Processo ativo
1501843-22.2024.8.26.0571
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Identificação
Nº Processo: 1501843-22.2024.8.26.0571
Vara: das Execuções Criminais da Comarca de Itapetininga,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: (...) Diante do
exposto, DENUNCIA-SE a Vossa Excelência ALAN VITOR DA SILVA pela prática da conduta tipificada no artigo 155, §
4.°, inciso I, do Código Penal; e requeiro que, recebida esta, seja ele citado e intimado para responder por escrito a presente,
instaurando-se o devido processo penal, no rito previsto no artigo 394, § 1º, inciso I, do Código de Processo Penal, designando-
se audiência de instrução e julgamento, ouvindo-se as pessoas adiante arroladas, bem como interrogando-se o denunciado,
prosseguindo-se no feito nos termos dos artigos 399/405, do Código de Processo Penal, até final condenação.. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itanhaém, aos 16 de julho de 2025.
ITAPETININGA
Execuções Criminais
Juiz de Direito: Dr. ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O Doutor Alessandro Viana Vieira de Paula, MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Itapetininga,
Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc..
FAZ SABER que a(o) Sr(a). , que foi condenado(a) nos autos da Ação Penal nº do Processo nº 1501843-22.2024.8.26.0571
- Vara: 2ª Vara Criminal, relativamente aos Autos do Processo de Execução Criminal nº 0002758-47.2025.8.26.0269, CITA-SE/
INTIMA-SE o(a) sentenciado(a) NATHAN WESLEY DUTIL FERREIRA, Brasileiro, Solteiro, RG 63279751, CPF 535.652.698- 98,
pai HELIO GOMES FERREIRA, mãe MÁRCIA MACHADO PIRES FERREIRA, Nascido/Nascida 19/07/2005, de cor Branco, com
endereço à Rua Joao Evangelista, 953, Centro, CEP 18200-055, Itapetininga - SP para que compareça em Juízo, sito a Rua
Carlos Cardoso, s/nº, Praça dos 3 Poderes, Itapetininga/SP, no horário das 13:00 às 16:30 horas, no prazo 48 horas, a fim de
ser encaminhado(a) e advertido(a) ao serviço comunitário substitutivo, sob pena de conversão em pena privativa de liberdade
e expedição de mandado de prisão. E, constando dos Autos da Execução Criminal, por certidão dos Srs. Oficiais de Justiça,
que o(a) sentenciado(a) em questão encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente Edital, com o prazo
de 30 (trinta) dias. E para que não se aleguem ignorância, expediu-se o presente Edital, que será afixado em lugar de costume
deste Fórum. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos 14 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O Doutor Alessandro Viana Vieira de Paula, MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Itapetininga,
Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc..
FAZ SABER que a(o) Sr(a). , que foi condenado(a) nos autos da Ação Penal nº do Processo nº 1501129-62.2024.8.26.0571
- Vara: 1ª Vara Criminal, relativamente aos Autos do Processo de Execução Criminal nº 0003602-94.2025.8.26.0269, CITA-SE/
INTIMA-SE o(a) sentenciado(a) BENILSON JOSE DA SILVA, Brasileiro, União Estável, Servente, pai JOSE MANOEL DA SILVA,
mãe JURACI CARLOS DA SILVA, Nascido/Nascida 15/01/2002, de cor Pardo, com endereço à Rua José Alfredo da Silva, S/N,
CDHU, Itapetininga - SP para que compareça em Juízo, sito a Rua Carlos Cardoso, s/nº, Praça dos 3 Poderes, Itapetininga/
SP, no horário das 13:00 às 16:30 horas, no prazo 48 horas, a fim de ser encaminhado(a) e advertido(a) ao serviço comunitário
substitutivo, sob pena de conversão em pena privativa de liberdade e expedição de mandado de prisão. E, constando dos Autos
da Execução Criminal, por certidão dos Srs. Oficiais de Justiça, que o(a) sentenciado(a) em questão encontra-se em lugar
incerto e não sabido, mandou expedir o presente Edital, com o prazo de 30 (trinta) dias. E para que não se aleguem ignorância,
expediu-se o presente Edital, que será afixado em lugar de costume deste Fórum. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Itapetininga, aos 14 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O Doutor Alessandro Viana Vieira de Paula, MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Itapetininga,
Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc..
