Processo ativo
1502023-38.2022.8.26.0529
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Identificação
Nº Processo: 1502023-38.2022.8.26.0529
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1502023-38.2022.8.26.0529, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de Santana de
Parnaíba, Estado de São Paulo, Dr(a). DAVI MANCEBO COUTINHO FERNANDES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
EZEQUIAS DE JESUS CAETANO ALVES, RG 43945063, CPF 35950988892, pai AGENOR CAETANO, mãe EDITH FERREIRA
DE JESUS GODOY, Nascido/Nascida ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em 19/11/1994, de cor Pardo, com endereço à Rua Frei Moura Leme do Piado, 88,
06528100, 120, Rua Frei Moura Leme do Piado, Santana de Parnaíba - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da seguinte decisão: “Vistos. Tendo em vista o desiderato da Vítima de folha 54, acolho o parecer ministerial favorável de
fl. 58 e REVOGO as medidas protetivas deferidas. Oficie-se ao IIRGD e aos órgãos de praxe. Servirá a presente decisão como
ofício. Intimem-se as partes. Ciência ao Ministério Público. Santana de Parnaíba, 22 de março de 2024 “. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Santana de Parnaíba, aos 17 de dezembro de 2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da
ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
ALEXANDRE GOMES DE BRITO, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de Santana de
Parnaíba, Estado de São Paulo, Dr(a). DAVI MANCEBO COUTINHO FERNANDES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
EZEQUIAS DE JESUS CAETANO ALVES, RG 43945063, CPF 35950988892, pai AGENOR CAETANO, mãe EDITH FERREIRA
DE JESUS GODOY, Nascido/Nascida ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em 19/11/1994, de cor Pardo, com endereço à Rua Frei Moura Leme do Piado, 88,
06528100, 120, Rua Frei Moura Leme do Piado, Santana de Parnaíba - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da seguinte decisão: “Vistos. Tendo em vista o desiderato da Vítima de folha 54, acolho o parecer ministerial favorável de
fl. 58 e REVOGO as medidas protetivas deferidas. Oficie-se ao IIRGD e aos órgãos de praxe. Servirá a presente decisão como
ofício. Intimem-se as partes. Ciência ao Ministério Público. Santana de Parnaíba, 22 de março de 2024 “. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Santana de Parnaíba, aos 17 de dezembro de 2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da
ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
ALEXANDRE GOMES DE BRITO, PROCESSO