Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1502159-12.2024.8.26.0320
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1502159-12.2024.8.26.0320
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502159-12.2024.8.26.0320; Tráfico
Partes e Advogados
Apelado: Ministéri *** Ministério Público
Advogados e OAB
Advogado: Cassiano Fernandes Pinto *** Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412/
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro de Limeira; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502159-12.2024.8.26.0320; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo de Oliveira; Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de Carval ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ho (OAB: 330412/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1502160-10.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT
RODRIGUES; Foro de Osasco; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502160-10.2024.8.26.0542; Furto
Qualificado; Apelante: JOÃO PAULO DA SILVA PINTO; Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1502161-30.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502161-
30.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ALEX CESARIO JUSTINO; Advogada: Debora Rezende
Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502172-59.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI;
Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502172-59.2025.8.26.0228; Uso
de documento falso; Apelante: RAFAEL MACHADO BEZERRA; Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1502178-72.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G.
STRENGER; Foro de Jaú; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502178-72.2024.8.26.0302; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LUCAS FELIPE GONÇALVES PEREIRA VENTURA; Advogado: Andre Bergamin de
Moura (OAB: 348790/SP); Apelante: LEONARDO SANTOS DA CRUZ; Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502184-83.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO;
Foro de Tatuí; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502184-83.2024.8.26.0624; Perseguição; Apelante: A.
A. de C. P.; Advogado: Henrique Holtz Soares (OAB: 218894/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502210-89.2022.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Piracaia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502210-89.2022.8.26.0450; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: F. E. de O. M.; Advogado: Murilo Bassi de Paula (OAB: 406950/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1502215-15.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502215-15.2022.8.26.0482;
Furto Qualificado; Apelante: Nelio Soares de Lima; Advogado: Glaucia Aparecida de Freitas (OAB: 386952/SP); Advogado: Caio
Marco Mendes (OAB: 516792/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502217-22.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro de Cajamar; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502217-22.2024.8.26.0544; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Gabriel Rosa de Lima; Advogada: Daniela Caruso Mariano Almeida (OAB: 248076/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro de Limeira; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502159-12.2024.8.26.0320; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo de Oliveira; Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de Carval ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ho (OAB: 330412/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1502160-10.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT
RODRIGUES; Foro de Osasco; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502160-10.2024.8.26.0542; Furto
Qualificado; Apelante: JOÃO PAULO DA SILVA PINTO; Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1502161-30.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502161-
30.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ALEX CESARIO JUSTINO; Advogada: Debora Rezende
Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502172-59.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI;
Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502172-59.2025.8.26.0228; Uso
de documento falso; Apelante: RAFAEL MACHADO BEZERRA; Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1502178-72.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G.
STRENGER; Foro de Jaú; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502178-72.2024.8.26.0302; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LUCAS FELIPE GONÇALVES PEREIRA VENTURA; Advogado: Andre Bergamin de
Moura (OAB: 348790/SP); Apelante: LEONARDO SANTOS DA CRUZ; Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502184-83.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO;
Foro de Tatuí; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502184-83.2024.8.26.0624; Perseguição; Apelante: A.
A. de C. P.; Advogado: Henrique Holtz Soares (OAB: 218894/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502210-89.2022.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Piracaia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502210-89.2022.8.26.0450; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: F. E. de O. M.; Advogado: Murilo Bassi de Paula (OAB: 406950/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1502215-15.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502215-15.2022.8.26.0482;
Furto Qualificado; Apelante: Nelio Soares de Lima; Advogado: Glaucia Aparecida de Freitas (OAB: 386952/SP); Advogado: Caio
Marco Mendes (OAB: 516792/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502217-22.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro de Cajamar; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502217-22.2024.8.26.0544; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Gabriel Rosa de Lima; Advogada: Daniela Caruso Mariano Almeida (OAB: 248076/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º