Processo ativo
1501663-39.2023.8.26.0248
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Identificação
Nº Processo: 1501663-39.2023.8.26.0248
Vara: Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE EDUARDO DA
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos que, na madrugada de 19 de julho de 2023,
por volta das 04h45min, na Avenida Francisco de Paulo Leite, nº 399, Jardim Pedroso, nesta cidade e comarca de Indaiatuba,
CÍCERO TIERES SOUZA BATISTA, prevalecendo-se de relações domésticas e com violência contra mulher, ameaçou a sua
companheira D.C. S., por palavras e gestos, de causar-lhe mal injusto e grave”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Indaiatuba, aos 02 de abril de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE EDUARDO DA
COSTA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANDRÉ OTÁVIO BASSO,
Brasileiro, Solteiro, RG 47113023, pai Carlos Alberto Basso, mãe Sandra Regina Grosseli Basso, Nascido/Nascida 07/09/1990,
natural de Indaiatuba - SP, com endereço à Rua das Orquideas, 813, APTO 21, Jardim Pompeia, CEP 13345-040, Indaiatuba
- SP, Fone 38348618, por infração ao(s) artigo(s): Art. 163 “único”, III do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1501663-39.2023.8.26.0248, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta dos inclusos autos que, na manhã de 9 de março de 2023, por volta das 7h45min, na Rua Afonso Bonito, nº 30, Vila
Brizzolla, nesta cidade e comarca de Indaiatuba, ANDRE OTAVIO BASSO, deteriorou coisa alheia integrante do patrimônio do
Estado de São Paulo consistente no teto e gradil metálico de cela da Delegacia de Polícia de Indaiatuba (conforme laudo pericial
de fls. 9/13)”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Indaiatuba, aos 02 de abril de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE EDUARDO DA
COSTA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WESLLEY SILVA DOS
SANTOS, Brasileiro, Solteiro, RG 47891108-7, pai Davi Dantas dos Santos, mãe Edineusa Martins da Silva dos Santos, Nascido/
Nascida 28/05/1991, natural de Goioerê - PR, com endereço à Rua Octacilio Furlan, 35, Jardim Moradado sol, CEP 13348-
523, Indaiatuba - SP, Fone 97408-2601, por infração ao(s) artigo(s): Art. 21 “caput” do(a) DL 3.688/1941(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1501559-81.2022.8.26.0248, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 25 de maio de 2022, pela manhã, na Rua Octacílio
Furlan, n. 35, Jardim Morada do Sol, dessa cidade e comarca, WESLLEY DA SILVA DOS SANTOS, praticou vias de fato em face
de sua companheira G.R.A.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Indaiatuba, aos 02 de abril de
2025.
2ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Faria Romano,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente SABRINA DE PAULA
VIEIRA, Brasileira, Solteira, Atendente, RG 57375021, CPF 467.321.738-12, pai Efrain Alves Vieira, mãe Maria Aparecida de
Paula Florentino, Nascido/Nascida 15/08/2000, de cor Branco, natural de Itaporanga - SP, com endereço à RUA RAFAEL VITA,
385, CEP 18480-000, Itaporanga - SP, Fone 8969-0801, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1500903-61.2021.8.26.0248, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 17 de julho de 2020, por volta das 23h30min, na
Rua Bela Vista, 239, neste Município e Comarca de Indaiatuba, SABRINA DE PAULA VIEIRA, ofendeu a integridade corporal de
sua irmã I. K.P.V., provocando nela as lesões corporais de natureza leve, descritas no laudo pericial de fls. 26/28” . E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Indaiatuba, aos 02 de abril de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Faria Romano,
na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos que, na madrugada de 19 de julho de 2023,
por volta das 04h45min, na Avenida Francisco de Paulo Leite, nº 399, Jardim Pedroso, nesta cidade e comarca de Indaiatuba,
CÍCERO TIERES SOUZA BATISTA, prevalecendo-se de relações domésticas e com violência contra mulher, ameaçou a sua
companheira D.C. S., por palavras e gestos, de causar-lhe mal injusto e grave”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Indaiatuba, aos 02 de abril de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE EDUARDO DA
COSTA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANDRÉ OTÁVIO BASSO,
Brasileiro, Solteiro, RG 47113023, pai Carlos Alberto Basso, mãe Sandra Regina Grosseli Basso, Nascido/Nascida 07/09/1990,
natural de Indaiatuba - SP, com endereço à Rua das Orquideas, 813, APTO 21, Jardim Pompeia, CEP 13345-040, Indaiatuba
- SP, Fone 38348618, por infração ao(s) artigo(s): Art. 163 “único”, III do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1501663-39.2023.8.26.0248, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta dos inclusos autos que, na manhã de 9 de março de 2023, por volta das 7h45min, na Rua Afonso Bonito, nº 30, Vila
Brizzolla, nesta cidade e comarca de Indaiatuba, ANDRE OTAVIO BASSO, deteriorou coisa alheia integrante do patrimônio do
Estado de São Paulo consistente no teto e gradil metálico de cela da Delegacia de Polícia de Indaiatuba (conforme laudo pericial
de fls. 9/13)”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Indaiatuba, aos 02 de abril de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE EDUARDO DA
COSTA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WESLLEY SILVA DOS
SANTOS, Brasileiro, Solteiro, RG 47891108-7, pai Davi Dantas dos Santos, mãe Edineusa Martins da Silva dos Santos, Nascido/
Nascida 28/05/1991, natural de Goioerê - PR, com endereço à Rua Octacilio Furlan, 35, Jardim Moradado sol, CEP 13348-
523, Indaiatuba - SP, Fone 97408-2601, por infração ao(s) artigo(s): Art. 21 “caput” do(a) DL 3.688/1941(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1501559-81.2022.8.26.0248, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 25 de maio de 2022, pela manhã, na Rua Octacílio
Furlan, n. 35, Jardim Morada do Sol, dessa cidade e comarca, WESLLEY DA SILVA DOS SANTOS, praticou vias de fato em face
de sua companheira G.R.A.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Indaiatuba, aos 02 de abril de
2025.
2ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Faria Romano,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente SABRINA DE PAULA
VIEIRA, Brasileira, Solteira, Atendente, RG 57375021, CPF 467.321.738-12, pai Efrain Alves Vieira, mãe Maria Aparecida de
Paula Florentino, Nascido/Nascida 15/08/2000, de cor Branco, natural de Itaporanga - SP, com endereço à RUA RAFAEL VITA,
385, CEP 18480-000, Itaporanga - SP, Fone 8969-0801, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1500903-61.2021.8.26.0248, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 17 de julho de 2020, por volta das 23h30min, na
Rua Bela Vista, 239, neste Município e Comarca de Indaiatuba, SABRINA DE PAULA VIEIRA, ofendeu a integridade corporal de
sua irmã I. K.P.V., provocando nela as lesões corporais de natureza leve, descritas no laudo pericial de fls. 26/28” . E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Indaiatuba, aos 02 de abril de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Faria Romano,
na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º