Processo ativo
1501634-24.2024.8.26.0322
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1501634-24.2024.8.26.0322
Vara: Criminal, do Foro de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). RENATA TEODORO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1501634-24.2024.8.26.0322, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). RENATA TEODORO
ANDREOLI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RAFAEL
DA SILVA GONÇALVES, Brasileiro, União Estável, Auxiliar de Serviços Gerais, RG 65079816, CPF 480.171.548-60, Pai Marcelo
Gonçalves, Mãe Silvana Barbosa Da Silva Gonçalves, Nascido em 04/07/2005, d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e cor Pardo, natural de Lins, - SP, com endereço
à Rua Nelson Costa, 572, Mangue Seco, CEP 16430-580, Guaicara - SP. E como não foi encontrado expediu-se o presente
edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica INTIMADO(A)(S) da sentença
proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da
Magistratura: Ante o exposto, com fundamento no artigo 387 do Código de Processo Penal, julgo PROCEDENTE a pretensão
ministerial para CONDENAR os réus RAFAEL DA SILVA GONÇALVES e JOÃO HENRIQUE DUTRA DE SOUZA, qualificados
nos autos, como incursos no artigo 180, caput, do Código Penal, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 1 (um) ano
de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época
dos fatos, substituída a pena privativa de liberdade pela restritiva de direito de prestação de serviços à comunidade, para cada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). RENATA TEODORO
ANDREOLI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RAFAEL
DA SILVA GONÇALVES, Brasileiro, União Estável, Auxiliar de Serviços Gerais, RG 65079816, CPF 480.171.548-60, Pai Marcelo
Gonçalves, Mãe Silvana Barbosa Da Silva Gonçalves, Nascido em 04/07/2005, d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e cor Pardo, natural de Lins, - SP, com endereço
à Rua Nelson Costa, 572, Mangue Seco, CEP 16430-580, Guaicara - SP. E como não foi encontrado expediu-se o presente
edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica INTIMADO(A)(S) da sentença
proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da
Magistratura: Ante o exposto, com fundamento no artigo 387 do Código de Processo Penal, julgo PROCEDENTE a pretensão
ministerial para CONDENAR os réus RAFAEL DA SILVA GONÇALVES e JOÃO HENRIQUE DUTRA DE SOUZA, qualificados
nos autos, como incursos no artigo 180, caput, do Código Penal, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 1 (um) ano
de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época
dos fatos, substituída a pena privativa de liberdade pela restritiva de direito de prestação de serviços à comunidade, para cada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º