Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1501852-70.2021.8.26.0544
Receptação; Peticionário: Michel Rocha
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Identificação
Nº Processo: 1501852-70.2021.8.26.0544
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara;
Assunto: Receptação; Peticionário: Michel Rocha
Partes e Advogados
Advogado(s): Ricardo Augusto Marques Vi *** Ricardo Augusto Marques Vilarouca (OAB: 284761, SP)
Advogados e OAB
Advogado: Ivaldo de Je *** Ivaldo de Jesus Santana
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501852-70.2021.8.26.0544; Assunto: Receptação; Peticionário: Michel Rocha
Romio; Advogada: Fernanda Faria Silva (OAB: 445152/SP)
2022501-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara;
Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500519-45.2025.8.26.0576; Assunto: Estelionato; Impetrante: G. B. da S. M.;
Paciente: N. N. da S.; Advogada: Gabriela Barbosa da Silva Magueta (OAB: 452341/SP); Advogado: Ivaldo de Jesus Santana
Junior (OAB: 479236/SP); Impetrante: I. de J. S. J.
2022503-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002947-64.2024.8.26.0041; Assunto:
Furto Qualificado; Impetrante: José Reginaldo Teixeira Leite; Paciente: Kleverson Anjo da Silva; Advogado: Jose Reginaldo
Teixeira Leite (OAB: 183464/RJ)
2022505-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Matão; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500921-26.2024.8.26.0556; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: G. N.; Paciente: C. R. F.; Advogada: Gabriela Nespolo (OAB: 472203/SP)
2022507-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1518736-50.2024.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Nikolai Lorch de Aguiar; Paciente: NATASHA LORENA LIMA DOS SANTOS, registrado civilmente como Jefferson
Lima dos Santos; Advogado: Nikolai Lorch de Aguiar (OAB: 486350/SP)
2022508-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501126-83.2024.8.26.0288; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. B.
dos S.; Paciente: L. D. A.; Advogado: Douglas Bruno dos Santos (OAB: 509189/SP)
2022511-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503244-82.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Leonardo Cortese Secaf; Paciente: Pedro Henrique Antoniete Provenciano; Advogado: Leonardo
Cortese Secaf (OAB: 444092/SP)
2022516-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008560-93.2018.8.26.0229;
Assunto: Crimes contra a Ordem Econômica; Impetrante: Ricardo Augusto Marques Vilarouca; Paciente: Daniel Dias Lopes;
Advogado: Ricardo Augusto Marques Vilarouca (OAB: 284761/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/02/2025
2022518-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501395-74.2025.8.26.0228;
Assunto: Leve; Impetrante: P. S. F.; Paciente: C. C. da S.; Advogado: Gilmar Luiz Panatto (OAB: 101267/SP); Impetrante: G. L.
P.
2022522-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503835-26.2024.8.26.0536; Assunto: Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Johnny de Melo Silva; Paciente: Kauã Henrique Lopes
Claudino; Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP)
2022523-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503020-81.2023.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Romario dos Santos Gumercindo; Advogado: Leonardo Cortese Secaf (OAB: 444092/SP)
2022533-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013897-
44.2023.8.26.0502; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: Gustavo da Silva Pinheiro; Advogado: Carlos
Henrique Vallim dos Santos (OAB: 341759/SP); Impetrante: Carlos Henrique Vallim dos Santos
2022534-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500594-47.2024.8.26.0438; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Marcos
de Jesus Santos; Advogado: Ilson Carlos Junior (OAB: 423094/SP); Impetrante: Ilson Carlos Junior
2022536-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501852-70.2021.8.26.0544; Assunto: Receptação; Peticionário: Michel Rocha
Romio; Advogada: Fernanda Faria Silva (OAB: 445152/SP)
2022501-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara;
Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500519-45.2025.8.26.0576; Assunto: Estelionato; Impetrante: G. B. da S. M.;
Paciente: N. N. da S.; Advogada: Gabriela Barbosa da Silva Magueta (OAB: 452341/SP); Advogado: Ivaldo de Jesus Santana
Junior (OAB: 479236/SP); Impetrante: I. de J. S. J.
2022503-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002947-64.2024.8.26.0041; Assunto:
Furto Qualificado; Impetrante: José Reginaldo Teixeira Leite; Paciente: Kleverson Anjo da Silva; Advogado: Jose Reginaldo
Teixeira Leite (OAB: 183464/RJ)
2022505-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Matão; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500921-26.2024.8.26.0556; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: G. N.; Paciente: C. R. F.; Advogada: Gabriela Nespolo (OAB: 472203/SP)
2022507-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1518736-50.2024.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Nikolai Lorch de Aguiar; Paciente: NATASHA LORENA LIMA DOS SANTOS, registrado civilmente como Jefferson
Lima dos Santos; Advogado: Nikolai Lorch de Aguiar (OAB: 486350/SP)
2022508-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501126-83.2024.8.26.0288; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. B.
dos S.; Paciente: L. D. A.; Advogado: Douglas Bruno dos Santos (OAB: 509189/SP)
2022511-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503244-82.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Leonardo Cortese Secaf; Paciente: Pedro Henrique Antoniete Provenciano; Advogado: Leonardo
Cortese Secaf (OAB: 444092/SP)
2022516-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008560-93.2018.8.26.0229;
Assunto: Crimes contra a Ordem Econômica; Impetrante: Ricardo Augusto Marques Vilarouca; Paciente: Daniel Dias Lopes;
Advogado: Ricardo Augusto Marques Vilarouca (OAB: 284761/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/02/2025
2022518-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501395-74.2025.8.26.0228;
Assunto: Leve; Impetrante: P. S. F.; Paciente: C. C. da S.; Advogado: Gilmar Luiz Panatto (OAB: 101267/SP); Impetrante: G. L.
P.
2022522-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503835-26.2024.8.26.0536; Assunto: Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Johnny de Melo Silva; Paciente: Kauã Henrique Lopes
Claudino; Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP)
2022523-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503020-81.2023.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Romario dos Santos Gumercindo; Advogado: Leonardo Cortese Secaf (OAB: 444092/SP)
2022533-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013897-
44.2023.8.26.0502; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: Gustavo da Silva Pinheiro; Advogado: Carlos
Henrique Vallim dos Santos (OAB: 341759/SP); Impetrante: Carlos Henrique Vallim dos Santos
2022534-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500594-47.2024.8.26.0438; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Marcos
de Jesus Santos; Advogado: Ilson Carlos Junior (OAB: 423094/SP); Impetrante: Ilson Carlos Junior
2022536-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º