Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1501803-65.2025.8.26.0228
Roubo; Peticionário: Adrian Iran
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Identificação
Nº Processo: 1501803-65.2025.8.26.0228
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara
Assunto: Roubo; Peticionário: Adrian Iran
Partes e Advogados
Advogado(s): Diego Augusto Teixeira, Advogado: Aisllan Rodrigues da Costa Souza (OAB: 488829, SP), Iago Obe *** Diego Augusto Teixeira, Advogado: Aisllan Rodrigues da Costa Souza (OAB: 488829, SP), Iago Oberlander Erbella (OAB: 411872, Impetrado: Mm. Juiz (A) da 3ª Vara, Foro de Presidente Venceslau
Advogados e OAB
Advogado: Felipe Otaviano Gonçalves da Silva (OAB: 5226 *** Felipe Otaviano Gonçalves da Silva (OAB: 522610/SP); Advogada: Leny Fernandes Macedo (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501803-65.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Adrian Iran
Borges Silva; Advogado: Felipe Otaviano Gonçalves da Silva (OAB: 522610/SP); Advogada: Leny Fernandes Macedo (OAB:
469638/SP)
2201904-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507181-37.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Cleber Pereira Balestero; Paciente: Ademir Fernando de Camargo; Advogado: Cleber
Pereira Balestero (OAB: 443410/SP)
2201908-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500647-07.2025.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Thiers Ribeiro da Cruz; Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro; Paciente: Adilson Francisco de Souza; Advogado: Thiers
Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP)
3008944-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro
Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1500943-71.2025.8.26.0258; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Agravante: S. C. A. do A.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: A. H. F. de A.
2201915-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000511-04.2021.8.26.0441; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Leonardo Barile Urriaga; Paciente: Leandro Bressane Ramos; Advogado: Leonardo
Barile Urriaga (OAB: 469639/SP)
2201920-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502545-83.2025.8.26.0392; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Kauã Fiochi Alves; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3008945-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501512-
62.2025.8.26.0229; Assunto: Ameaça; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: G. D. M. de S.
2201931-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Presidente Venceslau;
Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501432-83.2023.8.26.0483; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Diego Augusto Teixeira; Advogado: Aisllan Rodrigues da Costa Souza (OAB: 488829/SP);
Advogado: Iago Oberlander Erbella (OAB: 411872/SP); Impetrado: Mm. Juiz (A) da 3ª Vara - Foro de Presidente Venceslau
2201936-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500400-
45.2025.8.26.0395; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: L. F. B.; Paciente: Y. E. A. C.; Advogado: Luis
Fernando Bongiovani (OAB: 131267/SP)
2201941-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525538-98.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Rafael Ferreira Lima; Advogada: Fabiana Gomes Magalhaes Zagri (OAB: 432323/SP); Advogada: Maria Carolina Magalhaes
Zagri (OAB: 513712/SP)
2201945-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500116-13.2019.8.26.0568; Assunto: Roubo; Paciente:
Cauê Andre Colodete; Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP); Impetrante: José Luis Stephani
2201965-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010022-60.2018.8.26.0496; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Luisa Matias Pereira; Paciente: Bruno de Oliveira Cardoso; Advogada: Luisa Matias Pereira (OAB:
430068/SP)
2201973-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505473-53.2021.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Peticionário: Elton Fernandes de Oliveira; Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP); Advogado: Paulo
Felipe Azenha Tobias (OAB: 280819/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501803-65.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Adrian Iran
Borges Silva; Advogado: Felipe Otaviano Gonçalves da Silva (OAB: 522610/SP); Advogada: Leny Fernandes Macedo (OAB:
469638/SP)
2201904-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507181-37.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Cleber Pereira Balestero; Paciente: Ademir Fernando de Camargo; Advogado: Cleber
Pereira Balestero (OAB: 443410/SP)
2201908-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500647-07.2025.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Thiers Ribeiro da Cruz; Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro; Paciente: Adilson Francisco de Souza; Advogado: Thiers
Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP)
3008944-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro
Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1500943-71.2025.8.26.0258; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Agravante: S. C. A. do A.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: A. H. F. de A.
2201915-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000511-04.2021.8.26.0441; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Leonardo Barile Urriaga; Paciente: Leandro Bressane Ramos; Advogado: Leonardo
Barile Urriaga (OAB: 469639/SP)
2201920-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502545-83.2025.8.26.0392; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Kauã Fiochi Alves; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3008945-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501512-
62.2025.8.26.0229; Assunto: Ameaça; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: G. D. M. de S.
2201931-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Presidente Venceslau;
Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501432-83.2023.8.26.0483; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Diego Augusto Teixeira; Advogado: Aisllan Rodrigues da Costa Souza (OAB: 488829/SP);
Advogado: Iago Oberlander Erbella (OAB: 411872/SP); Impetrado: Mm. Juiz (A) da 3ª Vara - Foro de Presidente Venceslau
2201936-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500400-
45.2025.8.26.0395; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: L. F. B.; Paciente: Y. E. A. C.; Advogado: Luis
Fernando Bongiovani (OAB: 131267/SP)
2201941-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525538-98.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Rafael Ferreira Lima; Advogada: Fabiana Gomes Magalhaes Zagri (OAB: 432323/SP); Advogada: Maria Carolina Magalhaes
Zagri (OAB: 513712/SP)
2201945-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500116-13.2019.8.26.0568; Assunto: Roubo; Paciente:
Cauê Andre Colodete; Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP); Impetrante: José Luis Stephani
2201965-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010022-60.2018.8.26.0496; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Luisa Matias Pereira; Paciente: Bruno de Oliveira Cardoso; Advogada: Luisa Matias Pereira (OAB:
430068/SP)
2201973-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505473-53.2021.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Peticionário: Elton Fernandes de Oliveira; Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP); Advogado: Paulo
Felipe Azenha Tobias (OAB: 280819/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º