Processo ativo
1502029-81.2023.8.26.0247
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Identificação
Nº Processo: 1502029-81.2023.8.26.0247
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Ilhabela, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Antonio Giacovone Filgueiras,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente AUGUSTO
CÉSAR TITO DE LOIOLA, pai Sezostre Gomes de Loiola, mãe Aurelice Tito de Aguiar, Nascido/Nascida 05/08/1993, de cor
Ignorada, Outros ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Dados: (12) 99238-9944 / (11) 97975-0456 / (12) 99700-9526 / (12) 3896-3600, com endereço à Rua Bartolino
de Padua, 72, Apto 23C ou 52A, Cidade Tiradentes, CEP 08470-780, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 24-A “caput”
do(a) LEI 11340/2006(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502029-81.2023.8.26.0247, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos que, entre os dias 04 e 29 de setembro de
2023, em diversos horários, na Rua Manoel Hilario da Silva, 30, Reino, nesta comarca, AUGUSTO CESAR TITO DE LOIOLA,
qualificado a fl. 08, descumpriu decisão judicial que deferiu medidas protetivas de urgência em benefício de Bárbara Mares
Januário (1500257- 83.2023.8.26.0247). Segundo consta, o denunciado se relacionou amorosamente com a vítima, até que
o enlace se encerrou por motivos de somenos importância. Em um segundo momento AGUSTO passou a perseguir Bárbara,
inconformado com o término do relacionamento. Nisso, a vítima solicitou e obteve em seu benefício medidas protetivas, dentre
elas a proibição de contato com ela (1500257-83.2023.8.26.0247). Sucede que, descumprindo a medida protetiva de que tinha
conhecimento, AUGUSTO passou a encaminhar e-mails à vítima, questionando-a sobre o relacionamento amoroso dela (cf.
se nota nas fls. 09/11). Nesse contexto a vítima registrou boletim de ocorrência. Pelo exposto, denuncio a Vossa Excelência
AUGUSTO CESAR TITO DE LOIOLA, como incurso no artigo 24-A da Lei nº 11.340/06 do Código Penal, para que, recebida e
autuada esta, seja ele citado e interrogado, devendo ao final ser condenado, ouvindo-se oportunamente a vítima. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ilhabela, aos 19 de março de 2025.
O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara, do Foro de Ilhabela, Estado de São Paulo, Dr. Marco Antonio Giacovone Filgueiras, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUCIEN
ALEXANDRO OLIVEIRA ALVES SANTOS, RG 30508063, CPF 36548240804, pai FRANCISCO JAVIER SANTOS, mãe LENI
DE OLIVEIRA ALVES, Nascido/Nascida 04/08/1989, de cor Pardo, Outros Dados: (12) 99746-4364 / (12) 99218-2259, com
endereço à Rua Luiz Villela Leite, 17, Casa, Rocinha, CEP 12503-805, Guaratingueta - SP, por infração ao Art. 21 “caput”
do(a) DL 3.688/1941(Denúncia), e que atualmente encontra-se, o réu em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502030-66.2023.8.26.0247, que lhe move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no dia 18 de outubro de 2023, por volta das 08h40, na Rua Sebastião
Xavier Peres, n. 06, Reino, Ilhabela/SP, LUCIEN ALEXANDRO OLIVEIRA ALVES SANTOS, qualificado às fls. 44, prevalecendo-
se de contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, praticou vias de fato contra sua companheira A.L.S. (...)”, e
como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ilhabela, aos 25 de março de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei
Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA WESLEY JOSÉ DE OLIVEIRA, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Ilhabela, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Antonio Giacovone Filgueiras,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente AUGUSTO
CÉSAR TITO DE LOIOLA, pai Sezostre Gomes de Loiola, mãe Aurelice Tito de Aguiar, Nascido/Nascida 05/08/1993, de cor
Ignorada, Outros ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Dados: (12) 99238-9944 / (11) 97975-0456 / (12) 99700-9526 / (12) 3896-3600, com endereço à Rua Bartolino
de Padua, 72, Apto 23C ou 52A, Cidade Tiradentes, CEP 08470-780, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 24-A “caput”
do(a) LEI 11340/2006(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502029-81.2023.8.26.0247, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos que, entre os dias 04 e 29 de setembro de
2023, em diversos horários, na Rua Manoel Hilario da Silva, 30, Reino, nesta comarca, AUGUSTO CESAR TITO DE LOIOLA,
qualificado a fl. 08, descumpriu decisão judicial que deferiu medidas protetivas de urgência em benefício de Bárbara Mares
Januário (1500257- 83.2023.8.26.0247). Segundo consta, o denunciado se relacionou amorosamente com a vítima, até que
o enlace se encerrou por motivos de somenos importância. Em um segundo momento AGUSTO passou a perseguir Bárbara,
inconformado com o término do relacionamento. Nisso, a vítima solicitou e obteve em seu benefício medidas protetivas, dentre
elas a proibição de contato com ela (1500257-83.2023.8.26.0247). Sucede que, descumprindo a medida protetiva de que tinha
conhecimento, AUGUSTO passou a encaminhar e-mails à vítima, questionando-a sobre o relacionamento amoroso dela (cf.
se nota nas fls. 09/11). Nesse contexto a vítima registrou boletim de ocorrência. Pelo exposto, denuncio a Vossa Excelência
AUGUSTO CESAR TITO DE LOIOLA, como incurso no artigo 24-A da Lei nº 11.340/06 do Código Penal, para que, recebida e
autuada esta, seja ele citado e interrogado, devendo ao final ser condenado, ouvindo-se oportunamente a vítima. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ilhabela, aos 19 de março de 2025.
O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara, do Foro de Ilhabela, Estado de São Paulo, Dr. Marco Antonio Giacovone Filgueiras, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUCIEN
ALEXANDRO OLIVEIRA ALVES SANTOS, RG 30508063, CPF 36548240804, pai FRANCISCO JAVIER SANTOS, mãe LENI
DE OLIVEIRA ALVES, Nascido/Nascida 04/08/1989, de cor Pardo, Outros Dados: (12) 99746-4364 / (12) 99218-2259, com
endereço à Rua Luiz Villela Leite, 17, Casa, Rocinha, CEP 12503-805, Guaratingueta - SP, por infração ao Art. 21 “caput”
do(a) DL 3.688/1941(Denúncia), e que atualmente encontra-se, o réu em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502030-66.2023.8.26.0247, que lhe move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no dia 18 de outubro de 2023, por volta das 08h40, na Rua Sebastião
Xavier Peres, n. 06, Reino, Ilhabela/SP, LUCIEN ALEXANDRO OLIVEIRA ALVES SANTOS, qualificado às fls. 44, prevalecendo-
se de contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, praticou vias de fato contra sua companheira A.L.S. (...)”, e
como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ilhabela, aos 25 de março de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei
Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA WESLEY JOSÉ DE OLIVEIRA, PROCESSO