Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1502236-52.2024.8.26.0536
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1502236-52.2024.8.26.0536
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Apdo: Gabriel Pedro Ramos; Advogado: *** Gabriel Pedro Ramos; Advogado: Benedito Pires Gonçalves Neto
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Nivaldo Xavier dos Santos (OAB: 245237/SP) (Defens *** Nivaldo Xavier dos Santos (OAB: 245237/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502236-52.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: HENRIQUE ANDRADE; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1503688-79.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503688-79.2024.8.26.0542; Assunto: Receptação; Apelante: ESAU
DA SILVA PEREIRA NETO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501512-55.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501512-55.2024.8.26.0081; Assunto: Leve; Apelante: DANIELLY MORENO
DE SOUZA; Advogada: Yasmim Afonso Monzani (OAB: 507703/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500755-80.2021.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500755-80.2021.8.26.0238; Assunto: Furto; Apelante: MARCO ANTONIO RUSSO
CAMPOS; Advogado: Nivaldo Xavier dos Santos (OAB: 245237/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1505155-08.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505155-08.2024.8.26.0344; Assunto: Roubo; Apelante: WENDEL
SANTOS DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500733-90.2024.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500733-90.2024.8.26.0052; Assunto: Feminicídio; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: JOSE SEVERINO FARIAS FILHO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
1500248-64.2023.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500248-64.2023.8.26.0363; Assunto: Vias de fato; Apelante: L. G. J.; Advogada:
Luciana Cruz Tetzner (OAB: 277930/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500070-45.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 2ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500070-45.2024.8.26.0666;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Gabriel Pedro Ramos; Advogado: Benedito Pires Gonçalves Neto
(OAB: 397281/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1510087-62.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510087-62.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: ELVIS
TIAGO DA CONCEIÇÃO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500418-71.2024.8.26.0631; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500418-71.2024.8.26.0631; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Beatriz Pereira de Souza; Advogado: Arnaldo Luis Lixandrao (OAB: 86501/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0003121-07.2025.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0003121-07.2025.8.26.0278; Assunto: Crimes Previstos na Lei
Maria da Penha; Recorrente: K. A. dos S.; Advogado: Luiz Henrique Aquino Rocha (OAB: 68694/DF); Recorrido: M. P. do E. de
S. P.
1528194-91.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528194-91.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Kauan Jesus
dos Santos; Advogada: Helaine Pereira Lima Santana Antonio (OAB: 478018/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500416-32.2024.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500416-32.2024.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Lucas Felipe de Abreu; Advogado: Igor Henrique Santiago Pires (OAB: 487215/SP); Advogado: Sebastião Luís
de Azevedo Borges (OAB: 421952/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502236-52.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: HENRIQUE ANDRADE; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1503688-79.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503688-79.2024.8.26.0542; Assunto: Receptação; Apelante: ESAU
DA SILVA PEREIRA NETO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501512-55.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501512-55.2024.8.26.0081; Assunto: Leve; Apelante: DANIELLY MORENO
DE SOUZA; Advogada: Yasmim Afonso Monzani (OAB: 507703/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500755-80.2021.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500755-80.2021.8.26.0238; Assunto: Furto; Apelante: MARCO ANTONIO RUSSO
CAMPOS; Advogado: Nivaldo Xavier dos Santos (OAB: 245237/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1505155-08.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505155-08.2024.8.26.0344; Assunto: Roubo; Apelante: WENDEL
SANTOS DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500733-90.2024.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500733-90.2024.8.26.0052; Assunto: Feminicídio; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: JOSE SEVERINO FARIAS FILHO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
1500248-64.2023.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500248-64.2023.8.26.0363; Assunto: Vias de fato; Apelante: L. G. J.; Advogada:
Luciana Cruz Tetzner (OAB: 277930/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500070-45.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 2ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500070-45.2024.8.26.0666;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Gabriel Pedro Ramos; Advogado: Benedito Pires Gonçalves Neto
(OAB: 397281/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1510087-62.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510087-62.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: ELVIS
TIAGO DA CONCEIÇÃO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500418-71.2024.8.26.0631; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500418-71.2024.8.26.0631; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Beatriz Pereira de Souza; Advogado: Arnaldo Luis Lixandrao (OAB: 86501/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0003121-07.2025.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0003121-07.2025.8.26.0278; Assunto: Crimes Previstos na Lei
Maria da Penha; Recorrente: K. A. dos S.; Advogado: Luiz Henrique Aquino Rocha (OAB: 68694/DF); Recorrido: M. P. do E. de
S. P.
1528194-91.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528194-91.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Kauan Jesus
dos Santos; Advogada: Helaine Pereira Lima Santana Antonio (OAB: 478018/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500416-32.2024.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500416-32.2024.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Lucas Felipe de Abreu; Advogado: Igor Henrique Santiago Pires (OAB: 487215/SP); Advogado: Sebastião Luís
de Azevedo Borges (OAB: 421952/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º