Processo ativo

1502147-04.2024.8.26.0318

1502147-04.2024.8.26.0318
Última verificação: 25/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal, que a audiência designada será realizada audiência mista, conforme as seguintes diretrizes:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1502147-04.2024.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
KAUÃ HENRIQUE BITENCOURT DA SILVA - Recebo o recurso de apelação retro. Processe-o, observando-se que as razões
serão apresentadas na superior instância.. Observo que o(a) defensor(a) nomeado(a) ao réu, assinou o termo de compromisso
de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. defensor dativo, conforme se verifica à f. 91. Certifique-se sobre eventuais suspensões de expediente havidas no período
que vai da data da intimação às partes da sentença ou do despacho que provocou o inconformismo, até a data em que foi
protocolada a petição que contém o recurso, com as especificações motivações respectivas, nos termos do inciso II, do artigo
102, das N.S.C.G.J.. Observo que as oitivas foram gravadas diretamente no SAJ. Expeça-se guia de recolhimento provisória,
se o caso, e após, com as cautelas de praxe, encaminhem-se os autos eletronicamente ao Egr. Tribunal de Justiça do Estado
Seção de Direito Criminal (1ª a 16ª Câmaras), com a observação que o termo final da prescrição, observando-se a pena
aplicada, dar-se-á em 13/04/2031. Anote-se. - ADV: ELLAN RICARDO DA PAIXAO (OAB 331319/SP)
Processo 1502303-31.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Fabiano Alvarenga Pimenta e
outro - ANDREA MILENA NADAI ARRAES - Vistos. Petição retro - Em se tratando de réu residente fora da Comarca, autorizo
sua participação na audiência por videoconferência. Encaminhe-se link para acesso ao ato. Cumpras-se, no mais, o quanto já
determinado. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO (OAB 270784/SP), LUAN
ALVES DE BASTOS (OAB 152367/MG)
Processo 1502431-80.2022.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ALDENI DE ALMEIDA
SOUSA - Intime-se a defesa para no prazo legal apresentar razões de recurso. - ADV: ANA KARINA DE SOUZA PRADO (OAB
405731/SP), PAULO AFONSO LOPES (OAB 118119/SP)
Processo 1502687-62.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ROGÉRIO ALESSANDRO DA
SILVA - - ADRIANA MOREIRA RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Chamei o feito à conclusão verbal para determinar, observada a
necessidade de se evitar atrasos na realização do ato, considerando a dificuldade que algumas partes encontram para acessar
os links de videoconferência, a intermitência do sinal de internet, bem como o grande volume de trabalho e a extensa pauta de
audiências desta Vara Criminal, que a audiência designada será realizada audiência mista, conforme as seguintes diretrizes:
Vítimas civis, testemunhas civis e réus soltos deverão comparecer presencialmente ao Fórum, no endereço supracitado, munidos
da cópia da intimação e documento de identificação, no dia e hora marcados para a audiência, com 30 minutos de antecedência;
Testemunhas que sejam Policiais Civis, Policiais Militares, Agentes de Segurança Penitenciário, Guardas Civis Metropolitanos,
bem como réus presos, poderão participar de forma remota; Partes civis que residam fora da Comarca poderão participar por
meio remoto, através de recursos próprios (celular/computador), ou diretamente na sala passiva do fórum da Comarca em
que residem, desde que informado previamente a este Juízo; O Sr. Oficial de Justiça deverá lavrar certidão circunstanciada,
indagando e certificando, em qualquer caso, o número de telefone celular e endereço eletrônico da pessoa intimada. Mantida
a possibilidade de participação dos advogados e representantes do Ministério Público de forma remota, acessando a Sala de
Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário
para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Cumpra-se, no mais, o quanto já determinado.
Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB 110206/SP), JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB
110206/SP), MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP), MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP)
Processo 1502859-28.2023.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Econômica - Julio
Gustavo de Andrade Brito - Vistos. Por primeiro, em atenção ao teor do ofício de f. 271/278, dê-se baixa na pauta de audiência
e voltem-me conclusos para melhor análise do pedido da defesa assim como para redesignar o ato. Intime-se. Leme, data do
protocolo digital. - ADV: ESROM MATEUS DOS SANTOS (OAB 376007/SP), JOSÉ DONIZETH DOS SANTOS (OAB 503009/
SP)
Processo 1502900-92.2023.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - B.C.P. - Vistos. Chamei
o feito à conclusão verbal para determinar, observada a necessidade de se evitar atrasos na realização do ato, considerando
a dificuldade que algumas partes encontram para acessar os links de videoconferência, a intermitência do sinal de internet,
bem como o grande volume de trabalho e a extensa pauta de audiências desta Vara Criminal, que a audiência designada será
realizada audiência mista, conforme as seguintes diretrizes: Vítimas civis, testemunhas civis e réus soltos deverão comparecer
presencialmente ao Fórum, no endereço supracitado, munidos da cópia da intimação e documento de identificação, no dia e
hora marcados para a audiência, com 30 minutos de antecedência; Testemunhas que sejam Policiais Civis, Policiais Militares,
Agentes de Segurança Penitenciário, Guardas Civis Metropolitanos, bem como réus presos, poderão participar de forma remota;
Partes civis que residam fora da Comarca poderão participar por meio remoto, através de recursos próprios (celular/computador),
ou diretamente na sala passiva do fórum da Comarca em que residem, desde que informado previamente a este Juízo; O Sr.
Oficial de Justiça deverá lavrar certidão circunstanciada, indagando e certificando, em qualquer caso, o número de telefone
celular e endereço eletrônico da pessoa intimada. Mantida a possibilidade de participação dos advogados e representantes do
Ministério Público de forma remota, acessando a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será
encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo
Teams. Cumpra-se, no mais, o quanto já determinado. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: LUCAS SACHI (OAB
341305/SP)
Processo 1502966-72.2023.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - G.I.S. - Vistos. Chamei
o feito à conclusão verbal para determinar, diante da necessidade de se evitar atrasos na realização do ato, considerando a
dificuldade que algumas partes encontram para acessar os links de videoconferência, a intermitência do sinal de internet,
bem como o grande volume de trabalho e a extensa pauta de audiências desta Vara Criminal, que a audiência designada será
realizada audiência mista, conforme as seguintes diretrizes: Vítimas civis, testemunhas civis e réus soltos deverão comparecer
presencialmente ao Fórum, no endereço supracitado, munidos da cópia da intimação e documento de identificação, no dia e
hora marcados para a audiência, com 30 minutos de antecedência; Testemunhas que sejam Policiais Civis, Policiais Militares,
Agentes de Segurança Penitenciário, Guardas Civis Metropolitanos, bem como réus presos, poderão participar de forma remota;
Partes civis que residam fora da Comarca poderão participar por meio remoto, através de recursos próprios (celular/computador),
ou diretamente na sala passiva do fórum da Comarca em que residem, desde que informado previamente a este Juízo; O Sr.
Oficial de Justiça deverá lavrar certidão circunstanciada, indagando e certificando, em qualquer caso, o número de telefone
celular e endereço eletrônico da pessoa intimada. Mantida a possibilidade de participação dos advogados e representantes do
Ministério Público de forma remota, acessando a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será
encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo
Teams. Cumpra-se, no mais, o quanto já determinado. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: MARCEL ALVES
GALANTE (OAB 331483/SP)
Processo 1503537-43.2023.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JULIANO DE OLIVEIRA BRITO -
Certidão do Sr. Oficial de justiça retro(não localização de testemunha) - Intime-se a defesa para que se manifeste no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 25/07/2025 20:47
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