Processo ativo
1501707-12.2019.8.26.0535
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Identificação
Nº Processo: 1501707-12.2019.8.26.0535
Vara: das Execuções Criminais, a
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
CUSTODIO MATOS - - ELIANE LOPES DE AMORIM - - LEONI ALBERTO CAMPOS LELLIS e outro - Vistos. Fls. 2247/2281:
Tendo em vista a manifestação do n. Promotor de Justiça, bem como que não mais se encontram presentes os pressupostos da
prisão preventiva, CONCEDO ao acusado JUAN DA SILVA PEREZ o benefício da liberdade provisória, sem fiança, cumulando-
se a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inda, com a medida cautelar diversa da prisão consistente no compromisso a comparecer a todos os atos processuais,
bem como não mudar de residência sem prévia comunicação ao Juízo, sob pena de ser revogada a liberdade provisória.
EXPEÇA-SE, com urgência, alvará de soltura clausulado. No mais, aguarde a apresentação dos memoriais escritos pelas n.
Defesas, nos moldes determinados a fls. 2242. Int. Dil. Ciência ao Ministério Público.. - ADV: EMERSON DE ALBUQUERQUE
(OAB 346936/SP), JOSIEL DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 501521/SP), ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/
SP), ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP), ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP), MURILO
JOSE MENDES MARTINS (OAB 342042/SP), YURI HENRIQUE VALSANI BATISTA (OAB 409489/SP), FÁBIO YITZHAK SILVA
(OAB 454036/SP), JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 422153/SP), KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP), KAUE
CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP), IGOR GOMES DA SILVA (OAB 450882/SP), KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB
442979/SP), FÁBIO YITZHAK SILVA (OAB 454036/SP), KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP), KAUE CACCIOLLI
ARANTES (OAB 442979/SP), KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP), JONATHAN FELICIANO (OAB 378640/SP)
Processo 1501707-12.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALCION CLEITON RAMOS DE
LIMA - - PAULO GHERARDI MARINHO NETO - - DOMINGOS PEREIRA DE FRANCA - - JESSICA ROLAND CRUZ - Observo
que embora a audiência de instrução tenha sido realizada no dia 28 de julho de 2023, envolvendo o presente feitos os réus
Domingos Pereira de Franca, Jessica Roland Cruz, Alcion Cleiton Ramos de Lima e Paulo Gherardi Marinho Neto, a presidência
da instrução foi pelo Meritíssimo Juíz de Direito Dr. Sandro Cavalcanti Rolo (fls.916/917), razão pela qual nos termos do artigo
399 §2º do CPP, determino a remessa, com urgência, visto que os autos estão conclusos desde 04/02/2025, para o juiz que
colheu toda a prova oral, em harmonia com o princípio da identidade física do juiz, incorporado ao CPP através da Lei nº
11.719/2008. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS (OAB 382117/SP), AGNALDO ALVES DE SIQUEIRA
(OAB 497500/SP), WILLIAM DA SILVA CARAÇA SANTANA (OAB 405117/SP), FRANKLIN WILLIANS DICCINI (OAB 392917/
SP), MATHEUS SALLES SOUZA (OAB 405077/SP)
Processo 1501795-74.2024.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
HEITOR AUGUSTO ROCHA NUNES DE FARIA - DIEGO HENRIQUE DA SILVA JUVENAL - Vistos. Verifico que a procuração
juntada a fls. 104 possui poderes específicos para receber citação. Assim, dou o réu DIEGO HENRIQUE DA SILVA JUVENAL por
citado. Quanto ao pedido delineado pelo n. Promotor de Justiça a fls. 189/190, primeiramente, intime-se a n. Defesa para que
justifique, no prazo de 5 (cinco) dias, por qual razão o réu supraindicado não está comparecendo em cartório para informar e
justificar suas atividades (fl. 48), sob pena de decretação da prisão preventiva. Tendo em vista a certidão negativa do(a) referido
acusado(a) (fls. 173), informe a n. Defesa, no prazo de 5 (cinco) dias, novo endereço e telefone para intimação ou informe o
respectivo endereço eletrônico se o(a) mesmo(a) for comparecer independente de intimação, sob pena de revelia. No mais,
aguarde-se a audiência designada. Int. Dil. - ADV: MARCELO WILLIAM MOREIRA DE LIMA (OAB 184431/SP), MARCELO
WILLIAM MOREIRA DE LIMA (OAB 184431/SP)
Processo 1502481-66.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - KLEVERSON PAIXÃO
DA MATA - - HENRIQUE MANCUSSI DE DEUS - - MIQUEIAS GONÇALVES DA SILVA - - ALMIR GUIMARAES DE OLIVEIRA
