1501851-07.2024.8.26.0536

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
contendo cena de sexo e nudez de sua ex-namorada, Pamella Santana de Farias, pessoa com quem matinha relação íntima de
afeto, sem o consentimento da vítima e com o fim de vingança e humilhação. 2) Ainda, consta que, em data incerta, próxima a
30 de dezembro de 2022, por meio digital, com resultado nesta cidade e comarca de Praia
Grande/SP, RAFAEL FRANCISCO DE SANTANA, prevale ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cendo-se das relações domésticas e familiares contra a mulher,
ameaçou sua ex-namorada, Pamella Santana de Farias, por palavras, de causar-lhe mal injusto e grave...”. . E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 08 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Eduardo Ruivo
Nicolau, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
JOSIMAR BATISTA DA SILVA, Casado, Mecânico, RG 44328457, CPF 399.934.358-30, pai NELSON BATISTA DA SILVA, mãe
JOVELINA MARIA DA SILVA, Nascido/Nascida 16/03/1987, de cor Branco, com endereço à Rua Antonio Sebastiao Sobrinho,
5, Parque Panamericano, CEP 02992-110, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 (duas vezes) c/c Art. 69
“caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501851-07.2024.8.26.0536, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 09 de maio de
2024, no período da manhã, na Rua Capitão Fritz Rogner, nº 445, Vila Caiçara, bem como, por volta das às 20:20h, na Avenida
Presidente Kennedy, nº 2538, Vila Caiçara (Supermercado Extra), nesta cidade e comarca de Praia Grande, JOSIMAR BATISTA
DA SILVA, qualificado à fl. 06, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, na forma da Lei nº 11.340/2006,
ofendeu a integridade corporal de sua companheira Maria Alcione Santos da Silva, por razões da condição do sexo feminino
(cf. laudo de exame de corpo de delito de fls. 19/20 e ficha de atendimento médico de fl. 21)...”. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 10 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). JENNY SOUSA
DE ANDRADE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente WELLINGTON MARQUES DA SILVA, Brasileiro, Estudante, RG 37728658, CPF 464.499.358-12, pai MARCOS
ANDRE MARQUES DA SILVA, mãe CLEONIDE SANTOS, Nascido/Nascida 16/01/1997, natural de São Paulo - SP, Outros
Dados: (11) 99138-5761/ (11)98529-7193 / wellingtonmarques491@gmail.com, com endereço à Rua Canopo, 83, Inamar, RUA
CANOPO, CEP 09972-400, Diadema - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 309 “caput” do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0000556-60.2022.8.26.0477, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta do incluso termo circunstanciado que, no dia 18 de janeiro de 2022, por volta das 00h50, na Rua
Santa Luzia, n. 861, Caiçara, nesta cidade e comarca de Praia Grande, WELLINGTON MARQUES DA SILVA, qualificado a fls.
07, dirigia veículo Fia/Palio Weekend, 2012, verde, placas NZA4800, Salvador/BA, em via pública, sem a devida permissão para
dirigir ou habilitação, gerando perigo de dano. (...) Diante do exposto, denuncio a Vossa ExcelênciaWELLINGTON MARQUES
DA SILVA como incurso artigo 309, do Código de Trânsito Brasileiro”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Praia Grande, aos 19 de dezembro de 2024.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande,
Estado de São Paulo, Dr(a). JENNY SOUSA DE ANDRADE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WELLINGTON MARQUES DA SILVA, Brasileiro, Estudante, RG 37728658,
CPF 464.499.358-12, pai MARCOS ANDRE MARQUES DA SILVA, mãe CLEONIDE SANTOS, Nascido/Nascida 16/01/1997,
natural de São Paulo - SP, Outros Dados: (11) 99138-5761/ (11)98529-7193 / wellingtonmarques491@gmail.com, com endereço
à Rua Canopo, 83, Inamar, RUA CANOPO, CEP 09972-400, Diadema - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 309 “caput” do(a)
LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0000556-60.2022.8.26.0477, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso termo circunstanciado que, no dia 18 de janeiro de
2022, por volta das 00h50, na Rua Santa Luzia, n. 861, Caiçara, nesta cidade e comarca de Praia Grande, WELLINGTON
MARQUES DA SILVA, qualificado a fls. 07, dirigia veículo Fia/Palio Weekend, 2012, verde, placas NZA4800, Salvador/BA, em
via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação, gerando perigo de dano. (...) Diante do exposto, denuncio a
Vossa ExcelênciaWELLINGTON MARQUES DA SILVA como incurso artigo 309, do Código de Trânsito Brasileiro”. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 19 de dezembro de 2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º