FAZ SABER que a(o) Sr(a). KAWAN MANTOVANI BARBOSA, que foi condenado(a) nos autos da Ação Penal nº do Processo
nº 1501492-49.2024.8.26.0571 - Vara: 2ª Vara Criminal, relativamente aos Autos do Processo de Execução Criminal nº 0003203-
65.2025.8.26.0269 , INTIMA-SE o(a) sentenciado(a) KAWAN MANTOVANI BARBOSA, Solteiro, Autônomo, RG 63350197, CPF
528.038.388-00, pai ROQUE BARBOSA, mãe MARLI MANTOVANI BARBOSA, Nascido/Nascida 04/08/2006, de cor Branco,
com endereço à Rua Bem-Aventurado José Maria Escrivã, 12, BLOCO 12, APTO 23B, Vila Regina, CEP 18200-000, Itapetininga
? SP para que compareça em Juízo, sito a Rua Carlos Cardoso, s/nº, Praça dos 3 Poderes, Itapetininga/SP, no horário das
13:00 às 16:30 horas, no prazo 48 horas, a fim de ser encaminhado(a) e advertido(a) ao serviço comunitário substitutivo, sob
pena de conversão em pena privativa de liberdade e expedição de mandado de prisão. E, constando dos Autos da Execução
Criminal, por certidão dos Srs. Oficiais de Justiça, que o(a) sentenciado(a) em questão encontra-se em lugar incerto e não
sabido, mandou expedir o presente Edital, com o prazo de 30 (trinta) dias. E para que não se aleguem ignorância, expediu-se o
presente Edital, que será afixado em lugar de costume deste Fórum. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga,
aos 14 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O Doutor Alessandro Viana Vieira de Paula, MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Itapetininga,
Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc..
FAZ SABER que a(o) Sr(a). , que foi condenado(a) nos autos da Ação Penal nº do Processo nº 1500159-25.2025.8.26.0378
- Vara: 2ª Vara Criminal, relativamente aos Autos do Processo de Execução Criminal nº 0003600-27.2025.8.26.0269, CITA-
SE/INTIMA-SE o(a) sentenciado(a) BRAYAN HENRIQUE MACHADO DE ALMEIDA, Solteiro, Autônomo, RG 58086970, CPF
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: (...) Diante do
exposto, DENUNCIA-SE a Vossa Excelência ALAN VITOR DA SILVA pela prática da conduta tipificada no artigo 155, §
4.°, inciso I, do Código Penal; e requeiro que, recebida esta, seja ele citado e intimado para responder por escrito a presente,
instaurando-se o devido processo penal, no rito previsto no artigo 394, § 1º, inciso I, do Código de Processo Penal, designando-
se audiência de instrução e julgamento, ouvindo-se as pessoas adiante arroladas, bem como interrogando-se o denunciado,
prosseguindo-se no feito nos termos dos artigos 399/405, do Código de Processo Penal, até final condenação.. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itanhaém, aos 16 de julho de 2025.
ITAPETININGA
Execuções Criminais
Juiz de Direito: Dr. ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O Doutor Alessandro Viana Vieira de Paula, MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Itapetininga,
Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc..
FAZ SABER que a(o) Sr(a). , que foi condenado(a) nos autos da Ação Penal nº do Processo nº 1501843-22.2024.8.26.0571
- Vara: 2ª Vara Criminal, relativamente aos Autos do Processo de Execução Criminal nº 0002758-47.2025.8.26.0269, CITA-SE/
INTIMA-SE o(a) sentenciado(a) NATHAN WESLEY DUTIL FERREIRA, Brasileiro, Solteiro, RG 63279751, CPF 535.652.698- 98,
pai HELIO GOMES FERREIRA, mãe MÁRCIA MACHADO PIRES FERREIRA, Nascido/Nascida 19/07/2005, de cor Branco, com
endereço à Rua Joao Evangelista, 953, Centro, CEP 18200-055, Itapetininga - SP para que compareça em Juízo, sito a Rua
Carlos Cardoso, s/nº, Praça dos 3 Poderes, Itapetininga/SP, no horário das 13:00 às 16:30 horas, no prazo 48 horas, a fim de
ser encaminhado(a) e advertido(a) ao serviço comunitário substitutivo, sob pena de conversão em pena privativa de liberdade
e expedição de mandado de prisão. E, constando dos Autos da Execução Criminal, por certidão dos Srs. Oficiais de Justiça,
que o(a) sentenciado(a) em questão encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente Edital, com o prazo
de 30 (trinta) dias. E para que não se aleguem ignorância, expediu-se o presente Edital, que será afixado em lugar de costume
deste Fórum. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos 14 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O Doutor Alessandro Viana Vieira de Paula, MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Itapetininga,
Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc..