- - HENRIQUE CASTRO DOS SANTOS - - DANIEL ALBUQUERQUE GOMES - - GUSTAVO BARROS MACHADO - - KAIQUE
MANCUSSI DE DEUS - Vistos. Fl. 1309: Defiro o requerido pelo réu KLEVERSON PAIXÃO DA MATA. EXPEÇA-SE carta
precatória para Comarca de Ferraz de Vasconcelos, para que aquele juízo fiscalize as medidas cautelares diversas da prisão,
consistentes no comparecimento mensal em juízo, conforme determinado a fls. 965/967. No mais, REITERE-SE o ofício à
empresa Meta Platforms Inc. nos termos do despacho de fl. 582. Int. Dil. - ADV: MARIA FERNANDA DA SILVA LINARES (OAB
503987/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA LINARES (OAB 503987/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA LINARES (OAB 503987/
SP), MARIA FERNANDA DA SILVA LINARES (OAB 503987/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA LINARES (OAB 503987/SP),
MARIA FERNANDA DA SILVA LINARES (OAB 503987/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA LINARES (OAB 503987/SP), MARIA
FERNANDA DA SILVA LINARES (OAB 503987/SP), WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP), ALLAN APARECIDO MOTA
SANTOS (OAB 487811/SP), RICARDO COSTA ALMEIDA (OAB 142989/SP), ANDRE NOVAES DA SILVA (OAB 247573/SP),
ALLAN DE SOUZA ALMEIDA (OAB 349790/SP), PATRICIA SILVA SOUSA (OAB 345856/SP), PATRICIA SILVA SOUSA (OAB
345856/SP), WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP), LUIS CARLOS PRESTES FERREIRA SILVA (OAB 492285/SP),
WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP), WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP), WAGNER LINARES JUNIOR
(OAB 339185/SP), WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP), WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP), WAGNER
LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP)
Processo 1503723-70.2023.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MARCO VINÍCIO MARQUES DE
ASSIS - Fica a n. Defesa intimada, em reiteração, a apresentar os memoriais finais escritos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
MIRYAM REGINA DE ALMEIDA (OAB 431652/SP)
Processo 7000695-28.2014.8.26.0361 (1124631/1) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Alex Júnior Barbosa
Ambrosio - Vistos. Compulsando os autos, observo que o executado foi devidamente advertido das condições do Regime
Aberto, com se vê as fls. 114/116. Contudo, antes da medida extrema, pela derradeira vez, tente-se a intimação do executado,
para que em até 48 (quarenta e oito) horas, compareça ao Fórum de Santa Isabel, junto a Vara das Execuções Criminais, a
fim de apresentar justificativa pelos descumprimentos das condições do Regime Aberto, sob pena de regressão de regime com
expedição de mandado de prisão. Int. Dil. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
- ADV: ROGÉRIA CARDOSO DE BASTOS (OAB 419197/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0322/2025
Processo 0000299-26.2025.8.26.0543 (processo principal 1000571-13.2019.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Direito
de Vizinhança - Macoto Kajiya - Manifeste-se a parte exequente das manifestações fls. 14/15 e depósito fls. 16/17, no prazo de
quinze dias. - ADV: RICARDO RADUAN (OAB 267267/SP)
Processo 0000334-83.2025.8.26.0543 (processo principal 1000571-13.2019.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Direito
de Vizinhança - Adriana Paula de Vasconcelos - Jose Ernesto da Silva Neto - - Dercy Hojas da Rocha Silva - Manifeste-se a
parte exequente acerca do depósito de fls. 54/55 informando acerca da quitação da obrigação. - ADV: APARECIDA HOJAS DA
ROCHA (OAB 367399/SP), APARECIDA HOJAS DA ROCHA (OAB 367399/SP), ADRIANA PAULA DE VASCONCELOS (OAB
386782/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CUSTODIO MATOS - - ELIANE LOPES DE AMORIM - - LEONI ALBERTO CAMPOS LELLIS e outro - Vistos. Fls. 2247/2281:
Tendo em vista a manifestação do n. Promotor de Justiça, bem como que não mais se encontram presentes os pressupostos da
prisão preventiva, CONCEDO ao acusado JUAN DA SILVA PEREZ o benefício da liberdade provisória, sem fiança, cumulando-
se a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inda, com a medida cautelar diversa da prisão consistente no compromisso a comparecer a todos os atos processuais,
bem como não mudar de residência sem prévia comunicação ao Juízo, sob pena de ser revogada a liberdade provisória.
