Processo ativo
1502099-29.2021.8.26.0228
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Identificação
Nº Processo: 1502099-29.2021.8.26.0228
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
B.O.: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
janeiro de 2023, às 12h52min, na Avenida do Estado 4.434, Sé, nesta Capital, FÁBIO LOPES DE OLIVEIRA SANTOS, com 20
anos de idade, qualificado a fls. 10, conduziu o veículo VW/Voyage, placas BPN-5B95, sem permissão ou habilitação para dirigir
e com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool (0,99 mg/l), conforme extrato de fls. 14, documento de
fls. 41 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e laudo pericial de fls. 42/44.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo
de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de
janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Fernando Augusto Andrade Conceição, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DENIS PEREIRA DA
SILVA, Brasileiro, Casado, Pintor, pai AILTON ROSENDO DA SILVA, mãe ELZITA PEREIRA COIMBRA ROSENDO, Nascido/
Nascida 29/01/1985, de cor Pardo, natural de Ferraz de Vasconcelos - SP, com endereço à Rua Fernando Alves de Oliveria,
203, Jardim Maria Cecilia, CEP 08505-600, Ferraz de Vasconcelos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 1º § 4º, I, IV c/c
Art. 61 “caput”, II, “j” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502099-29.2021.8.26.0228, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial
que, no dia 23 de janeiro de 2021, por volta das 02h30min, em ocasião de calamidade pública, durante repouso noturno, na
Rua Otelo Augusto Ribeiro, nº 206, Guaianases, nesta cidade de São Paulo, ALEXANDRE ONOFRE MACHADO, qualificado
à fl. 88, previamente ajustado e com unidade de desígnios com DENIS PEREIRA DA SILVA, qualificado à fl. 25, FERNANDO
RAFAEL DO NASCIMENTO, qualificado à fl. 72, juntamente com outro indivíduo não identificado, subtraíram, para proveito
comum, mediante rompimento de obstáculo, uma bandeja plástica de caixa registradora, bem como a quantia de R$ 476,20
(quatrocentos e setenta e seis reais e vinte centavos), pertencente à empresa vítima R. S. A. R. (cf. boletim de ocorrência de
fls. 10/14, auto de exibição, apreensão e entrega de fls. 15/16, bem como imagem de fl. 17). E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Fernando Augusto Andrade Conceição, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DANIEL BARBOSA
RODRIGUES, Brasileiro, Cabeleireiro, pai João Marcio Rodrigues, mãe Naiara Barbosa Rodrigues, Nascido/Nascida 23/10/1995,
de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Doutor Nuno de Assis, 84, Apto 12 - Bloco 08; (11) 94063-
6283, Santo Amaro, CEP 04746-010, São Paulo - SP, Fone (11)985739856, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a)
CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1510639-18.2021.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos que em data e local incertos, no período compreendido
entre os dias 14 de janeiro de 2019 e 14 de março de 2021, nesta Capital, DANIEL BARBOSA RODRIGUES, qualificado à
fl. 9, recebeu, em proveito próprio, e, na última data supra, por volta das 9h30min, na Avenida Washington Luis 154, Campo
Grande, ocultou o aparelho celular (IMEI 356342099820462), pertencente a J. L. L. S. , que sabia produto de crime, conforme
auto de exibição e apreensão (fl. 6), B.O. 59041/2019 (fls. 19/20) e laudo pericial (fls. 21/22).. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria
Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MICAELE JÚLIA LOPES
SILVA, Brasileira, Solteira, Ajudante Geral, pai KILDARE DE SOUZA SILVA, mãe MISLENE REGINA LOPES, Nascido/Nascida
18/09/2004, de cor Pardo, com endereço à Rua Sao Goncalo do Abaete, S/N, Parque Tiete, CEP 02870-000, São Paulo - SP,
Fone (11)993889708, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º e Art. 147-A “caput” e Art. 150 § 1º, 69 “caput” todos do(a)
CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1523173-71.2023.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo
presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s)
acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos do inquérito policial que, em data e hora incertos, mas
entre dezembro de 2022 e 05 de agosto de 2023, na Rua Manuel Nogueira da Gama, n° 47, viela sem número, Jardim Peri,
nesta cidade e Comarca da Capital, MICAELE JÚLIA LOPES SILVA (18 anos), qualificada à fl. 19, perseguiu as vítimas F. G. F. e
Y. S. S., reiteradamente, ameaçando-lhes a integridade física e psicológica, invadindo e perturbando suas esferas de liberdade e
privacidade, pelos meios e formas a seguir narrados, conforme auto de prisão em flagrante delito de fl. 01, boletim de ocorrência
de fls. 02/06, auto de exibição e apreensão de fl. 09, fotografias de fls. 20/23, laudos periciais de fls. 63/64, 80/83, 107/108 e link
