Processo ativo
1501556-89.2022.8.26.0228
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Identificação
Nº Processo: 1501556-89.2022.8.26.0228
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1501556-89.2022.8.26.0228,
JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São
Paulo, Dr(a). Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ANTONIO GONZAGA PINHEIRO MOTA, Brasileiro, Solteiro,
RG 56112303-2, CPF 483.453.608-40, pai LUIS GONZAGA DE SOUSA MOTA, mãe MARIA DO CARMO PINHEIRO, Nascido/
Nascida em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 09/01/2000, de cor Branco, natural de Mombaca, - CE, com endereço à TRAVESSA PRESIDENTE ROBERTO
ORTIZ, 40, Tel.: (11) 94387-5600, JD NOVO HORIZONTE, TRAVESSA PRESIDENTE ROBERTO ORTIZ, CEP 04857-520, São
Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação
penal para condenar ANTONIO GONZAGA PINHEIRO MOTA, RG: 561123032, nascido em 09/01/2000, filho de LUIS GONZAGA
DE SOUSA MOTA e MARIA DO CARMO PINHEIRO, às penas de 3 (três) anos de reclusão, em regime aberto, substituída nos
termos acima, e a solver 10 (dez) dias-multa, no padrão unitário, por infração ao artigo 16, §1º, IV, da Lei 10.826/03. Os bens
apreendidos já foram destinados (fls. 334). Condeno o réu ao pagamento das custas equivalentes a 100 UFESP’s, nos termos
do art. 4º, § 9º, alínea “a” da Lei nº 11.608/03, verbas cuja execução suspendo (CPC, art. 98, §§ 3º e 4º) em caso de defesa
pela Defensoria ou pelo Convênio. Após o trânsito em julgado, nos termos do Provimento nº 33/2012 da Corregedoria Geral de
Justiça do Estado de São Paulo, lance-se a condenação no Sistema Informatizado Oficial existente na serventia, comunicando-
se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD; oficie-se ao e. TRE para aplicação do art. 15, inc. III, da CF;
expeça-se guia de execução definitiva, remetendo-a ao Juízo competente. P.R.I. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado,
passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos
de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 10 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EVA LOBO CHAIB DIAS JORGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO VINICIUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0424/2025
Processo 1506989-21.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WILLIAM VENANCIO DA SILVA -
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcela
Raia de SantAnna, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente Réu: VALDEIR DA SILVA RODRIGUES, Brasileiro, Solteiro, Jardineiro, RG 43968271, CPF 238.984.978-44,
pai FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES, mãe ELIANA RODRIGUES DA SILVA, Nascido/Nascida em 05/09/1993, de cor
Branco, natural de São Paulo, - SP, Outros Dados: (11) 95423-1680, com endereço à Rua Conde de Itaguai, 321, APT.305,
Real Parque, CEP 05686-030, São Paulo - SP, Fone (14) 3425-2888, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II, Parte B e Art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São
Paulo, Dr(a). Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ANTONIO GONZAGA PINHEIRO MOTA, Brasileiro, Solteiro,
RG 56112303-2, CPF 483.453.608-40, pai LUIS GONZAGA DE SOUSA MOTA, mãe MARIA DO CARMO PINHEIRO, Nascido/
Nascida em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 09/01/2000, de cor Branco, natural de Mombaca, - CE, com endereço à TRAVESSA PRESIDENTE ROBERTO
ORTIZ, 40, Tel.: (11) 94387-5600, JD NOVO HORIZONTE, TRAVESSA PRESIDENTE ROBERTO ORTIZ, CEP 04857-520, São
Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação
penal para condenar ANTONIO GONZAGA PINHEIRO MOTA, RG: 561123032, nascido em 09/01/2000, filho de LUIS GONZAGA
DE SOUSA MOTA e MARIA DO CARMO PINHEIRO, às penas de 3 (três) anos de reclusão, em regime aberto, substituída nos
termos acima, e a solver 10 (dez) dias-multa, no padrão unitário, por infração ao artigo 16, §1º, IV, da Lei 10.826/03. Os bens
apreendidos já foram destinados (fls. 334). Condeno o réu ao pagamento das custas equivalentes a 100 UFESP’s, nos termos
do art. 4º, § 9º, alínea “a” da Lei nº 11.608/03, verbas cuja execução suspendo (CPC, art. 98, §§ 3º e 4º) em caso de defesa
pela Defensoria ou pelo Convênio. Após o trânsito em julgado, nos termos do Provimento nº 33/2012 da Corregedoria Geral de
Justiça do Estado de São Paulo, lance-se a condenação no Sistema Informatizado Oficial existente na serventia, comunicando-
se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD; oficie-se ao e. TRE para aplicação do art. 15, inc. III, da CF;
expeça-se guia de execução definitiva, remetendo-a ao Juízo competente. P.R.I. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado,
passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos
de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 10 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EVA LOBO CHAIB DIAS JORGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO VINICIUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0424/2025
Processo 1506989-21.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WILLIAM VENANCIO DA SILVA -
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcela
Raia de SantAnna, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente Réu: VALDEIR DA SILVA RODRIGUES, Brasileiro, Solteiro, Jardineiro, RG 43968271, CPF 238.984.978-44,
pai FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES, mãe ELIANA RODRIGUES DA SILVA, Nascido/Nascida em 05/09/1993, de cor
Branco, natural de São Paulo, - SP, Outros Dados: (11) 95423-1680, com endereço à Rua Conde de Itaguai, 321, APT.305,
Real Parque, CEP 05686-030, São Paulo - SP, Fone (14) 3425-2888, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II, Parte B e Art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º