EXPEÇA-SE, com urgência, alvará de soltura clausulado. No mais, aguarde a apresentação dos memoriais escritos pelas n.
Defesas, nos moldes determinados a fls. 2242. Int. Dil. Ciência ao Ministério Público.. - ADV: EMERSON DE ALBUQUERQUE
(OAB 346936/SP), JOSIEL DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 501521/SP), ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/
SP), ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP), ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP), MURILO
JOSE MENDES MARTINS (OAB 342042/SP), YURI HENRIQUE VALSANI BATISTA (OAB 409489/SP), FÁBIO YITZHAK SILVA
(OAB 454036/SP), JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 422153/SP), KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP), KAUE
CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP), IGOR GOMES DA SILVA (OAB 450882/SP), KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB
442979/SP), FÁBIO YITZHAK SILVA (OAB 454036/SP), KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP), KAUE CACCIOLLI
ARANTES (OAB 442979/SP), KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP), JONATHAN FELICIANO (OAB 378640/SP)
Processo 1501707-12.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALCION CLEITON RAMOS DE
LIMA - - PAULO GHERARDI MARINHO NETO - - DOMINGOS PEREIRA DE FRANCA - - JESSICA ROLAND CRUZ - Observo
que embora a audiência de instrução tenha sido realizada no dia 28 de julho de 2023, envolvendo o presente feitos os réus
Domingos Pereira de Franca, Jessica Roland Cruz, Alcion Cleiton Ramos de Lima e Paulo Gherardi Marinho Neto, a presidência
da instrução foi pelo Meritíssimo Juíz de Direito Dr. Sandro Cavalcanti Rolo (fls.916/917), razão pela qual nos termos do artigo
399 §2º do CPP, determino a remessa, com urgência, visto que os autos estão conclusos desde 04/02/2025, para o juiz que
colheu toda a prova oral, em harmonia com o princípio da identidade física do juiz, incorporado ao CPP através da Lei nº
11.719/2008. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS (OAB 382117/SP), AGNALDO ALVES DE SIQUEIRA
(OAB 497500/SP), WILLIAM DA SILVA CARAÇA SANTANA (OAB 405117/SP), FRANKLIN WILLIANS DICCINI (OAB 392917/
SP), MATHEUS SALLES SOUZA (OAB 405077/SP)
Processo 1501795-74.2024.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
HEITOR AUGUSTO ROCHA NUNES DE FARIA - DIEGO HENRIQUE DA SILVA JUVENAL - Vistos. Verifico que a procuração
juntada a fls. 104 possui poderes específicos para receber citação. Assim, dou o réu DIEGO HENRIQUE DA SILVA JUVENAL por
citado. Quanto ao pedido delineado pelo n. Promotor de Justiça a fls. 189/190, primeiramente, intime-se a n. Defesa para que
justifique, no prazo de 5 (cinco) dias, por qual razão o réu supraindicado não está comparecendo em cartório para informar e
justificar suas atividades (fl. 48), sob pena de decretação da prisão preventiva. Tendo em vista a certidão negativa do(a) referido
acusado(a) (fls. 173), informe a n. Defesa, no prazo de 5 (cinco) dias, novo endereço e telefone para intimação ou informe o
respectivo endereço eletrônico se o(a) mesmo(a) for comparecer independente de intimação, sob pena de revelia. No mais,
aguarde-se a audiência designada. Int. Dil. - ADV: MARCELO WILLIAM MOREIRA DE LIMA (OAB 184431/SP), MARCELO
WILLIAM MOREIRA DE LIMA (OAB 184431/SP)
Processo 1502481-66.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - KLEVERSON PAIXÃO
DA MATA - - HENRIQUE MANCUSSI DE DEUS - - MIQUEIAS GONÇALVES DA SILVA - - ALMIR GUIMARAES DE OLIVEIRA
- - HENRIQUE CASTRO DOS SANTOS - - DANIEL ALBUQUERQUE GOMES - - GUSTAVO BARROS MACHADO - - KAIQUE
