Processo ativo

1501641-14.2022.8.26.0604

1501641-14.2022.8.26.0604
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). LEONARDO DELFINO, na
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1501641-14.2022.8.26.0604, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). LEONARDO DELFINO, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu:
ERIVELTON PEREIRA RODRIGUES DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 41503450, CPF 349.851.918-25, pai
EDILSON RODRIGUES DA SILVA, mãe CLARICE PEREIRA DA SILVA, Nascido/Nascida em 02/03/1986, de cor B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ranco, natural
de Campinas, - SP, com endereço à Rua Luiz Camilo de Camargo, 503, 996558844, Vila Sao Francisco, CEP 13184-222,
Hortolândia - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico
final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a presente ação penal, para condenar ERIVELTON PEREIRA RODRIGUES DA SILVA, qualificado nos autos, às
penas de 02 (dois) anos de reclusão, em regime semiaberto, e 10 (dez) dias-multa, piso mínimo, como incurso no artigo 155,
§ 4º, incisos II (escalada) e IV, do Código Penal. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumaré, aos 02 de
dezembro de 2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA BRUNO RAFAEL DA SILVA SANTOS,
PROCESSO
Cadastrado em: 05/08/2025 08:05
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