Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1502077-46.2023.8.26.0536
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1502077-46.2023.8.26.0536
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Criminal, do Foro de São Vicente, Estado de São Paulo, Dr(a). Luís Guilherme Vaz
Partes e Advogados
Nome: e endereço. Em caso negativo, se o réu estiver solto d *** e endereço. Em caso negativo, se o réu estiver solto deverá ser orientado a comparecer à Defensoria Pública,
Advogados e OAB
Advogado: no prazo legal de 10 *** no prazo legal de 10 dias. III ? Deverá
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1502077-46.2023.8.26.0536
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de São Vicente, Estado de São Paulo, Dr(a). Luís Guilherme Vaz
de Lima Cardinale, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RAFAEL
SILVA CARDOSO, Solteiro, RG 47994311, pai ENOCK CARDOSO CAJUI, mãe VERA LUCIA SILVA DE MENDONÇA, Nascido/
Nascida em 19/09/1990, de cor Branco, com endereço à Rua Doutor Emilio Carlos, 21, Vila C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ascatinha, CEP 11390-230, São
Vicente - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua Intimação, por EDITAL, para que, no
prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, Vistos. I ? Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério
Público, imputando-se ao acusado RAFAEL SILVA CARDOSO, qualificado nos autos, a prática do crime previsto no artigo o 155,
§4º, incisos I e II, do Código Penal, eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. II ? Cite-se o
acusado para que ofereça resposta à acusação, por escrito, por intermédio de advogado no prazo legal de 10 dias. III ? Deverá
constar no mandado de citação que o senhor Oficial de Justiça, quando do cumprimento do mandado, deverá indagar ao réu se
possui Defensor, colhendo-se o
nome e endereço. Em caso negativo, se o réu estiver solto deverá ser orientado a comparecer à Defensoria Pública,
localizada à Rua Jacob Emmerick, 944 - Centro - São Vicente, às segundas, quartas e quintas-feiras, das 13:00 às 16:00
horas, ou, se ele estiver preso, orientado a comunicar aos familiares a fazê-lo. IV ? Em caso de citação pessoal e não havendo
resposta no prazo legal, abra-se vista à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para apresentar resposta a acusação no
prazo legal de 10 dias. V Fls. 109 ? item 2: Ciente. VI ? Reconsidero em parte a decisão de fls. 34/35 para aplicar ao acusado
somente o compromisso de comparecer a todos os atos do processo e não mudar de endereço sem prévia autorização do
Juízo. Recolha-se a ficha de comparecimento, se o caso VII ? Caso o denunciado não seja localizado, providencie a serventia
a pesquisa
nos sistemas SAJ, Siel/TSE e INFOSEG. Na hipótese de endereço já diligenciado, proceda a citação por edital, com o prazo
de 15 dias, certificando-se informações carcerárias.
Intime-se. São Vicente, 18 de julho de 2024. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Vicente, aos 16 de dezembro de 2024.
EDITAL PARA *, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial - Decorrente de Violência
Doméstica, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA DIONATHAN GIMENIS BORGES MAIAN, PROCESSO Nº 1532839-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de São Vicente, Estado de São Paulo, Dr(a). Luís Guilherme Vaz
de Lima Cardinale, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RAFAEL
SILVA CARDOSO, Solteiro, RG 47994311, pai ENOCK CARDOSO CAJUI, mãe VERA LUCIA SILVA DE MENDONÇA, Nascido/
Nascida em 19/09/1990, de cor Branco, com endereço à Rua Doutor Emilio Carlos, 21, Vila C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ascatinha, CEP 11390-230, São
Vicente - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua Intimação, por EDITAL, para que, no
prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, Vistos. I ? Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério
Público, imputando-se ao acusado RAFAEL SILVA CARDOSO, qualificado nos autos, a prática do crime previsto no artigo o 155,
§4º, incisos I e II, do Código Penal, eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. II ? Cite-se o
acusado para que ofereça resposta à acusação, por escrito, por intermédio de advogado no prazo legal de 10 dias. III ? Deverá
constar no mandado de citação que o senhor Oficial de Justiça, quando do cumprimento do mandado, deverá indagar ao réu se
possui Defensor, colhendo-se o
nome e endereço. Em caso negativo, se o réu estiver solto deverá ser orientado a comparecer à Defensoria Pública,
localizada à Rua Jacob Emmerick, 944 - Centro - São Vicente, às segundas, quartas e quintas-feiras, das 13:00 às 16:00
horas, ou, se ele estiver preso, orientado a comunicar aos familiares a fazê-lo. IV ? Em caso de citação pessoal e não havendo
resposta no prazo legal, abra-se vista à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para apresentar resposta a acusação no
prazo legal de 10 dias. V Fls. 109 ? item 2: Ciente. VI ? Reconsidero em parte a decisão de fls. 34/35 para aplicar ao acusado
somente o compromisso de comparecer a todos os atos do processo e não mudar de endereço sem prévia autorização do
Juízo. Recolha-se a ficha de comparecimento, se o caso VII ? Caso o denunciado não seja localizado, providencie a serventia
a pesquisa
nos sistemas SAJ, Siel/TSE e INFOSEG. Na hipótese de endereço já diligenciado, proceda a citação por edital, com o prazo
de 15 dias, certificando-se informações carcerárias.
Intime-se. São Vicente, 18 de julho de 2024. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Vicente, aos 16 de dezembro de 2024.
EDITAL PARA *, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial - Decorrente de Violência
Doméstica, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA DIONATHAN GIMENIS BORGES MAIAN, PROCESSO Nº 1532839-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º