Processo ativo
1502381-94.2021.8.26.0510
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Identificação
Nº Processo: 1502381-94.2021.8.26.0510
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº
1502381-94.2021.8.26.0510, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de Rio Claro, Estado de
São Paulo, Dr(a). CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FRANCISCO
DOUGLAS ALMEIDA CARNEIRO, Brasileiro, Divorciado, Motoboy, RG 34.954.611, CPF 339.282.948-06, pai ANTONIO VALDIR
SIMPLICIO CARNEIRO, mãe MARIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALMEIDA BARROSO CARNEIRO, Nascido/Nascida em 25/01/1987, natural de Limeira, -
SP, com endereço à Rua 10 Jp, 886, Jardim das Palmeiras, CEP 13502-150, Rio Claro - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: “ Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal que a
Justiça Pública move contra FRANCISCO DOUGLAS ALMEIDA para: A) - CONDENÁ-LO à pena de 01 (um) mês de detenção,
em regime inicial aberto, pela prática do crime previsto no artigo 147 do Código Penal- Decreto Lei 2848/40. Deixo de substituir a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1502381-94.2021.8.26.0510, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de Rio Claro, Estado de
São Paulo, Dr(a). CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FRANCISCO
DOUGLAS ALMEIDA CARNEIRO, Brasileiro, Divorciado, Motoboy, RG 34.954.611, CPF 339.282.948-06, pai ANTONIO VALDIR
SIMPLICIO CARNEIRO, mãe MARIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALMEIDA BARROSO CARNEIRO, Nascido/Nascida em 25/01/1987, natural de Limeira, -
SP, com endereço à Rua 10 Jp, 886, Jardim das Palmeiras, CEP 13502-150, Rio Claro - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: “ Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal que a
Justiça Pública move contra FRANCISCO DOUGLAS ALMEIDA para: A) - CONDENÁ-LO à pena de 01 (um) mês de detenção,
em regime inicial aberto, pela prática do crime previsto no artigo 147 do Código Penal- Decreto Lei 2848/40. Deixo de substituir a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º