Processo ativo
1501729-49.2021.8.26.0002
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Identificação
Nº Processo: 1501729-49.2021.8.26.0002
Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº
1501729-49.2021.8.26.0002, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro,
Estado de São Paulo, Dr(a). Diogenes Luiz de Almeida Fontoura Rodrigues, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DAVIDSON
CABOCLO DA SILVA, RG 49227277, CPF 229.996.288-38, pai Jose Caboclo Da Silva, mãe Maria Jose Tenorio Da Silva,
Nasc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ido/Nascida em 21/06/1991, com endereço à EVOLUÇÃO DO PORTO, 20, A, telefone: 94897-0912, JARDIM NORONHA,
EVOLUÇÃO DO PORTO, CEP 04853-189, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital,
com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença
proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da
Magistratura: Posto isso, julgo procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para condenar D. C. da S., qualificado nos
autos, à pena de três meses de detenção, por incurso no art. 129, §9º, do Código Penal. O réu poderá apelar em liberdade.
Condeno o acusado, também, ao pagamento das custas, observando-se que se trata de beneficiário da Justiça Gratuita. Deixo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1501729-49.2021.8.26.0002, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro,
Estado de São Paulo, Dr(a). Diogenes Luiz de Almeida Fontoura Rodrigues, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DAVIDSON
CABOCLO DA SILVA, RG 49227277, CPF 229.996.288-38, pai Jose Caboclo Da Silva, mãe Maria Jose Tenorio Da Silva,
Nasc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ido/Nascida em 21/06/1991, com endereço à EVOLUÇÃO DO PORTO, 20, A, telefone: 94897-0912, JARDIM NORONHA,
EVOLUÇÃO DO PORTO, CEP 04853-189, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital,
com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença
proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da
Magistratura: Posto isso, julgo procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para condenar D. C. da S., qualificado nos
autos, à pena de três meses de detenção, por incurso no art. 129, §9º, do Código Penal. O réu poderá apelar em liberdade.
Condeno o acusado, também, ao pagamento das custas, observando-se que se trata de beneficiário da Justiça Gratuita. Deixo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º