Processo ativo
1501922-66.2021.8.26.0066
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Identificação
Nº Processo: 1501922-66.2021.8.26.0066
Vara: Criminal
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1501922-66.2021.8.26.0066, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara
Criminal, do Foro de Barretos, Estado de São Paulo, LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) G. B. B., Brasileira, Solteira, Auxiliar de
Serviços Gerais. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do q ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a
pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu Jocieudo Oliveira de Aguiar, portador do RG nº 63.536.667, filho de Domingos
Pereira de Aguiar e Eva Oliveira de Aguiar, ao cumprimento de 09 (nove) meses de reclusão e ao pagamento de 15 (quinze)
dias-multa em regime aberto, com a concessão da suspensão condicional da pena, pela prática do crime tipificado no artigo
147-A, §1º, inciso II, do Código Penal. Condeno-o, ainda, nos termos do art. 4°, § 9°, alínea a, da Lei 11.608/03, ao pagamento
da taxa judiciária, no valor equivalente a 100 UFESP’s, ressalvado, entretanto, o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo
Civil, aplicável ao caso por força do disposto no art. 3º, do Código de Processo Penal, eis que nesta ocasião concedo-lhe os
benefícios da assistência judiciária gratuita. Nos termos do art. 201, §§ 2° e 3º do Código de Processo Penal, comunique-se a
vítima acerca da prolação desta sentença. Transitada em julgado esta decisão, oficie-se ao Juízo Eleitoral desta Comarca para
que proceda à suspensão dos direitos políticos do réu, nos termos do art. 15, inc. III, da Constituição da República. Defiro ao
réu o direito de recorrer em liberdade. Publicada em audiência, saem os presentes devidamente intimados. Nada mais. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barretos, aos 16 de dezembro de 2024.
BARUERI
1ª Vara Criminal
ATA DE SORTEIO DOS SENHORES JURADOS QUE DEVERÃO SERVIR NA 1ª SESSÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL
POPULAR DO JÚRI DESTA COMARCA DE BARUERI SP, ESTADO DE SÃO PAULO. Em 18 de dezembro de 2024, no Edifício
do Fórum local, sala Pública, onde presentes encontravam-se a Excelentíssima Senhora, Doutora CYNTIA MENEZES DE
PAULA STRAFORINI, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal, Anexo do Júri, Execuções Criminais e Corregedoria, a qual procedeu
ao sorteio, comigo escrevente autorizado do Cartório do Júri, no final assinado, na presença também do Promotor de Justiça,
Doutor Vitor Petri, e da advogada, Doutora Luciane Machado da Cunha Souza, dos 40(quarenta) Jurados que servirão na
1ª Sessão periódica do Júri desta Comarca de Barueri, que terá início dia 04 de fevereiro de 2025, o que foi feito com as
observâncias nas formalidades legais, sendo sorteados os seguintes jurados:
1. Erika Mariana de Freitas
2. Leticia dos Santos Chaves -estudante
3. Eric Felipe Santos da Silva
4. Eliseu Osvaldo Carriel da Silva - Estudante
5. Kellen Fernanda Santos
6. Jaqueline Natalia Mota Juliano - advogada
7. Keila Rodrigues Pereira Neglisoli - secretária
8. Victor Umuokpoke Nwaonuma - Comerciante
9. Caio Alex Serraia -Estudante
10. Gilberto dos Santos Souza - Agente adm
11. Cleide Regina da Costa de Oliveira - Enfermeira
12. Sandra Pereira dos Santos Viana
13. Luciano Oliveira dos Santos- estudante
14. Andre Jose Bezerra - Estudante
15. Isabella Rodrigues Odriozola -estudante
16. Sergio Roque Braga Neto
17. Maria Jose dos Santos Euzébio - Agricultora
18. Paulo Cesar Pereira Duarte Junior - estudante
19. Heitor Silva Rodrigues - estudante
20. Rosario Maria da Conceição - estudante
21. Erico Marcos da Silva
22. Elvira Gonsaga de Sousa Silva - Professora
23. Elizabeth Figueira
24. Fabiana Martinho Brito - enfermeira
25. Jonathas Antonio Ribeiro Garcia Muniz -estudante
26. Jose Roberto de Lima - Aux. manutenção
27. JULIANA OLEGÁRIO - PROFESSOR
28. MARIA DAS DORES FERREIRA DE JESUS - Professora
29. Jessica Karine Inacio Mendes
30. Karine Aparecida Satiro Cavalheiro - assistente RH