FAZ SABER que a(o) Sr(a). , que foi condenado(a) nos autos da Ação Penal nº do Processo nº 1501129-62.2024.8.26.0571
- Vara: 1ª Vara Criminal, relativamente aos Autos do Processo de Execução Criminal nº 0003602-94.2025.8.26.0269, CITA-SE/
INTIMA-SE o(a) sentenciado(a) BENILSON JOSE DA SILVA, Brasileiro, União Estável, Servente, pai JOSE MANOEL DA SILVA,
mãe JURACI CARLOS DA SILVA, Nascido/Nascida 15/01/2002, de cor Pardo, com endereço à Rua José Alfredo da Silva, S/N,
CDHU, Itapetininga - SP para que compareça em Juízo, sito a Rua Carlos Cardoso, s/nº, Praça dos 3 Poderes, Itapetininga/
SP, no horário das 13:00 às 16:30 horas, no prazo 48 horas, a fim de ser encaminhado(a) e advertido(a) ao serviço comunitário
substitutivo, sob pena de conversão em pena privativa de liberdade e expedição de mandado de prisão. E, constando dos Autos
da Execução Criminal, por certidão dos Srs. Oficiais de Justiça, que o(a) sentenciado(a) em questão encontra-se em lugar
incerto e não sabido, mandou expedir o presente Edital, com o prazo de 30 (trinta) dias. E para que não se aleguem ignorância,
expediu-se o presente Edital, que será afixado em lugar de costume deste Fórum. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Itapetininga, aos 14 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O Doutor Alessandro Viana Vieira de Paula, MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Itapetininga,
Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc..
FAZ SABER que a(o) Sr(a). KAWAN MANTOVANI BARBOSA, que foi condenado(a) nos autos da Ação Penal nº do Processo
nº 1501492-49.2024.8.26.0571 - Vara: 2ª Vara Criminal, relativamente aos Autos do Processo de Execução Criminal nº 0003203-
65.2025.8.26.0269 , INTIMA-SE o(a) sentenciado(a) KAWAN MANTOVANI BARBOSA, Solteiro, Autônomo, RG 63350197, CPF
528.038.388-00, pai ROQUE BARBOSA, mãe MARLI MANTOVANI BARBOSA, Nascido/Nascida 04/08/2006, de cor Branco,
com endereço à Rua Bem-Aventurado José Maria Escrivã, 12, BLOCO 12, APTO 23B, Vila Regina, CEP 18200-000, Itapetininga
? SP para que compareça em Juízo, sito a Rua Carlos Cardoso, s/nº, Praça dos 3 Poderes, Itapetininga/SP, no horário das
13:00 às 16:30 horas, no prazo 48 horas, a fim de ser encaminhado(a) e advertido(a) ao serviço comunitário substitutivo, sob
pena de conversão em pena privativa de liberdade e expedição de mandado de prisão. E, constando dos Autos da Execução
Criminal, por certidão dos Srs. Oficiais de Justiça, que o(a) sentenciado(a) em questão encontra-se em lugar incerto e não
sabido, mandou expedir o presente Edital, com o prazo de 30 (trinta) dias. E para que não se aleguem ignorância, expediu-se o
presente Edital, que será afixado em lugar de costume deste Fórum. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga,
aos 14 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O Doutor Alessandro Viana Vieira de Paula, MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Itapetininga,
Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc..
FAZ SABER que a(o) Sr(a). , que foi condenado(a) nos autos da Ação Penal nº do Processo nº 1500159-25.2025.8.26.0378
- Vara: 2ª Vara Criminal, relativamente aos Autos do Processo de Execução Criminal nº 0003600-27.2025.8.26.0269, CITA-
SE/INTIMA-SE o(a) sentenciado(a) BRAYAN HENRIQUE MACHADO DE ALMEIDA, Solteiro, Autônomo, RG 58086970, CPF
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º