Processo ativo
1501592-46.2024.8.26.0266
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Identificação
Nº Processo: 1501592-46.2024.8.26.0266
Vara: do Foro de Itanhaém, Estado de São Paulo, Dr. Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1501592-46.2024.8.26.0266, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Foro de Itanhaém, Estado de São Paulo, Dr. Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho.
, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) DANILO
FERREIRA DOS SANTOS, DANILO FERREIRA DOS SANTOS, CPF 331.281.578-98, RG 34726910, com endereço à Rua Portal
II, 11, Jardim Felicidade (zona Norte), CEP 02326-030, São Paulo - SP. E como não foi(ram ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) encontrado(a)(s)
expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual
fica(m) INTIMADO(A)(S) da r. Decisão de seguinte teor, cujo tópico final segue transcrito: VISTOS PARA DECISÃO. I) Fl. 167:
Considerando que a vítima não foi localizada, mesmo após a realização de pesquisas, descumprindo sua obrigação de manter
o endereço atualizado, para fins de intimação durante a vigência das protetivas, defiro a cota ministerial e REVOGO as medidas
protetivas de urgência deferidas às fls. 40/42. Intime-se o ofensor a respeito. II) Por ora, nada mais há apreciar. Assim, após
as devidas anotações (movimentação 61615), remetam estes autos ao arquivo. III) Ciência ao Ministério Público. Servirá a
presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei..Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Itanhaém/São Paulo, aos 27/06/2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DEFERIDAS, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido
nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE
CONTRA WESLEY MESSIAS ALQUINO SANTANA, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Foro de Itanhaém, Estado de São Paulo, Dr. Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho.
, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) DANILO
FERREIRA DOS SANTOS, DANILO FERREIRA DOS SANTOS, CPF 331.281.578-98, RG 34726910, com endereço à Rua Portal
II, 11, Jardim Felicidade (zona Norte), CEP 02326-030, São Paulo - SP. E como não foi(ram ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) encontrado(a)(s)
expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual
fica(m) INTIMADO(A)(S) da r. Decisão de seguinte teor, cujo tópico final segue transcrito: VISTOS PARA DECISÃO. I) Fl. 167:
Considerando que a vítima não foi localizada, mesmo após a realização de pesquisas, descumprindo sua obrigação de manter
o endereço atualizado, para fins de intimação durante a vigência das protetivas, defiro a cota ministerial e REVOGO as medidas
protetivas de urgência deferidas às fls. 40/42. Intime-se o ofensor a respeito. II) Por ora, nada mais há apreciar. Assim, após
as devidas anotações (movimentação 61615), remetam estes autos ao arquivo. III) Ciência ao Ministério Público. Servirá a
presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei..Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Itanhaém/São Paulo, aos 27/06/2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DEFERIDAS, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido
nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE
CONTRA WESLEY MESSIAS ALQUINO SANTANA, PROCESSO