Processo ativo

1502172-14.2023.8.26.0007

1502172-14.2023.8.26.0007
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera, do Foro Regional
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
deixando de prestar socorro, quando possível fazê- o sem risco pessoal, à vítima do acidente. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de fevereiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal e do J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera, do Foro Regional
VII - Itaquera, Estado de São Paulo, Dr(a). Alice Galhano Pereira da Silva, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VICTOR FIGUEIREDO
BRITO DE SOUZA, Brasileiro, Solteiro, RG 37711422, CPF 43423813890, pai JOSE INACIO DE SOUZA, mãe MARCIA
FIGUEIREDO DE BRITO, Nascido/Nascida 27/11/1997, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: 11-94717-
6611 / 11-96603-8889/mãe/Marcia, com endereço à Rua Celso Daniel, 46, Jardim Nova Conquista, CEP 08346-570, São Paulo
- SP, Fone 11-98974-7315, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1502172-14.2023.8.26.0007, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
do incluso procedimento policial que, no dia 08 de novembro de 2022, as 15h50min, na Rua Paina, 45, Colônia, nesta Capital,
VICTOR FIGUEIREDO BRITO DE SOUZA, ameaçou, MONICA SOARES DE OLIVEIRA por palavras, de causar-lhe mal injusto e
grave. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de fevereiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera, do Foro Regional
VII - Itaquera, Estado de São Paulo, Dr(a). Alice Galhano Pereira da Silva, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROSIVALDO LIMA DOS
SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG 39825705, CPF 632.153.814-00, pai FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS, mãe
IVONETE MARIA LIMA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 01/06/1972, de cor Pardo, natural de Arcoverde - PE, com endereço à
Rua Domiziano Rossi, 274, casa 2, Cidade Sao Mateus, CEP 03966-030, São Paulo - SP, Fone 11-3793-1148, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 310 “caput” do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1503319-41.2024.8.26.0007, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso procedimento policial que no dia
06 de junho de 2024, em horário não especificado, mas não posterior a 17h20min, em local não especificado, ROSIVALDO LIMA
DOS SANTOS permitiu, confiou e entregou a direção do automóvel Peugeot/206 Selection, de placas DGL8632/Santo André-
SP, de cor cinza, ano 2003, a Adilson Luiz de Jesus, pessoa não habilitada e que, por embriaguez, não estava em condições
de conduzi-lo com segurança. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de fevereiro
de 2025.
VIII - Tatuapé
1ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional VIII - Tatuapé, Estado de São Paulo, Dr(a). Máriam
Joaquim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
JOSE CLERTON DE BRITO ALCANTARA, Casado, Comerciante, RG 62808842, CPF 10634968700, pai FRANCISCO ALVES
DE ALCANTARA, mãe MARIA VANDA DE BRITO ALCANTARA, Nascido/Nascida 08/02/1980, de cor Pardo, com endereço
à Rua Bela Cintra, 57, Consolacao, CEP 01415-000, São Paulo - SP, por in fração ao(s) artigo(s): Art. 50 “caput” do(a) DL
3.688/1941(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500409-72.2023.8.26.0008, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Segundo se apurou, policiais militares se dirigiram ao local dos fatos, em
virtude de uma delatio criminis, e verificaram a existência de três máquinas caça-níqueis no interior do bar do denunciado. Das
três máquinas apreendidas, duas estavam operantes, conforme laudo pericial juntado aos autos. O laudo pericial de fls. 57/69
apontou que as máquinas 1 e 3 executavam programas ou jogos, sorteadores de resultados, nos quais os ganhos e perdas não
dependem de habilidade física ou intelectual do jogador, dependendo exclusivamente da sorte. . E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de fevereiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito (COVID-19), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DAVIDSON LOURENÇO
MARTINS DOS SANTOS e outro, PROCESSO
Cadastrado em: 07/08/2025 02:52
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