Processo ativo
1501701-98.2024.8.26.0318
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1501701-98.2024.8.26.0318
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Leme, Estado de São Paulo, Dr(a).
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
LEME
Juizado Especial Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Leme, Estado de São Paulo, Dr(a).
CAROLINA NUNES VIEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Sr. PAULO HENRIQUE
DANTAS, que residia no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. endereço mencionado, e atualmente encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, VÍTIMA nos autos
do Termo Circunstanciado, sob nº 1501701-98.2024.8.26.0318. E, como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente
edital com o prazo de 10 dias, que vai publicado e afixado na forma da lei, pelo qual fica a parte devidamente INTIMADA(S) da
r. decisão proferida nos autos: “Trata-se de manifestação do Representante do Ministério Público requerendo o arquivamento
do presente Termo Circunstanciado de Ocorrência, tendo em vista à míngua de provas suficientes que autorizem a propositura
da ação criminal. Nos termos da manifestação do DD. Dr. Promotor de Justiça, cujas conclusões adoto como razão de decidir,
ACOLHO a manifestação ministerial e DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente Termo Circunstanciado, nos termos do
art. 18, do Código de Processo Penal. Procedam-se as devidas comunicações e anotações de estilo. Int. Após, ciência MP.”
INTIMANDO-O, ainda, que terá o prazo de 30 dias, contando-se a partir do vencimento deste Edital, solicitar a revisão da decisão
de arquivamento, bastando para tanto, preencher o formulário que poderá ser acessado por meio do Portal de Atendimento ao
Cidadão: (https://sis.mpsp.mp.br/atendimentocidadao), ícone de revisão de arquivamento de investigação criminal. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Leme, aos 08 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RENATA APARECIDA LEANCE,
PROCESSO
LEME
Juizado Especial Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Leme, Estado de São Paulo, Dr(a).
CAROLINA NUNES VIEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Sr. PAULO HENRIQUE
DANTAS, que residia no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. endereço mencionado, e atualmente encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, VÍTIMA nos autos
do Termo Circunstanciado, sob nº 1501701-98.2024.8.26.0318. E, como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente
edital com o prazo de 10 dias, que vai publicado e afixado na forma da lei, pelo qual fica a parte devidamente INTIMADA(S) da
r. decisão proferida nos autos: “Trata-se de manifestação do Representante do Ministério Público requerendo o arquivamento
do presente Termo Circunstanciado de Ocorrência, tendo em vista à míngua de provas suficientes que autorizem a propositura
da ação criminal. Nos termos da manifestação do DD. Dr. Promotor de Justiça, cujas conclusões adoto como razão de decidir,
ACOLHO a manifestação ministerial e DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente Termo Circunstanciado, nos termos do
art. 18, do Código de Processo Penal. Procedam-se as devidas comunicações e anotações de estilo. Int. Após, ciência MP.”
INTIMANDO-O, ainda, que terá o prazo de 30 dias, contando-se a partir do vencimento deste Edital, solicitar a revisão da decisão
de arquivamento, bastando para tanto, preencher o formulário que poderá ser acessado por meio do Portal de Atendimento ao
Cidadão: (https://sis.mpsp.mp.br/atendimentocidadao), ícone de revisão de arquivamento de investigação criminal. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Leme, aos 08 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RENATA APARECIDA LEANCE,
PROCESSO