Processo ativo
1502347-11.2022.8.26.0664
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Identificação
Nº Processo: 1502347-11.2022.8.26.0664
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa,
especialmente Sr(a)(s). M C CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ 02.351.113/0002-48, atualmente em lugar incerto
e não sabido, que por este Juízo, se processam os termos de uma ação de Execução Fiscal, ficando o(a)(s) executado(a)(s)
supramencionado(a)(s) INT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMADO(S) para, no prazo de 60 dias, através de emissão de guias pelo Portal de Custas, efetuar(em)
o pagamento dos débitos de R$ 370,20 referente à Taxa Judiciária e de R$ 521,88 referente às despesas processuais, todas
devidas nestes autos e a serem atualizadas na data do pagamento. Este edital tem o prazo de 30 (trinta) dias para intimação do(a)
(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s), após o que inicia-se o prazo de 60 dias para pagamento, sendo que a inadimplência
acarretará em expedição de certidão para fins de inscrição na Dívida Ativa. Para que ninguém possa alegar ignorância no futuro
e para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 18 de junho de 2025.
Processo 1502347-11.2022.8.26.0664 - EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). BRUNA MARQUES LIBÂNIO MARTINS,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa,
especialmente Sr(a)(s). ATM KOMPASS PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 29.056.838/0001-89, atualmente
em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo, se processam os termos de uma ação de Execução Fiscal, ficando o(a)(s)
executado(a)(s) supramencionado(a)(s) INTIMADO(S) para, no prazo de 60 dias, através de emissão de guias pelo Portal de
Custas, efetuar(em) o pagamento dos débitos de R$ 370,20 referente à Taxa Judiciária e de R$ 177,67 referente às despesas
processuais, todas devidas nestes autos e a serem atualizadas na data do pagamento. Este edital tem o prazo de 30 (trinta) dias
para intimação do(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s), após o que inicia-se o prazo de 60 dias para pagamento, sendo
que a inadimplência acarretará em expedição de certidão para fins de inscrição na Dívida Ativa. Para que ninguém possa alegar
ignorância no futuro e para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado
na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 18 de junho de 2025.
Processo 1505095-50.2021.8.26.0664 - EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). BRUNA MARQUES LIBÂNIO MARTINS,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa,
especialmente Sr(a)(s). BELLAMAR RESTAURANTE LTDA ME, CNPJ 18.751.621/0001-72, ILTON CESAR DOS SANTOS, CPF
078.558.158-80 e JOEL APRIGIO DOS SANTOS, CPF 086.538.638-26, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por
este Juízo, se processam os termos de uma ação de Execução Fiscal, ficando o(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)
(s) INTIMADO(S) para, no prazo de 60 dias, através de emissão de guias pelo Portal de Custas, efetuar(em) o pagamento dos
débitos de R$ 370,20 referente à Taxa Judiciária e de R$ 237,41 referente às despesas processuais, todas devidas nestes autos
e a serem atualizadas na data do pagamento. Este edital tem o prazo de 30 (trinta) dias para intimação do(a)(s) executado(a)
(s) supramencionado(a)(s), após o que inicia-se o prazo de 60 dias para pagamento, sendo que a inadimplência acarretará em
expedição de certidão para fins de inscrição na Dívida Ativa. Para que ninguém possa alegar ignorância no futuro e para que
chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 18 de junho de 2025.
Processo 1500513-80.2016.8.26.0664 - EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). BRUNA MARQUES LIBÂNIO MARTINS,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa,
especialmente Sr(a)(s). ADEMILSON FERNANDO AVILA, CPF 306.263.508-83 e ADEMILSON FERNANDO AVILA ME, CNPJ
12.608.692/0001-34, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo, se processam os termos de uma ação de
Execução Fiscal, ficando o(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s) INTIMADO(S) para, no prazo de 60 dias, através de
emissão de guias pelo Portal de Custas, efetuar(em) o pagamento dos débitos de R$ 185,10 referente à Taxa Judiciária, das
despesas postais nos valores de R$ 131,00, o valor de R$ 364,07, referente à publicação de edital e o valor de R$ 707,20,
referente às despesas eletrônicas, todas devidas nestes autos e a serem atualizadas na data do pagamento. Este edital tem o
prazo de 30 (trinta) dias para intimação do(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s), após o que inicia-se o prazo de 60 dias
para pagamento, sendo que a inadimplência acarretará em expedição de certidão para fins de inscrição na Dívida Ativa. Para
que ninguém possa alegar ignorância no futuro e para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 27 de junho de
2025.