MANCUSSI DE DEUS - Vistos. Fl. 1309: Defiro o requerido pelo réu KLEVERSON PAIXÃO DA MATA. EXPEÇA-SE carta
precatória para Comarca de Ferraz de Vasconcelos, para que aquele juízo fiscalize as medidas cautelares diversas da prisão,
consistentes no comparecimento mensal em juízo, conforme determinado a fls. 965/967. No mais, REITERE-SE o ofício à
empresa Meta Platforms Inc. nos termos do despacho de fl. 582. Int. Dil. - ADV: MARIA FERNANDA DA SILVA LINARES (OAB
503987/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA LINARES (OAB 503987/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA LINARES (OAB 503987/
SP), MARIA FERNANDA DA SILVA LINARES (OAB 503987/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA LINARES (OAB 503987/SP),
MARIA FERNANDA DA SILVA LINARES (OAB 503987/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA LINARES (OAB 503987/SP), MARIA
FERNANDA DA SILVA LINARES (OAB 503987/SP), WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP), ALLAN APARECIDO MOTA
SANTOS (OAB 487811/SP), RICARDO COSTA ALMEIDA (OAB 142989/SP), ANDRE NOVAES DA SILVA (OAB 247573/SP),
ALLAN DE SOUZA ALMEIDA (OAB 349790/SP), PATRICIA SILVA SOUSA (OAB 345856/SP), PATRICIA SILVA SOUSA (OAB
345856/SP), WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP), LUIS CARLOS PRESTES FERREIRA SILVA (OAB 492285/SP),
WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP), WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP), WAGNER LINARES JUNIOR
(OAB 339185/SP), WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP), WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP), WAGNER
LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP)
Processo 1503723-70.2023.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MARCO VINÍCIO MARQUES DE
ASSIS - Fica a n. Defesa intimada, em reiteração, a apresentar os memoriais finais escritos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
MIRYAM REGINA DE ALMEIDA (OAB 431652/SP)
Processo 7000695-28.2014.8.26.0361 (1124631/1) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Alex Júnior Barbosa
Ambrosio - Vistos. Compulsando os autos, observo que o executado foi devidamente advertido das condições do Regime
Aberto, com se vê as fls. 114/116. Contudo, antes da medida extrema, pela derradeira vez, tente-se a intimação do executado,
para que em até 48 (quarenta e oito) horas, compareça ao Fórum de Santa Isabel, junto a Vara das Execuções Criminais, a
fim de apresentar justificativa pelos descumprimentos das condições do Regime Aberto, sob pena de regressão de regime com
expedição de mandado de prisão. Int. Dil. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
- ADV: ROGÉRIA CARDOSO DE BASTOS (OAB 419197/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0322/2025
Processo 0000299-26.2025.8.26.0543 (processo principal 1000571-13.2019.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Direito
de Vizinhança - Macoto Kajiya - Manifeste-se a parte exequente das manifestações fls. 14/15 e depósito fls. 16/17, no prazo de
quinze dias. - ADV: RICARDO RADUAN (OAB 267267/SP)
Processo 0000334-83.2025.8.26.0543 (processo principal 1000571-13.2019.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Direito
de Vizinhança - Adriana Paula de Vasconcelos - Jose Ernesto da Silva Neto - - Dercy Hojas da Rocha Silva - Manifeste-se a
parte exequente acerca do depósito de fls. 54/55 informando acerca da quitação da obrigação. - ADV: APARECIDA HOJAS DA
ROCHA (OAB 367399/SP), APARECIDA HOJAS DA ROCHA (OAB 367399/SP), ADRIANA PAULA DE VASCONCELOS (OAB
386782/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º