocupação e conservação
em que se encontra(m). A descrição detalhada e as fotos do(s) imóvel(is) a ser(em) apregoado(s) estão disponíveis no Portal
www.rmoyses.com.br.
DA VISITAÇÃO - Constitui ônus dos interessados examinar o(s) imóvel(is) a ser(em) apregoado(s) antes da arrematação. As
visitas, quando autorizadas, deverão ser agendadas via e-mail visitacao@rmoyses.com.br.
DO LEILÃO O leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.rmoyses.com.br. A 1º chamada terá
início em 10/03/2025, a partir das 14:00 horas, encerrando-se em 25/03/2025, às 14:00 horas.
Caso os lances ofertados não atinjam o valor mínimo de venda do(s) imóvel(is) no 1º pregão, a praça seguir-se-á sem
interrupção até às 14:00 horas do dia 09/04/2025 - 2º pregão.
Não havendo lances, uma terceira chamada seguir-se-á, sem interrupção, até as 14:00 horas do dia 24/04/2025 3ª
chamada.
DO CONDUTOR DO LEILÃO O leilão será conduzido pelo Leiloeiro Oficial Sr. Renato Schlobach Moysés, matriculado na
Junta Comercial do Estado de São Paulo JUCESP sob o nº JUCESP Nº 654.
DO VALOR MÍNIMO DE VENDA DO(S) IMÓVEL(IS) No primeiro pregão, o valor mínimo para a venda do(s) imóvel(is)
apregoado(s) corresponderá a 100% (cem por cento) do valor da avaliação judicial.
Na segunda chamada, o valor mínimo para a venda do(s) imóvel(is) corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor da
avaliação judicial.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VIRADOURO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Viradouro, Estado de São Paulo, Dr(a). PEDRO HENRIQUE ANTUNES
MOTTA GOMES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANTONIO RYAN DO
NASCIMENTO SANTOS SOUZA, Brasileiro, União Estável, Autônomo, RG 65461801, CPF 09664941301, pai Andre Luiz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de
souza, mãe Raimunda Nonata do Nascimento Santos Souza, Nascido/Nascida 01/05/2003, de cor Pardo, natural de Uniao - PI,
Outros Dados: 11-93707-9700, com endereço à Rua Pedreira, 943, São Judas Tadeu, CEP 64120-000, Uniao - PI, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501542-36.2023.8.26.0660, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso auto de inquérito policial
que em data de 01 de dezembro de 2023, por volta das 05h00min, na Rua Tenente Aprígio P. da Costa, n. 250, nesta cidade e
Comarca de Viradouro, o denunciado, ANTÔNIO RYAN DO NASCIMENTO SANTOS SOUZA, qualificado às fls. 7, no contexto
das relações domésticas e familiares contra a mulher, ofendeu a integridade corporal de V. E. C. da T. A., causando-lhe lesões
corporais de natureza leve descritas no laudo pericial de fls. 25/26. (...). Diante do exposto, denuncio a Vossa ANTÔNIO RYAN
DO NASCIMENTO SANTOS SOUZA, qualificado a fls. 7, como incurso no artigo 129, §13º do Código Penal. Requeiro seja a
presente recebida e processada, prosseguindo o feito até final condenação, observando-se o rito comum ordinário previsto
no artigo 394 e seguintes do Código de Processo Penal, (...). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Viradouro, aos 23 de janeiro de 2025.
LEILÕES
Varas de Falências
1ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais
5btma.000 24/01/2025
Leilão - Sulina
1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca da Capital/SP
EDITAL DE LEILÃO e de intimação do(a)(s) credor(es) e interessado(a)(s) na Falência de SULINA SEGURADORA S.A
O(A) MM. Juiz(a) de Direito Dr.(a) Jomar Juarez Amorim da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central
da Comarca da Capital/SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa, que por este Juízo processam-se os autos do Incidente de Alienação de Ativos - Processo nº 0054032-
29.2012.8.26.0100 (Processo Principal nº 0041722-88.2012.8.26.0100 Autos da Falência de SULINA SEGURADORA S/A
DO(S) IMÓVEL(IS) - O(s) imóvel(is) será(ão) vendido(s) em caráter “AD CORPUS? e no estado de ocupação e conservação
em que se encontra(m). A descrição detalhada e as fotos do(s) imóvel(is) a ser(em) apregoado(s) estão disponíveis no Portal
www.rmoyses.com.br.
DA VISITAÇÃO - Constitui ônus dos interessados examinar o(s) imóvel(is) a ser(em) apregoado(s) antes da arrematação. As
visitas, quando autorizadas, deverão ser agendadas via e-mail visitacao@rmoyses.com.br.
DO LEILÃO O leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.rmoyses.com.br. A 1º chamada terá
início em 10/03/2025, a partir das 14:00 horas, encerrando-se em 25/03/2025, às 14:00 horas.
Caso os lances ofertados não atinjam o valor mínimo de venda do(s) imóvel(is) no 1º pregão, a praça seguir-se-á sem
interrupção até às 14:00 horas do dia 09/04/2025 - 2º pregão.
Não havendo lances, uma terceira chamada seguir-se-á, sem interrupção, até as 14:00 horas do dia 24/04/2025 3ª
chamada.
DO CONDUTOR DO LEILÃO O leilão será conduzido pelo Leiloeiro Oficial Sr. Renato Schlobach Moysés, matriculado na
Junta Comercial do Estado de São Paulo JUCESP sob o nº JUCESP Nº 654.
DO VALOR MÍNIMO DE VENDA DO(S) IMÓVEL(IS) No primeiro pregão, o valor mínimo para a venda do(s) imóvel(is)
apregoado(s) corresponderá a 100% (cem por cento) do valor da avaliação judicial.
Na segunda chamada, o valor mínimo para a venda do(s) imóvel(is) corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor da
avaliação judicial.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º