Processo ativo
1501784-89.2025.8.26.0606
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Identificação
Nº Processo: 1501784-89.2025.8.26.0606
Vara: da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos, para
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. RAFAEL TOCANTINS MALTEZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos, para
integrar a 2ª Turma Recursal Cível de 06/08/2025 a 08/08/2025 e de 11/08/2025 a 15/08/2025, sem prejuízo de sua vara, em
substituição à Dra. TONIA YUKA KOROKU.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cruzes, para funcionar no processo nº
1501784-89.2025.8.26.0606, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de 17/07/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para auxiliar na
sede, 46ª C.J. - São José dos Campos em 23/07/2025, cessando no dia a designação anterior.
50ª C.J. - São João da Boa Vista
Dr. MISAEL DOS REIS FAGUNDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para
funcionar no processo nº 0000987-10.2025.8.26.0568, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João
da Boa Vista, a partir de 17/07/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. MARINA SILOS DE ARAUJO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Vargem Grande do Sul, cessando a
designação para funcionar nos processos n°s 1000816-72.2025.8.26.0653 e 1001244-18.2025.8.26.0568, da 2ª Vara da
Comarca de Vargem Grande do Sul, a partir de 17/07/2025.
Dr. HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para funcionar
nos processos nºs 1000816-72.2025.8.26.0653 e 1001244-18.2025.8.26.0568, da 2ª Vara da Comarca de Vargem Grande do
Sul, a partir de 17/07/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Dr. FÁBIO PANDO DE MATOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra, para acumular
remotamente, 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra em 18/07/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante
o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. RAFAEL RAUCH, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Taboão da Serra, para presidir Plantão Judiciário,
52ª C.J. - Itapecerica da Serra de 19/07/2025 a 20/07/2025, em substituição à Dra. RUSLAINE ROMANO.
Dra. RUSLAINE ROMANO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapevi,
substituída no Plantão Judiciário, 52ª C.J. - Itapecerica da Serra de 19/07/2025 a 20/07/2025.
53ª C.J. - Americana
Dr. WILLI LUCARELLI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Americana, para presidir Plantão Judiciário, 53ª
C.J. - Americana em 19/07/2025, em substituição ao Dr. FABIO D URSO.
Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
LICENÇA PRÊMIO
Dr. VINICIUS CASTREQUINI BUFULIN, JUIZ DE DIREITO da 2ª VARA CRIMINAL da Comarca de VOTUPORANGA,
indeferido o pedido de gozo imediato de 90 dias.
FÉRIAS
Drª. JANAINA MACHADO CONCEIÇÃO, JUÍZA DE DIREITO da 1ª VARA CÍVEL da Comarca de POÁ, 10 dias no período
de 04.08 a 13.08.2025.
Drª. MARINA FREIRE, 3ª JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de BAURU, 10 dias no período de 12.08 a
21.08.2025.
FALTAS MÉDICAS
Dr. AYRTON VIDOLIN MARQUES JUNIOR, JUIZ DE DIREITO da VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER da Comarca de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, cancelando o gozo de 01 dia em 23.07.2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. RAFAEL TOCANTINS MALTEZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos, para
integrar a 2ª Turma Recursal Cível de 06/08/2025 a 08/08/2025 e de 11/08/2025 a 15/08/2025, sem prejuízo de sua vara, em
substituição à Dra. TONIA YUKA KOROKU.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cruzes, para funcionar no processo nº
1501784-89.2025.8.26.0606, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de 17/07/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para auxiliar na
sede, 46ª C.J. - São José dos Campos em 23/07/2025, cessando no dia a designação anterior.
50ª C.J. - São João da Boa Vista
Dr. MISAEL DOS REIS FAGUNDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para
funcionar no processo nº 0000987-10.2025.8.26.0568, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João
da Boa Vista, a partir de 17/07/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. MARINA SILOS DE ARAUJO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Vargem Grande do Sul, cessando a
designação para funcionar nos processos n°s 1000816-72.2025.8.26.0653 e 1001244-18.2025.8.26.0568, da 2ª Vara da
Comarca de Vargem Grande do Sul, a partir de 17/07/2025.
Dr. HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para funcionar
nos processos nºs 1000816-72.2025.8.26.0653 e 1001244-18.2025.8.26.0568, da 2ª Vara da Comarca de Vargem Grande do
Sul, a partir de 17/07/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Dr. FÁBIO PANDO DE MATOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra, para acumular
remotamente, 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra em 18/07/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante
o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. RAFAEL RAUCH, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Taboão da Serra, para presidir Plantão Judiciário,
52ª C.J. - Itapecerica da Serra de 19/07/2025 a 20/07/2025, em substituição à Dra. RUSLAINE ROMANO.
Dra. RUSLAINE ROMANO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapevi,
substituída no Plantão Judiciário, 52ª C.J. - Itapecerica da Serra de 19/07/2025 a 20/07/2025.
53ª C.J. - Americana
Dr. WILLI LUCARELLI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Americana, para presidir Plantão Judiciário, 53ª
C.J. - Americana em 19/07/2025, em substituição ao Dr. FABIO D URSO.
Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
LICENÇA PRÊMIO
Dr. VINICIUS CASTREQUINI BUFULIN, JUIZ DE DIREITO da 2ª VARA CRIMINAL da Comarca de VOTUPORANGA,
indeferido o pedido de gozo imediato de 90 dias.
FÉRIAS
Drª. JANAINA MACHADO CONCEIÇÃO, JUÍZA DE DIREITO da 1ª VARA CÍVEL da Comarca de POÁ, 10 dias no período
de 04.08 a 13.08.2025.
Drª. MARINA FREIRE, 3ª JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de BAURU, 10 dias no período de 12.08 a
21.08.2025.
FALTAS MÉDICAS
Dr. AYRTON VIDOLIN MARQUES JUNIOR, JUIZ DE DIREITO da VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER da Comarca de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, cancelando o gozo de 01 dia em 23.07.2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º