Processo ativo

1501748-39.2024.8.26.0038

1501748-39.2024.8.26.0038
Última verificação: 25/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
ARARAS
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
PROCESSO Nº 1501748-39.2024 - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher,
do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). BRUNA MENDES FERREIRA, na forma da Lei, etc.- CPC
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DIOGO SMIT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. H DE
OLIVEIRA, União Estável, RG 59854965, CPF 497.064.188-90, pai DAVI CAMPOS DE OLIVEIRA, mãe ANDRÉIA AMARI
PEREIRA DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 21/02/2004, de cor Pardo, com endereço à Rua Antonio Corte, 954, Celular: (19)
9.9344-8950, Parque das Arvores, CEP 13604-190, Araras - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1501748-39.2024.8.26.0038, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 24 de setembro de 2024, por volta das 21h30min, na Rua Victorio
Arthur Corrocher, nº 100, Jardim Abolição de Lourenço Dias, nesta cidade de Araras, DIOGO SMITH DE OLIVEIRA, qualificado
a fls. 16, ofendeu a integridade corporal de L.V.D.S.O., sua companheira, por razões da condição do sexo feminino, produzindo-
lhe lesões corporais de natureza leve, conforme avaliação clínica de fls. 10 e fotografias de fls. 35/36. Segundo apurado, o
denunciado e a vítima conviveram maritalmente por dois anos e tem uma filha desse relacionamento. Nas circunstâncias de
tempo e local acima mencionados, o casal começou a discutir, pois DIOGO teve uma crise de ciúmes e ficou alterado. Em
seguida, o denunciado passou agredir L., desferindo socos e mordidas, produzindo-lhe lesões de natureza leve, conforme laudo
de lesão corporal de fls. 35/36. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de
15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araras, aos 06 de maio de
2025.
PROCESSO Nº 1500416-37.2024 - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher,
do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). BRUNA MENDES FERREIRA, na forma da Lei, etc.- CPC
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUCAS DA SILVA
RODRIGUES, Solteiro, Desempregado, RG 47918392, CPF 372.182.828-30, pai JOSE VALTER RODRIGUES, mãe A.D.S.,
Nascido/Nascida 28/10/1991, de cor Branco, com endereço à Rua Doutor Orlando Petrucci, 95, Celular (19) 99656-4497 e (19)
99848-3756, Jardim Alto da Colina, CEP 13604-450, Araras - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” (duas vezes)
c/c Art. 61 “caput”, II, “f”, “h” ambos do(a) CP e Art. 21 “caput” do(a) DL 3.688/1941, 69 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1500416-37.2024.8.26.0038, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso procedimento que nos dias 16 de fevereiro de 2024, por volta das 15h, na Rua Doutor
Orlando Petrucci, nº. 103, Jardim Alto da Colina, nesta cidade e Comarca de Araras/SP, LUCAS DA SILVA RODRIGUES, com
dados qualificativos de fls. 13: I - ameaçou a genitora, A.D.S. e seu padrasto, J.C.B., ambos idosos, de causar-lhes mal injusto e
grave, consistente em promessa de agressão; II - agrediu sua genitora, A.D.S., empurrando-a, sem, contudo, causar-lhe lesões
corporais. Segundo o apurado, Lucas é filho de A., usuário de crack e ostenta comportamento agressivo quando está sob o
efeito de susbtâncias entorpecentes. Na data dos fatos, o denunciado havia dormido ao longo de todo o dia. Quando acordou,
passou a quebrar objetos da casa e a ameaçar a genitora e o padrasto, sem motivo aparente. A vítima A. foi ameaçada com os
dizeres: eu dou na sua cara, fala alguma coisa para você ver o tapa que eu dou na sua cara (sic). A vítima J.C. intercedeu em
favor da companheira A., ocasião em que o denunciado, na posse de uma cadeira, ameaçou o idoso de agressão, afirmando:
eu arrebento você (sic). A. tentou acalmar o filho, oportunidade em que Lucas a empurrou, sem, contudo,lesioná-la. Temerosos,
A. e J.C. deixaram a morada. Interrogado, o denunciado negou os fatos (fls. 13). A manobra desviante configura violência
doméstica e familiar contra mulher, tendo em vista que o o denunciado é filho da ofendida (Lei nº 11.340/2006, artigo 5º, incisos
I e II). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nestacidade de Araras, aos 06 de maio de 2025.
PROCESSO Nº 1500257-31.2023 - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher,
do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). BRUNA MENDES FERREIRA, na forma da Lei, etc.- CPC
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WILLANS ANDRADE
BATISTA, Solteiro, Soldador, RG 68704504, CPF 13184611620, pai JORGE BATISTA, mãe MARIA TEIXEIRA ANDRADE,
Nascido/Nascida 22/11/1990, de cor Preto, com endereço à Rua Coração de Jesus, 337, Fone - (38) 3845-3466, Vila Formosa,
CEP 39550-000, Taiobeiras - MG, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 (duas vezes), 70 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1500257-31.2023.8.26.0038, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 1º de fevereiro de 2023, durante a madrugada,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 25/07/2025 17:15
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