Processo ativo
TJ-SP
1502036-36.2024.8.26.0248
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1502036-36.2024.8.26.0248
Tribunal: TJ-SP
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: de Defesa, para que se manifeste, no prazo de *** de Defesa, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto a eventual oposição ao
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1502036-36.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Indaiatuba - Recorrente: B. R. C.
C. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Fls. 166/167 Anote-se, regularizando a constituição de novo defensor no sistema.
Após, intime-se o d. Advogado de Defesa, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto a eventual oposição ao
julgamento vir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, na redação dada pela Resolução 772/2017, do Órgão Especial,
anotando-se desde logo que o silêncio será interpretado como concordância. Acrescenta-se que eventual pedido de sustentação
oral deverá ser feito a partir da disponibilização da pauta no DJe, exclusivamente por requerimento feito pelo site do TJSP, ou
endereçado para e-mail “sj5.4.1@tjsp.jus.br”, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário designado para o início da sessão
(art. 5º, par. único, da Resolução CNJ 314). Com o decurso do prazo, venham os autos conclusos. - Magistrado(a) Ivana David
- Advs: Jorge Rodrigues de Oliveira (OAB: 523212/SP) - 8º Andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Indaiatuba - Recorrente: B. R. C.
C. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Fls. 166/167 Anote-se, regularizando a constituição de novo defensor no sistema.
Após, intime-se o d. Advogado de Defesa, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto a eventual oposição ao
julgamento vir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, na redação dada pela Resolução 772/2017, do Órgão Especial,
anotando-se desde logo que o silêncio será interpretado como concordância. Acrescenta-se que eventual pedido de sustentação
oral deverá ser feito a partir da disponibilização da pauta no DJe, exclusivamente por requerimento feito pelo site do TJSP, ou
endereçado para e-mail “sj5.4.1@tjsp.jus.br”, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário designado para o início da sessão
(art. 5º, par. único, da Resolução CNJ 314). Com o decurso do prazo, venham os autos conclusos. - Magistrado(a) Ivana David
- Advs: Jorge Rodrigues de Oliveira (OAB: 523212/SP) - 8º Andar