Processo ativo
1502210-44.2023.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 1502210-44.2023.8.26.0001
Vara: Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Suzana Jorge de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1502210-44.2023.8.26.0001, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Suzana Jorge de
Mattia Ihara, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FRANCISCO
TIAGO ALVES DE ARAÚJO, Brasileiro, Solteiro, Motoboy, RG 46.079.587, CPF 36521208845, pai FRANCISCO DE ASSIS
ALVES DE ARAÚJO, mãe LÍDIA ALVES DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida em 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3/10/1988, de cor Branco, natural de Senador
Pompeu, - CE, Outros Dados: E-mail: adegadascoleguinhas@gmail.com, com endereço à Avenida Maues, 9.999, Bloco C - Apto
23, Jardim Bom Clima, CEP 07196-130, Guarulhos - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com
Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida
nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura:
“Presentes os requisitos legais, substituo a pena privativa de liberdade pela multa, no importe de dez dias-multa. Isto posto,
julgo procedente a ação penal movida contra FRANCISCO TIAGO ALVES DE ARAÚJO, qualificado nos autos. Condeno-o ao
pagamento de vinte dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo em vigor na data dos fatos, por infração aos artigos
330 e 336 do Código Penal” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual
transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1504898-42.2024.8.26.0001
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Suzana Jorge de
Mattia Ihara, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RYAN GABRIEL ALMEIDA
DE OLIVEIRA, Ignorado, RG 50166704, CPF 596.084.968-29, pai ZILTO BARBOSA DA FONSECA, mãe MARTA ALMEIDA DE
OLIVEIRA SANTOS, Nascido/Nascida 05/08/2005, de cor Branco, com endereço à Rua Adauto Bezerra Delgado, 149, Viela - 3ª
casa descendo do lado esquerdo, Parque Casa de Pedra, CEP 02320-110, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180
§ 3º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1504898-42.2024.8.26.0001, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos que, em data incerta, mas entre os dias 16 de
março e 05 de julho de 2024, na Rua Adauto Bezerra Delgado nº 149, no Bairro Parque Casa de Pedra, nesta Capital, RYAN
GABRIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA (qual. fls. 07), adquiriu ou recebeu, em proveito próprio, o aparelho celular marca Apple, IMEI
353036117279395, que pela condição de quem oferecia (desconhecido e sem documentação), devia presumir obtido por meio
criminoso.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 08 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1506177-39.2019.8.26.0001
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Suzana Jorge de
Mattia Ihara, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GEBSON DOS SANTOS
COSTA, Solteiro, Comerciante, RG 44300971, CPF 324.300.218-46, pai MANOEL DE OLIVEIRA COSTA, mãe TEREZINHA DOS
SANTOS COSTA, Nascido/Nascida 21/02/1985, com endereço à Rua Pais Natal, 150, Jardim Filhos da Terra, CEP 02325-100,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Suzana Jorge de
Mattia Ihara, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FRANCISCO
TIAGO ALVES DE ARAÚJO, Brasileiro, Solteiro, Motoboy, RG 46.079.587, CPF 36521208845, pai FRANCISCO DE ASSIS
ALVES DE ARAÚJO, mãe LÍDIA ALVES DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida em 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3/10/1988, de cor Branco, natural de Senador
Pompeu, - CE, Outros Dados: E-mail: adegadascoleguinhas@gmail.com, com endereço à Avenida Maues, 9.999, Bloco C - Apto
23, Jardim Bom Clima, CEP 07196-130, Guarulhos - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com
Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida
nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura:
“Presentes os requisitos legais, substituo a pena privativa de liberdade pela multa, no importe de dez dias-multa. Isto posto,
julgo procedente a ação penal movida contra FRANCISCO TIAGO ALVES DE ARAÚJO, qualificado nos autos. Condeno-o ao
pagamento de vinte dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo em vigor na data dos fatos, por infração aos artigos
330 e 336 do Código Penal” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual
transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1504898-42.2024.8.26.0001
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Suzana Jorge de
Mattia Ihara, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RYAN GABRIEL ALMEIDA
DE OLIVEIRA, Ignorado, RG 50166704, CPF 596.084.968-29, pai ZILTO BARBOSA DA FONSECA, mãe MARTA ALMEIDA DE
OLIVEIRA SANTOS, Nascido/Nascida 05/08/2005, de cor Branco, com endereço à Rua Adauto Bezerra Delgado, 149, Viela - 3ª
casa descendo do lado esquerdo, Parque Casa de Pedra, CEP 02320-110, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180
§ 3º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1504898-42.2024.8.26.0001, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos que, em data incerta, mas entre os dias 16 de
março e 05 de julho de 2024, na Rua Adauto Bezerra Delgado nº 149, no Bairro Parque Casa de Pedra, nesta Capital, RYAN
GABRIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA (qual. fls. 07), adquiriu ou recebeu, em proveito próprio, o aparelho celular marca Apple, IMEI
353036117279395, que pela condição de quem oferecia (desconhecido e sem documentação), devia presumir obtido por meio
criminoso.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 08 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1506177-39.2019.8.26.0001
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Suzana Jorge de
Mattia Ihara, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GEBSON DOS SANTOS
COSTA, Solteiro, Comerciante, RG 44300971, CPF 324.300.218-46, pai MANOEL DE OLIVEIRA COSTA, mãe TEREZINHA DOS
SANTOS COSTA, Nascido/Nascida 21/02/1985, com endereço à Rua Pais Natal, 150, Jardim Filhos da Terra, CEP 02325-100,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º