Processo ativo
1502355-24.2020.8.26.0125
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Identificação
Nº Processo: 1502355-24.2020.8.26.0125
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1502355-24.2020.8.26.0125, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Capivari, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIZ MARCONDES
PONTES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Vítima MIRIAM
GISSELI MADEIRA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. decisão proferida nos autos em epígrafe:
Vistos. Em que pese a sentença condenatória, proferida na ação penal oriunda dos fatos aqui narrados, as medidas protetivas
de urgência não devem se eternizar, sendo certo que aquelas aqui aplicadas o foram há mais de 03 anos. Ante o exposto,
revogo as medidas protetivas aplicadas ao averiguado R. C., em favor de M. G. M.. Comunique-se o IIRGD e a autoridade
policial. Arquivem-se os autos, observadas às formalidades legais. Intimem-se.. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Capivari, aos 16 de dezembro de 2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
BRUNA SILVA DE TORRES e outros, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Capivari, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIZ MARCONDES
PONTES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Vítima MIRIAM
GISSELI MADEIRA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. decisão proferida nos autos em epígrafe:
Vistos. Em que pese a sentença condenatória, proferida na ação penal oriunda dos fatos aqui narrados, as medidas protetivas
de urgência não devem se eternizar, sendo certo que aquelas aqui aplicadas o foram há mais de 03 anos. Ante o exposto,
revogo as medidas protetivas aplicadas ao averiguado R. C., em favor de M. G. M.. Comunique-se o IIRGD e a autoridade
policial. Arquivem-se os autos, observadas às formalidades legais. Intimem-se.. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Capivari, aos 16 de dezembro de 2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
BRUNA SILVA DE TORRES e outros, PROCESSO