31. Leia Rodrigues Silva - estudante
32. LILIANE BATISTA -Bibliotecário
33. LUCILA GOMES DE ALMEIDA -COORDENADORA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Criminal, do Foro de Barretos, Estado de São Paulo, LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) G. B. B., Brasileira, Solteira, Auxiliar de
Serviços Gerais. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do q ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a
pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu Jocieudo Oliveira de Aguiar, portador do RG nº 63.536.667, filho de Domingos
Pereira de Aguiar e Eva Oliveira de Aguiar, ao cumprimento de 09 (nove) meses de reclusão e ao pagamento de 15 (quinze)
dias-multa em regime aberto, com a concessão da suspensão condicional da pena, pela prática do crime tipificado no artigo
147-A, §1º, inciso II, do Código Penal. Condeno-o, ainda, nos termos do art. 4°, § 9°, alínea a, da Lei 11.608/03, ao pagamento
da taxa judiciária, no valor equivalente a 100 UFESP’s, ressalvado, entretanto, o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo
Civil, aplicável ao caso por força do disposto no art. 3º, do Código de Processo Penal, eis que nesta ocasião concedo-lhe os
benefícios da assistência judiciária gratuita. Nos termos do art. 201, §§ 2° e 3º do Código de Processo Penal, comunique-se a
vítima acerca da prolação desta sentença. Transitada em julgado esta decisão, oficie-se ao Juízo Eleitoral desta Comarca para
que proceda à suspensão dos direitos políticos do réu, nos termos do art. 15, inc. III, da Constituição da República. Defiro ao
réu o direito de recorrer em liberdade. Publicada em audiência, saem os presentes devidamente intimados. Nada mais. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barretos, aos 16 de dezembro de 2024.
BARUERI
1ª Vara Criminal
ATA DE SORTEIO DOS SENHORES JURADOS QUE DEVERÃO SERVIR NA 1ª SESSÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL
POPULAR DO JÚRI DESTA COMARCA DE BARUERI SP, ESTADO DE SÃO PAULO. Em 18 de dezembro de 2024, no Edifício
do Fórum local, sala Pública, onde presentes encontravam-se a Excelentíssima Senhora, Doutora CYNTIA MENEZES DE
PAULA STRAFORINI, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal, Anexo do Júri, Execuções Criminais e Corregedoria, a qual procedeu
ao sorteio, comigo escrevente autorizado do Cartório do Júri, no final assinado, na presença também do Promotor de Justiça,
Doutor Vitor Petri, e da advogada, Doutora Luciane Machado da Cunha Souza, dos 40(quarenta) Jurados que servirão na
1ª Sessão periódica do Júri desta Comarca de Barueri, que terá início dia 04 de fevereiro de 2025, o que foi feito com as
observâncias nas formalidades legais, sendo sorteados os seguintes jurados:
1. Erika Mariana de Freitas
2. Leticia dos Santos Chaves -estudante
3. Eric Felipe Santos da Silva
4. Eliseu Osvaldo Carriel da Silva - Estudante
5. Kellen Fernanda Santos
6. Jaqueline Natalia Mota Juliano - advogada
7. Keila Rodrigues Pereira Neglisoli - secretária
8. Victor Umuokpoke Nwaonuma - Comerciante
9. Caio Alex Serraia -Estudante
10. Gilberto dos Santos Souza - Agente adm
11. Cleide Regina da Costa de Oliveira - Enfermeira
12. Sandra Pereira dos Santos Viana
13. Luciano Oliveira dos Santos- estudante
14. Andre Jose Bezerra - Estudante
15. Isabella Rodrigues Odriozola -estudante
16. Sergio Roque Braga Neto
17. Maria Jose dos Santos Euzébio - Agricultora
18. Paulo Cesar Pereira Duarte Junior - estudante
19. Heitor Silva Rodrigues - estudante
20. Rosario Maria da Conceição - estudante
21. Erico Marcos da Silva
22. Elvira Gonsaga de Sousa Silva - Professora
23. Elizabeth Figueira
24. Fabiana Martinho Brito - enfermeira
25. Jonathas Antonio Ribeiro Garcia Muniz -estudante
26. Jose Roberto de Lima - Aux. manutenção
27. JULIANA OLEGÁRIO - PROFESSOR
28. MARIA DAS DORES FERREIRA DE JESUS - Professora
29. Jessica Karine Inacio Mendes
30. Karine Aparecida Satiro Cavalheiro - assistente RH
31. Leia Rodrigues Silva - estudante
32. LILIANE BATISTA -Bibliotecário
33. LUCILA GOMES DE ALMEIDA -COORDENADORA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º