Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1501711-14.2023.8.26.0081
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Identificação
Nº Processo: 1501711-14.2023.8.26.0081
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: do Foro
Partes e Advogados
Advogado(s): Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031, SP), Advogada: B *** Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031, SP), Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207, SP) (Causa
Advogados e OAB
Advogado: Aureliano Pires Vasques (OAB: 1514 *** Aureliano Pires Vasques (OAB: 151464/SP); Impetrado: 3ª Vara do Foro
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
HERMANN HERSCHANDER; Foro de Adamantina; 3ª Vara; Inquérito Policial; 1501711-14.2023.8.26.0081; Fato Atípico;
Impetrante: Leandro de Freitas Calore; Advogado: Aureliano Pires Vasques (OAB: 151464/SP); Impetrado: 3ª Vara do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Foro
de Adamantina; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2131168-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal;
ROBERTO PORTO; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1501752-
05.2025.8.26.0309; Ameaça; Impetrante: T. R. da S. S.; Advogado: Felipe Ruocco (OAB: 300778/SP); Advogado: Cássia Castro
Carneiro (OAB: 514559/SP); Impetrado: M. J. de D. da 0 V. C. da C. de J. /; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131286-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal;
MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de São Caetano do Sul; 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Crimes de Calúnia,
Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; 1008070-06.2024.8.26.0565; Difamação; Impetrante: Rafael Anastacio
Favero; Advogado: Fernando Borges Munhoz (OAB: 270935/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro
de São Caetano do Sul/sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131668-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal;
NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Salto; 1ª Vara; Inquérito Policial; 1501931-69.2022.8.26.0526; Estelionato; Impetrante:
Andre Luis Pontes; Advogado: Donato Tavares Ferrão Junior (OAB: 256697/SP); Advogado: Guilherme Henry Saltorão (OAB:
233884/SP); Advogado: Marcelo Brito Bernardi (OAB: 326821/SP); Impetrante: Roberta Wolff Mendes Stabile; Advogado: Donato
Tavares Ferrão Junior (OAB: 256697/SP); Advogado: Guilherme Henry Saltorão (OAB: 233884/SP); Advogado: Marcelo Brito
Bernardi (OAB: 326821/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito Titular da 1 Vara Criminal da Comarca de Salto; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131747-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Bragança Paulista; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação Penal de Competência do Júri; 1501335-
91.2023.8.26.0545; Homicídio Qualificado; Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/
SP) (Causa própria); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP); Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro;
Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP) (Causa
própria); Impetrado: MM Juízo da Vara do Júri/Exec./Inf. Juv comarca de Bragança Paulista; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132008-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal;
TETSUZO NAMBA; Foro de Limeira; 3ª Vara Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0008797-38.2024.8.26.0320;
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Bruno Lucena Barbosa; Advogado: Cesar Roberto
Saraiva de Oliveira (OAB: 121215/SP); Impetrado: 3ª Vara Criminal do Foro de Limeira; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0014331-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; 7ª Câmara de Direito
Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Botucatu; 1ª Vara Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime;
1003295-14.2025.8.26.0079; Crimes de Responsabilidade; Representante: Célio de Barros; Advogado: Érico Vinícius Iannuzzi
(OAB: 183846/SP); Representado: Cristiano Camargo Moreira (Prefeito do Município de Pardinho); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição de Recursos
Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 -
Ipiranga
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/04/2025
Apelação Cível 1
Total 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
HERMANN HERSCHANDER; Foro de Adamantina; 3ª Vara; Inquérito Policial; 1501711-14.2023.8.26.0081; Fato Atípico;
Impetrante: Leandro de Freitas Calore; Advogado: Aureliano Pires Vasques (OAB: 151464/SP); Impetrado: 3ª Vara do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Foro
de Adamantina; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2131168-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal;
ROBERTO PORTO; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1501752-
05.2025.8.26.0309; Ameaça; Impetrante: T. R. da S. S.; Advogado: Felipe Ruocco (OAB: 300778/SP); Advogado: Cássia Castro
Carneiro (OAB: 514559/SP); Impetrado: M. J. de D. da 0 V. C. da C. de J. /; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131286-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal;
MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de São Caetano do Sul; 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Crimes de Calúnia,
Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; 1008070-06.2024.8.26.0565; Difamação; Impetrante: Rafael Anastacio
Favero; Advogado: Fernando Borges Munhoz (OAB: 270935/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro
de São Caetano do Sul/sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131668-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal;
NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Salto; 1ª Vara; Inquérito Policial; 1501931-69.2022.8.26.0526; Estelionato; Impetrante:
Andre Luis Pontes; Advogado: Donato Tavares Ferrão Junior (OAB: 256697/SP); Advogado: Guilherme Henry Saltorão (OAB:
233884/SP); Advogado: Marcelo Brito Bernardi (OAB: 326821/SP); Impetrante: Roberta Wolff Mendes Stabile; Advogado: Donato
Tavares Ferrão Junior (OAB: 256697/SP); Advogado: Guilherme Henry Saltorão (OAB: 233884/SP); Advogado: Marcelo Brito
Bernardi (OAB: 326821/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito Titular da 1 Vara Criminal da Comarca de Salto; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131747-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Bragança Paulista; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação Penal de Competência do Júri; 1501335-
91.2023.8.26.0545; Homicídio Qualificado; Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/
SP) (Causa própria); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP); Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro;
Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP) (Causa
própria); Impetrado: MM Juízo da Vara do Júri/Exec./Inf. Juv comarca de Bragança Paulista; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132008-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal;
TETSUZO NAMBA; Foro de Limeira; 3ª Vara Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0008797-38.2024.8.26.0320;
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Bruno Lucena Barbosa; Advogado: Cesar Roberto
Saraiva de Oliveira (OAB: 121215/SP); Impetrado: 3ª Vara Criminal do Foro de Limeira; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0014331-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; 7ª Câmara de Direito
Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Botucatu; 1ª Vara Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime;
1003295-14.2025.8.26.0079; Crimes de Responsabilidade; Representante: Célio de Barros; Advogado: Érico Vinícius Iannuzzi
(OAB: 183846/SP); Representado: Cristiano Camargo Moreira (Prefeito do Município de Pardinho); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição de Recursos
Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 -
Ipiranga
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/04/2025
Apelação Cível 1
Total 1
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