Processo ativo
1502130-87.2024.8.26.0537
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1502130-87.2024.8.26.0537
Vara: Criminal, do Foro de Diadema, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Isabel Rebello
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1502130-87.2024.8.26.0537, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Diadema, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Isabel Rebello
Pinho Dias, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ELIEZER
ALVES DE OLIVEIRA NETO, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral (mialvesferreiramilenius@gmail.com), RG 52838527, pai
CLEBER ALVES DE OLIVEIRA, mãe ANA PAULA SOARES, Nascido/Nascida em 21 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /06/1997, de cor Pardo, natural de Caratinga,
- MG, Outros Dados: celular: (11) 99654-2003 (esposa - Milena), com endereço à Rua Luiz Mentone, 29, Recreio, CEP 06929-
170, Embu-Guacu - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo
tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Relação: 0055/2025
Teor do ato: Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal, a fim de condenar
DELCIO RODRIGUES OLIVEIRA, EDUARDO LOURENÇO SOARES, ELIEZER ALVES DE OLIVEIRA NETO, JAIMERODRIGUES
JUNIOR e LUIZ FELIPE ESPINDOLA EVANGELISTA à pena de 01 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias-multa no valor mínimo
legal. no valor mínimo legal, pela prática do crime previsto no art. 180, do Código Penal - em regime inicial aberto, feita a
substituição da reprimenda na forma do art. 44 do CP, nos termos acima descritos. Custas pelos réus. Com o trânsito em julgado:
i) Comunique-se o Tribunal Regional Eleitoral (art. 15, III, CF) e ao IIRG; , ii) Intime-se o Réu para o recolhimento da pena de
multa, no prazo de 10(dez) dias; iii) Expeça-se guia de recolhimento definitivo e procedam-se às demais diligências necessárias
para o início da execução penal; Iv) Procedam-se às demais diligências e comunicações determinadas no Código de Normas da
Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça; Promova o cartório as anotações e comunicações de estilo, após o trânsito em julgado.
Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. P.R.I
Advogados(s): Leidiane de Mesquita (OAB 453005/SP) e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o
prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido
o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Diadema, aos
15 de julho de 2025.
DRACENA
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXIA DOMENE EUGÊNIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO MARCOS DE OLIVEIRA
Edital de citação e/ou intimação das partes e/ou terceiros.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Rafael Carvalho dos Santos, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Diadema, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Isabel Rebello
Pinho Dias, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ELIEZER
ALVES DE OLIVEIRA NETO, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral (mialvesferreiramilenius@gmail.com), RG 52838527, pai
CLEBER ALVES DE OLIVEIRA, mãe ANA PAULA SOARES, Nascido/Nascida em 21 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /06/1997, de cor Pardo, natural de Caratinga,
- MG, Outros Dados: celular: (11) 99654-2003 (esposa - Milena), com endereço à Rua Luiz Mentone, 29, Recreio, CEP 06929-
170, Embu-Guacu - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo
tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Relação: 0055/2025
Teor do ato: Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal, a fim de condenar
DELCIO RODRIGUES OLIVEIRA, EDUARDO LOURENÇO SOARES, ELIEZER ALVES DE OLIVEIRA NETO, JAIMERODRIGUES
JUNIOR e LUIZ FELIPE ESPINDOLA EVANGELISTA à pena de 01 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias-multa no valor mínimo
legal. no valor mínimo legal, pela prática do crime previsto no art. 180, do Código Penal - em regime inicial aberto, feita a
substituição da reprimenda na forma do art. 44 do CP, nos termos acima descritos. Custas pelos réus. Com o trânsito em julgado:
i) Comunique-se o Tribunal Regional Eleitoral (art. 15, III, CF) e ao IIRG; , ii) Intime-se o Réu para o recolhimento da pena de
multa, no prazo de 10(dez) dias; iii) Expeça-se guia de recolhimento definitivo e procedam-se às demais diligências necessárias
para o início da execução penal; Iv) Procedam-se às demais diligências e comunicações determinadas no Código de Normas da
Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça; Promova o cartório as anotações e comunicações de estilo, após o trânsito em julgado.
Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. P.R.I
Advogados(s): Leidiane de Mesquita (OAB 453005/SP) e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o
prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido
o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Diadema, aos
15 de julho de 2025.
DRACENA
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXIA DOMENE EUGÊNIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO MARCOS DE OLIVEIRA
Edital de citação e/ou intimação das partes e/ou terceiros.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Rafael Carvalho dos Santos, PROCESSO