com as imagens do sistema de segurança de fl. 110.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 07 de janeiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
janeiro de 2023, às 12h52min, na Avenida do Estado 4.434, Sé, nesta Capital, FÁBIO LOPES DE OLIVEIRA SANTOS, com 20
anos de idade, qualificado a fls. 10, conduziu o veículo VW/Voyage, placas BPN-5B95, sem permissão ou habilitação para dirigir
e com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool (0,99 mg/l), conforme extrato de fls. 14, documento de
fls. 41 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e laudo pericial de fls. 42/44.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo
de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de
janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Fernando Augusto Andrade Conceição, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DENIS PEREIRA DA
SILVA, Brasileiro, Casado, Pintor, pai AILTON ROSENDO DA SILVA, mãe ELZITA PEREIRA COIMBRA ROSENDO, Nascido/
Nascida 29/01/1985, de cor Pardo, natural de Ferraz de Vasconcelos - SP, com endereço à Rua Fernando Alves de Oliveria,
203, Jardim Maria Cecilia, CEP 08505-600, Ferraz de Vasconcelos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 1º § 4º, I, IV c/c
Art. 61 “caput”, II, “j” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502099-29.2021.8.26.0228, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial
que, no dia 23 de janeiro de 2021, por volta das 02h30min, em ocasião de calamidade pública, durante repouso noturno, na
Rua Otelo Augusto Ribeiro, nº 206, Guaianases, nesta cidade de São Paulo, ALEXANDRE ONOFRE MACHADO, qualificado
à fl. 88, previamente ajustado e com unidade de desígnios com DENIS PEREIRA DA SILVA, qualificado à fl. 25, FERNANDO
RAFAEL DO NASCIMENTO, qualificado à fl. 72, juntamente com outro indivíduo não identificado, subtraíram, para proveito
comum, mediante rompimento de obstáculo, uma bandeja plástica de caixa registradora, bem como a quantia de R$ 476,20
(quatrocentos e setenta e seis reais e vinte centavos), pertencente à empresa vítima R. S. A. R. (cf. boletim de ocorrência de
fls. 10/14, auto de exibição, apreensão e entrega de fls. 15/16, bem como imagem de fl. 17). E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Fernando Augusto Andrade Conceição, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DANIEL BARBOSA
RODRIGUES, Brasileiro, Cabeleireiro, pai João Marcio Rodrigues, mãe Naiara Barbosa Rodrigues, Nascido/Nascida 23/10/1995,
de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Doutor Nuno de Assis, 84, Apto 12 - Bloco 08; (11) 94063-
6283, Santo Amaro, CEP 04746-010, São Paulo - SP, Fone (11)985739856, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a)
CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1510639-18.2021.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos que em data e local incertos, no período compreendido
entre os dias 14 de janeiro de 2019 e 14 de março de 2021, nesta Capital, DANIEL BARBOSA RODRIGUES, qualificado à
fl. 9, recebeu, em proveito próprio, e, na última data supra, por volta das 9h30min, na Avenida Washington Luis 154, Campo
Grande, ocultou o aparelho celular (IMEI 356342099820462), pertencente a J. L. L. S. , que sabia produto de crime, conforme
auto de exibição e apreensão (fl. 6), B.O. 59041/2019 (fls. 19/20) e laudo pericial (fls. 21/22).. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria
Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MICAELE JÚLIA LOPES
SILVA, Brasileira, Solteira, Ajudante Geral, pai KILDARE DE SOUZA SILVA, mãe MISLENE REGINA LOPES, Nascido/Nascida
18/09/2004, de cor Pardo, com endereço à Rua Sao Goncalo do Abaete, S/N, Parque Tiete, CEP 02870-000, São Paulo - SP,
Fone (11)993889708, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º e Art. 147-A “caput” e Art. 150 § 1º, 69 “caput” todos do(a)
CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1523173-71.2023.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo
presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s)
acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos do inquérito policial que, em data e hora incertos, mas
entre dezembro de 2022 e 05 de agosto de 2023, na Rua Manuel Nogueira da Gama, n° 47, viela sem número, Jardim Peri,
nesta cidade e Comarca da Capital, MICAELE JÚLIA LOPES SILVA (18 anos), qualificada à fl. 19, perseguiu as vítimas F. G. F. e
Y. S. S., reiteradamente, ameaçando-lhes a integridade física e psicológica, invadindo e perturbando suas esferas de liberdade e
privacidade, pelos meios e formas a seguir narrados, conforme auto de prisão em flagrante delito de fl. 01, boletim de ocorrência
de fls. 02/06, auto de exibição e apreensão de fl. 09, fotografias de fls. 20/23, laudos periciais de fls. 63/64, 80/83, 107/108 e link
com as imagens do sistema de segurança de fl. 110.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 07 de janeiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º