Processo 0500237-08.2012.8.26.0664 - EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). BRUNA MARQUES LIBÂNIO
MARTINS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar
possa, especialmente Sr(a). MARIA ANTONIA FERNANDES NABARRO, CPF 184.495.258-45, atualmente em lugar incerto
e não sabido, que por este Juízo, se processam os termos de uma ação de Execução Fiscal, ficando o(a)(s) executado(a)(s)
supramencionado(a)(s) INTIMADO(S) para, no prazo de 60 dias, através de emissão de guias pelo Portal de Custas, efetuar(em)
o pagamento dos débitos de R$ 185,10 referente à Taxa Judiciária e de R$ 32,75 referente à despesa postal e o valor de R$
106,08 referente ás despesas eletrônicas, todas devidas nestes autos e a serem atualizadas na data do pagamento. Este edital
tem o prazo de 30 (trinta) dias para intimação do(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s), após o que inicia-se o prazo
de 60 dias para pagamento, sendo que a inadimplência acarretará em expedição de certidão para fins de inscrição na Dívida
Ativa. Para que ninguém possa alegar ignorância no futuro e para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente
edital, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 04 de julho
de 2025.
Processo 1501608-72.2021.8.26.0664 - EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). JULIANO SANTOS DE LIMA, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente
Sr(a)(s). DANIELLE YANCOVITH, CPF 018.571.221-51, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo, se
processam os termos de uma ação de Execução Fiscal, ficando o(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s) INTIMADO(S)
para, no prazo de 60 dias, através de emissão de guias pelo Portal de Custas, efetuar(em) o pagamento dos débitos de R$ 370,20
referente à Taxa Judiciária e de R$ 226,54 referente às despesas processuais, todas devidas nestes autos e a serem atualizadas
na data do pagamento. Este edital tem o prazo de 30 (trinta) dias para intimação do(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)
(s), após o que inicia-se o prazo de 60 dias para pagamento, sendo que a inadimplência acarretará em expedição de certidão
para fins de inscrição na Dívida Ativa. Para que ninguém possa alegar ignorância no futuro e para que chegue ao conhecimento
de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Votuporanga, aos 13 de maio de 2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa,
especialmente Sr(a)(s). M C CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ 02.351.113/0002-48, atualmente em lugar incerto
e não sabido, que por este Juízo, se processam os termos de uma ação de Execução Fiscal, ficando o(a)(s) executado(a)(s)
supramencionado(a)(s) INT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMADO(S) para, no prazo de 60 dias, através de emissão de guias pelo Portal de Custas, efetuar(em)
o pagamento dos débitos de R$ 370,20 referente à Taxa Judiciária e de R$ 521,88 referente às despesas processuais, todas
devidas nestes autos e a serem atualizadas na data do pagamento. Este edital tem o prazo de 30 (trinta) dias para intimação do(a)
(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s), após o que inicia-se o prazo de 60 dias para pagamento, sendo que a inadimplência
acarretará em expedição de certidão para fins de inscrição na Dívida Ativa. Para que ninguém possa alegar ignorância no futuro
e para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 18 de junho de 2025.
Processo 1502347-11.2022.8.26.0664 - EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). BRUNA MARQUES LIBÂNIO MARTINS,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa,
especialmente Sr(a)(s). ATM KOMPASS PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 29.056.838/0001-89, atualmente
em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo, se processam os termos de uma ação de Execução Fiscal, ficando o(a)(s)
executado(a)(s) supramencionado(a)(s) INTIMADO(S) para, no prazo de 60 dias, através de emissão de guias pelo Portal de
Custas, efetuar(em) o pagamento dos débitos de R$ 370,20 referente à Taxa Judiciária e de R$ 177,67 referente às despesas
processuais, todas devidas nestes autos e a serem atualizadas na data do pagamento. Este edital tem o prazo de 30 (trinta) dias
para intimação do(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s), após o que inicia-se o prazo de 60 dias para pagamento, sendo
que a inadimplência acarretará em expedição de certidão para fins de inscrição na Dívida Ativa. Para que ninguém possa alegar
ignorância no futuro e para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado
na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 18 de junho de 2025.
