Processo ativo
1501858-10.2023.8.26.0576
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Identificação
Nº Processo: 1501858-10.2023.8.26.0576
Vara: de Violência Doméstica e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1501858-10.2023.8.26.0576, JUSTIÇA GRATUITA. O MM. Juiz de Direito da Vara de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr. Alceu Corrêa Júnior, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: WILSON DA COSTA,
RG 23976620, CPF 14005378862, pai JOSÉ DA COSTA, mãe NEUSA MIRANDA DA COSTA, Nascido/Nascida em 03/03/1969,
de cor Pardo, com endereço à Rua Papa Bent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o XVI, 56, Estancia Recreio (zona Rural), CEP 15062-028, São José do Rio Preto
- SP, Fone (67) 9255-8449. E como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei, por meio do qual fica INTIMADO da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isto e considerando o mais que dos autos
consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva ajuizada pelo Ministério Público e o faço para CONDENAR o réu WILSON
DA COSTA pela prática do crime de ameaça previsto no art. 147 do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 01 mês e
10 dias de detenção, em regime inicial aberto. Fixo o valor mínimo para REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS causados pelo
acusado à vítima em meio salário-mínimo nacional vigente na data do efetivo pagamento em favor da vítima, com fundamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Familiar contra a Mulher, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr. Alceu Corrêa Júnior, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: WILSON DA COSTA,
RG 23976620, CPF 14005378862, pai JOSÉ DA COSTA, mãe NEUSA MIRANDA DA COSTA, Nascido/Nascida em 03/03/1969,
de cor Pardo, com endereço à Rua Papa Bent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o XVI, 56, Estancia Recreio (zona Rural), CEP 15062-028, São José do Rio Preto
- SP, Fone (67) 9255-8449. E como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei, por meio do qual fica INTIMADO da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isto e considerando o mais que dos autos
consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva ajuizada pelo Ministério Público e o faço para CONDENAR o réu WILSON
DA COSTA pela prática do crime de ameaça previsto no art. 147 do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 01 mês e
10 dias de detenção, em regime inicial aberto. Fixo o valor mínimo para REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS causados pelo
acusado à vítima em meio salário-mínimo nacional vigente na data do efetivo pagamento em favor da vítima, com fundamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º