Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1502338-24.2023.8.26.0079
Contra a Mulher; Apelante: NELITON
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Identificação
Nº Processo: 1502338-24.2023.8.26.0079
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: NELITON
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Advogado(s): Bruna Hernandez Borges (OAB: 318283, SP), Advogada: *** Bruna Hernandez Borges (OAB: 318283, SP), Advogada: Nicole Costa Varela (OAB: 476345, Advogada: Maria
Advogados e OAB
Advogado: Flavio Biz *** Flavio Bizzo Grossi
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1502338-24.2023.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502338-24.2023.8.26.0079; Assunto: Contra a Mulher; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelante: NELITON
TERCETI; Advogada: Sonia Maria Faraldo (OAB: 323607/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500430-40.2024.8.26.0258; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500430-40.2024.8.26.0258; Assunto:
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: D. S. S.; Advogada: Izabella Hernandez Borges (OAB: 327697/SP);
Advogada: Bruna Hernandez Borges (OAB: 318283/SP); Advogada: Nicole Costa Varela (OAB: 476345/SP); Advogada: Maria
Eduarda Marchesan Barbero (OAB: 494053/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Parte: I. L. N.; Advogado: Flavio Bizzo Grossi
(OAB: 422133/SP); Advogada: Fernanda de Avila E Silva (OAB: 361634/SP); Advogado: Dhainna Jessika Gazal Leonardi (OAB:
358693/SP)
1500368-92.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500368-92.2024.8.26.0292; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: R. P. I.; Advogado: Enio Martins Murad (OAB: 9642/MS); Advogado: Sergue Alberto
Marques Barros (OAB: 13932/MS); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: M. R. H.; Advogada: Suellym Silva Oliveira Cara
(OAB: 448817/SP)
0008805-49.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008805-49.2025.8.26.0071; Assunto: Indulto; Agravante:
Mariza Apolinario; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Subseção II - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025
Agravo de Instrumento 22
Conflito de competência cível 9
Conflito de Jurisdição 4
Habeas Corpus Cível 7
Total 42
2221508-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Pedido de Medida de Proteção; 1503578-60.2025.8.26.0602;
Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Agravante: M. de A. da
S.; Advogada: Cinthia Ferreira Brisola Volpato (OAB: 276276/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: G. G. S. de
J. (Menor); RepreLeg: Antônio de Jesus; RepreLeg: Vanderleia da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221625-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Jandira; 2ª Vara Judicial; Pedido de Medida de Proteção; 1507786-
60.2024.8.26.0299; Destituição de Poder Familiar; Agravante: P. C. L. A.; Advogada: Geovana Maria de Souza (OAB: 179622/
SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: R. A. dos S.; Advogado: Renato Sidnei Perico (OAB: 117476/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222247-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
Regional da Lapa; Vara da Infância e da Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1010486-44.2025.8.26.0004;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: B. P. de S. P. (Menor); Advogada: Flávia Torino Cocozza (OAB: 218998/SP); RepreLeg:
Ademilson de Carvalho Pires; RepreLeg: Fabiana Pavão de Souza Pires; Agravado: E. de S. P.; Advogada: Elaine Cristina de
Antonio Faria (OAB: 264902/SP); Agravado: E. E. A. P.; Agravado: D. R. de E. C. O.; Agravado: S. E. da E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1502338-24.2023.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502338-24.2023.8.26.0079; Assunto: Contra a Mulher; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelante: NELITON
TERCETI; Advogada: Sonia Maria Faraldo (OAB: 323607/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500430-40.2024.8.26.0258; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500430-40.2024.8.26.0258; Assunto:
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: D. S. S.; Advogada: Izabella Hernandez Borges (OAB: 327697/SP);
Advogada: Bruna Hernandez Borges (OAB: 318283/SP); Advogada: Nicole Costa Varela (OAB: 476345/SP); Advogada: Maria
Eduarda Marchesan Barbero (OAB: 494053/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Parte: I. L. N.; Advogado: Flavio Bizzo Grossi
(OAB: 422133/SP); Advogada: Fernanda de Avila E Silva (OAB: 361634/SP); Advogado: Dhainna Jessika Gazal Leonardi (OAB:
358693/SP)
1500368-92.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500368-92.2024.8.26.0292; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: R. P. I.; Advogado: Enio Martins Murad (OAB: 9642/MS); Advogado: Sergue Alberto
Marques Barros (OAB: 13932/MS); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: M. R. H.; Advogada: Suellym Silva Oliveira Cara
(OAB: 448817/SP)
0008805-49.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008805-49.2025.8.26.0071; Assunto: Indulto; Agravante:
Mariza Apolinario; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Subseção II - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025
Agravo de Instrumento 22
Conflito de competência cível 9
Conflito de Jurisdição 4
Habeas Corpus Cível 7
Total 42
2221508-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Pedido de Medida de Proteção; 1503578-60.2025.8.26.0602;
Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Agravante: M. de A. da
S.; Advogada: Cinthia Ferreira Brisola Volpato (OAB: 276276/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: G. G. S. de
J. (Menor); RepreLeg: Antônio de Jesus; RepreLeg: Vanderleia da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221625-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Jandira; 2ª Vara Judicial; Pedido de Medida de Proteção; 1507786-
60.2024.8.26.0299; Destituição de Poder Familiar; Agravante: P. C. L. A.; Advogada: Geovana Maria de Souza (OAB: 179622/
SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: R. A. dos S.; Advogado: Renato Sidnei Perico (OAB: 117476/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222247-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
Regional da Lapa; Vara da Infância e da Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1010486-44.2025.8.26.0004;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: B. P. de S. P. (Menor); Advogada: Flávia Torino Cocozza (OAB: 218998/SP); RepreLeg:
Ademilson de Carvalho Pires; RepreLeg: Fabiana Pavão de Souza Pires; Agravado: E. de S. P.; Advogada: Elaine Cristina de
Antonio Faria (OAB: 264902/SP); Agravado: E. E. A. P.; Agravado: D. R. de E. C. O.; Agravado: S. E. da E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º