Processo 1505095-50.2021.8.26.0664 - EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). BRUNA MARQUES LIBÂNIO MARTINS,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa,
especialmente Sr(a)(s). BELLAMAR RESTAURANTE LTDA ME, CNPJ 18.751.621/0001-72, ILTON CESAR DOS SANTOS, CPF
078.558.158-80 e JOEL APRIGIO DOS SANTOS, CPF 086.538.638-26, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por
este Juízo, se processam os termos de uma ação de Execução Fiscal, ficando o(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)
(s) INTIMADO(S) para, no prazo de 60 dias, através de emissão de guias pelo Portal de Custas, efetuar(em) o pagamento dos
débitos de R$ 370,20 referente à Taxa Judiciária e de R$ 237,41 referente às despesas processuais, todas devidas nestes autos
e a serem atualizadas na data do pagamento. Este edital tem o prazo de 30 (trinta) dias para intimação do(a)(s) executado(a)
(s) supramencionado(a)(s), após o que inicia-se o prazo de 60 dias para pagamento, sendo que a inadimplência acarretará em
expedição de certidão para fins de inscrição na Dívida Ativa. Para que ninguém possa alegar ignorância no futuro e para que
chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 18 de junho de 2025.
Processo 1500513-80.2016.8.26.0664 - EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). BRUNA MARQUES LIBÂNIO MARTINS,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa,
especialmente Sr(a)(s). ADEMILSON FERNANDO AVILA, CPF 306.263.508-83 e ADEMILSON FERNANDO AVILA ME, CNPJ
12.608.692/0001-34, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo, se processam os termos de uma ação de
Execução Fiscal, ficando o(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s) INTIMADO(S) para, no prazo de 60 dias, através de
emissão de guias pelo Portal de Custas, efetuar(em) o pagamento dos débitos de R$ 185,10 referente à Taxa Judiciária, das
despesas postais nos valores de R$ 131,00, o valor de R$ 364,07, referente à publicação de edital e o valor de R$ 707,20,
referente às despesas eletrônicas, todas devidas nestes autos e a serem atualizadas na data do pagamento. Este edital tem o
prazo de 30 (trinta) dias para intimação do(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s), após o que inicia-se o prazo de 60 dias
para pagamento, sendo que a inadimplência acarretará em expedição de certidão para fins de inscrição na Dívida Ativa. Para
que ninguém possa alegar ignorância no futuro e para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 27 de junho de
2025.
Processo 0500237-08.2012.8.26.0664 - EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). BRUNA MARQUES LIBÂNIO
MARTINS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar
possa, especialmente Sr(a). MARIA ANTONIA FERNANDES NABARRO, CPF 184.495.258-45, atualmente em lugar incerto
e não sabido, que por este Juízo, se processam os termos de uma ação de Execução Fiscal, ficando o(a)(s) executado(a)(s)
supramencionado(a)(s) INTIMADO(S) para, no prazo de 60 dias, através de emissão de guias pelo Portal de Custas, efetuar(em)
o pagamento dos débitos de R$ 185,10 referente à Taxa Judiciária e de R$ 32,75 referente à despesa postal e o valor de R$
106,08 referente ás despesas eletrônicas, todas devidas nestes autos e a serem atualizadas na data do pagamento. Este edital
tem o prazo de 30 (trinta) dias para intimação do(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s), após o que inicia-se o prazo
de 60 dias para pagamento, sendo que a inadimplência acarretará em expedição de certidão para fins de inscrição na Dívida
Ativa. Para que ninguém possa alegar ignorância no futuro e para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente
edital, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 04 de julho
de 2025.
Processo 1501608-72.2021.8.26.0664 - EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). JULIANO SANTOS DE LIMA, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente
Sr(a)(s). DANIELLE YANCOVITH, CPF 018.571.221-51, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo, se
processam os termos de uma ação de Execução Fiscal, ficando o(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s) INTIMADO(S)
para, no prazo de 60 dias, através de emissão de guias pelo Portal de Custas, efetuar(em) o pagamento dos débitos de R$ 370,20
referente à Taxa Judiciária e de R$ 226,54 referente às despesas processuais, todas devidas nestes autos e a serem atualizadas
na data do pagamento. Este edital tem o prazo de 30 (trinta) dias para intimação do(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)
(s), após o que inicia-se o prazo de 60 dias para pagamento, sendo que a inadimplência acarretará em expedição de certidão
para fins de inscrição na Dívida Ativa. Para que ninguém possa alegar ignorância no futuro e para que chegue ao conhecimento
de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Votuporanga, aos 13 de maio de 2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º