Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1502278-20.2023.8.26.0348
Estupro de vulnerável; Apelante: A. F.
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Identificação
Nº Processo: 1502278-20.2023.8.26.0348
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. F.
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogado(s): Murilo Dosualdo de Cichio (OAB: 361822, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Urba *** Murilo Dosualdo de Cichio (OAB: 361822, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Urbano Finger Neto (OAB: 330204, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Davi Eduardo Dep *** Davi Eduardo Depine Filho (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Davi Eduardo Depine Filho (OAB:
136711/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502278-20.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do ar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502278-20.2023.8.26.0348; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. F.
P.; Advogado: Isaias Padilha de Souza (OAB: 338182/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501275-59.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501275-59.2023.8.26.0306; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: TIAGO
BARBEIRO CALÇA; Advogada: Maira Brogin (OAB: 174203/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0016494-49.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016494-49.2024.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Kellen Souza
da Silva; Advogado: Eder Pereira Bahia (OAB: 287830/SP)
1500652-35.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500652-35.2023.8.26.0616; Assunto: Furto; Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Recorrido: ANTONIO CARLOS MARIANO; Advogada: Stefani Martins Carnauba da Mota (OAB: 459612/
SP) (Defensor Dativo)
1527370-26.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527370-26.2020.8.26.0050; Assunto: Importunação Sexual; Apelante/
A.M.P: A. S. H.; Advogado: Felipe Godoy Bruno (OAB: 409746/SP); Apelado: R. I. P. N.; Advogada: Larissa de Castro Ferreira
Santana (OAB: 477496/SP)
1500465-55.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500465-55.2025.8.26.0196; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Publica Estado de São Paulo (OAB: 9999/DP); Advogado: Vitor
José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503141-57.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503141-57.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Luis Felipe Diniz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Luiz
Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501754-46.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501754-46.2023.8.26.0405; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
C. F. de A.; Advogada: Nathalia Aparecida Martins Jorge (OAB: 388187/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: G. G.
de A.; Advogada: Janaina Michele Campos da Silva (OAB: 432101/SP)
1502776-20.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502776-20.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LEANDRO MARQUES DAS NEVES; Advogado: Marcello Gonçalves (OAB: 359513/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500111-08.2025.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500111-08.2025.8.26.0559; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: D. O. da S.;
Advogado: Murilo Dosualdo de Cichio (OAB: 361822/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500922-47.2022.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500922-47.2022.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jane Stefany Casarin Domingues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007180-43.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0007180-43.2025.8.26.0050; Assunto: Associação para a Produção
e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: Jones Damasceno dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Davi Eduardo Depine Filho (OAB:
136711/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502278-20.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do ar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502278-20.2023.8.26.0348; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. F.
P.; Advogado: Isaias Padilha de Souza (OAB: 338182/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501275-59.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501275-59.2023.8.26.0306; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: TIAGO
BARBEIRO CALÇA; Advogada: Maira Brogin (OAB: 174203/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0016494-49.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016494-49.2024.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Kellen Souza
da Silva; Advogado: Eder Pereira Bahia (OAB: 287830/SP)
1500652-35.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500652-35.2023.8.26.0616; Assunto: Furto; Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Recorrido: ANTONIO CARLOS MARIANO; Advogada: Stefani Martins Carnauba da Mota (OAB: 459612/
SP) (Defensor Dativo)
1527370-26.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527370-26.2020.8.26.0050; Assunto: Importunação Sexual; Apelante/
A.M.P: A. S. H.; Advogado: Felipe Godoy Bruno (OAB: 409746/SP); Apelado: R. I. P. N.; Advogada: Larissa de Castro Ferreira
Santana (OAB: 477496/SP)
1500465-55.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500465-55.2025.8.26.0196; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Publica Estado de São Paulo (OAB: 9999/DP); Advogado: Vitor
José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503141-57.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503141-57.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Luis Felipe Diniz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Luiz
Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501754-46.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501754-46.2023.8.26.0405; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
C. F. de A.; Advogada: Nathalia Aparecida Martins Jorge (OAB: 388187/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: G. G.
de A.; Advogada: Janaina Michele Campos da Silva (OAB: 432101/SP)
1502776-20.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502776-20.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LEANDRO MARQUES DAS NEVES; Advogado: Marcello Gonçalves (OAB: 359513/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500111-08.2025.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500111-08.2025.8.26.0559; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: D. O. da S.;
Advogado: Murilo Dosualdo de Cichio (OAB: 361822/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500922-47.2022.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500922-47.2022.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jane Stefany Casarin Domingues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007180-43.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0007180-43.2025.8.26.0050; Assunto: Associação para a Produção
e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: Jones Damasceno dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º