Processo ativo
1501587-73.2021.8.26.0510
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Identificação
Nº Processo: 1501587-73.2021.8.26.0510
Vara: Criminal, do Foro de Rio Claro, Estado de São Paulo, Dr(a). SERGIO LAZZARESCHI
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1501587-73.2021.8.26.0510, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Rio Claro, Estado de São Paulo, Dr(a). SERGIO LAZZARESCHI
DE MESQUITA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: EDER
EGIDIO DOS SANTOS, Brasileira, RG 59909045, pai Antonio Egidio dos Santos, mãe Maria Aparecida Marques dos Santos,
Nascido/Nascida em 13/01/1987, com endereço à Avenida 48, 121, Jardim d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as Paineiras, Rio Claro - SP. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio
do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a
presente ação penal, para o fim de condenar o réu EDER EGIDIO DOS SANTOS, à pena de 02 anos e 04 meses de reclusão,
no regime inicial semiaberto, além do pagamento de 11 dias multa, diária no mínimo legal, dando-o como incurso no artigo 155,
parágrafo 4º, inciso II, do Código Penal. O réu poderá apelar da presente em liberdade. Custas indevidas, por ser o acusado
representado pela Defensoria Pública. P R I” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Rio Claro, aos 03 de abril de
2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
COMARCA DE RIO CLARO
FORO DE RIO CLARO
3ª VARA CRIMINAL
Av. Ulysses Guimarães, 2800 (antigo 506), ., Vila Nova - CEP 13506-547, Fone: (19) 2112-6833, Rio Claro-SP - E-mail:
rioclaro3cr@tjsp.jus.br
Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Rio Claro, Estado de São Paulo, Dr(a). SERGIO LAZZARESCHI
DE MESQUITA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: EDER
EGIDIO DOS SANTOS, Brasileira, RG 59909045, pai Antonio Egidio dos Santos, mãe Maria Aparecida Marques dos Santos,
Nascido/Nascida em 13/01/1987, com endereço à Avenida 48, 121, Jardim d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as Paineiras, Rio Claro - SP. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio
do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a
presente ação penal, para o fim de condenar o réu EDER EGIDIO DOS SANTOS, à pena de 02 anos e 04 meses de reclusão,
no regime inicial semiaberto, além do pagamento de 11 dias multa, diária no mínimo legal, dando-o como incurso no artigo 155,
parágrafo 4º, inciso II, do Código Penal. O réu poderá apelar da presente em liberdade. Custas indevidas, por ser o acusado
representado pela Defensoria Pública. P R I” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Rio Claro, aos 03 de abril de
2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
COMARCA DE RIO CLARO
FORO DE RIO CLARO
3ª VARA CRIMINAL
Av. Ulysses Guimarães, 2800 (antigo 506), ., Vila Nova - CEP 13506-547, Fone: (19) 2112-6833, Rio Claro-SP - E-mail:
rioclaro3cr@tjsp.jus.br
Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min
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