Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1502147-21.2019.8.26.0272
Contra a Mulher; Apelante: R. P. de S.;
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Identificação
Nº Processo: 1502147-21.2019.8.26.0272
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: R. P. de S.;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogado(s): Fernando Monteiro Amorim (OAB: 445385, SP), Apelado: M. P *** Fernando Monteiro Amorim (OAB: 445385, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rodrigo de Azevedo Martins (OAB: 427171
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Monteiro Amorim (OAB: 445385/SP) (De *** Fernando Monteiro Amorim (OAB: 445385/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502147-21.2019.8.26.0272; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: R. P. de S.;
Advogado: Fernando Monteiro Amorim (OAB: 445385/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500032-65.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500032-65.2024.8.26.0526; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: L. G. da S.; Advogado: Sidnei Cruz (OAB: 199487/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504722-04.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504722-04.2024.8.26.0344; Assunto: Vias de fato; Apelante: A. B. A.
do N.; Advogado: Luiz Carlos Clemente (OAB: 57883/SP); Advogada: Amanda Clemente (OAB: 360819/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1525321-75.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525321-75.2021.8.26.0050; Assunto: Grave; Apelante: Fabio dos
Santos da Silva; Advogado: Michel Donizeti da Silva (OAB: 406948/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001911-63.2016.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001911-63.2016.8.26.0462; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Emerson
Silva dos Santos; Advogada: Ingrid Torres Fávaro (OAB: 410781/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500578-41.2019.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Palmital; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500578-41.2019.8.26.0415; Assunto: Ameaça; Apelante: VINICIUS DIAS
MIRANDA; Advogado: Joao Francisco Goncalves Gil (OAB: 86514/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1507153-53.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507153-53.2023.8.26.0309; Assunto: Violência Psicológica contra
a Mulher; Apelante: R. V. L.; Advogado: Marco Aurelio Germano de Lemos (OAB: 80837/SP); Advogado: Roberto Delmanto
(OAB: 19014/SP); Advogado: Fabio Suardi D Elia (OAB: 249995/SP); Advogado: Roberto Delmanto Junior (OAB: 118848/SP);
Advogado: Rodrigo de Azevedo Martins (OAB: 427171/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500181-71.2023.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500181-71.2023.8.26.0146; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: Juliano Pereira Lopes da Silva; Advogado: Edson Amarildo Boteon (OAB: 131699/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500372-82.2022.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste1
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500372-82.2022.8.26.0007; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. V. B. dos S.; Advogada: Laura Capiche (OAB: 483168/SP)
(Defensor Dativo); Advogado: Fernando Augusto Sleiman (OAB: 378086/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502147-21.2019.8.26.0272; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: R. P. de S.;
Advogado: Fernando Monteiro Amorim (OAB: 445385/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500032-65.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500032-65.2024.8.26.0526; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: L. G. da S.; Advogado: Sidnei Cruz (OAB: 199487/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504722-04.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504722-04.2024.8.26.0344; Assunto: Vias de fato; Apelante: A. B. A.
do N.; Advogado: Luiz Carlos Clemente (OAB: 57883/SP); Advogada: Amanda Clemente (OAB: 360819/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1525321-75.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525321-75.2021.8.26.0050; Assunto: Grave; Apelante: Fabio dos
Santos da Silva; Advogado: Michel Donizeti da Silva (OAB: 406948/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001911-63.2016.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001911-63.2016.8.26.0462; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Emerson
Silva dos Santos; Advogada: Ingrid Torres Fávaro (OAB: 410781/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500578-41.2019.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Palmital; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500578-41.2019.8.26.0415; Assunto: Ameaça; Apelante: VINICIUS DIAS
MIRANDA; Advogado: Joao Francisco Goncalves Gil (OAB: 86514/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1507153-53.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507153-53.2023.8.26.0309; Assunto: Violência Psicológica contra
a Mulher; Apelante: R. V. L.; Advogado: Marco Aurelio Germano de Lemos (OAB: 80837/SP); Advogado: Roberto Delmanto
(OAB: 19014/SP); Advogado: Fabio Suardi D Elia (OAB: 249995/SP); Advogado: Roberto Delmanto Junior (OAB: 118848/SP);
Advogado: Rodrigo de Azevedo Martins (OAB: 427171/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500181-71.2023.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500181-71.2023.8.26.0146; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: Juliano Pereira Lopes da Silva; Advogado: Edson Amarildo Boteon (OAB: 131699/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500372-82.2022.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste1
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500372-82.2022.8.26.0007; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. V. B. dos S.; Advogada: Laura Capiche (OAB: 483168/SP)
(Defensor Dativo); Advogado: Fernando Augusto Sleiman (OAB: 378086/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º