1502416-23.2025.8.26.0378

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
ITAPETININGA
1ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS BASTOS,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOGLE
LIMA DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Retificador, RG 48022700, CPF 412.931.768-77, pai AIRTON DE OLIVIERA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , mãe
ERIKA APARECIDA LIMA DE ALMEIDA, Nascido/Nascida 06/01/1992, de cor Pardo, natural de Itapetininga - SP, com endereço
à Rua Marcos Roberto Oliveira, 02, Jardim Casa Grande, CEP 18211-060, Itapetininga - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art.
32 § 1º, Parte A do(a) LEI 9.605/1998(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502416-23.2025.8.26.0378, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial, que
no dia 12 de dezembro de 2024, em horário indeterminado, na Rua Marcos Roberto Oliveira, nº 30, Jardim Casagrande, nesta
cidade e comarca de Itapetininga, JOGLE LIMA DE OLIVEIRA, qualificado a fls. 03, praticou ato de abuso e de maus-tratos a
animais domésticos consistentes em dois filhotes de cachorros, conforme laudos clínicos de fls. 16/17 e de fls. 32, fotografias
de fls. 24/31 e vídeos com links a fls. 09/11. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos
04 de julho de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS BASTOS,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSE
PINTO FILHO, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 24952221, CPF 150.480.268-37, pai JOSE PINTO, mãe MARIA ROSA
DA SILVA PINTO, Nascido/Nascida 05/03/1972, de cor Preto, natural de Itapetininga - SP, com endereço à MORADOR DE
RUA, 100, CENTRO, Itapetininga - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 163 “único”, III do(a) CP(Denúncia), e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 1505034-38.2025.8.26.0378, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 07 de maio de 2025, por volta das 10 horas e 40 minutos, no
?Hospital Leo Orsi Bernardes?, situado na Rua Padre Albuquerque, nº 245, centro, nesta cidade e Comarca de Itapetininga,
JOSÉ PINTO FILHO, qualificado a fls. 09/10, deteriorou patrimônio público pertencente ao citado nosocômio, causando prejuízo
de R$100,00 ao patrimônio público municipal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga,
aos 04 de julho de 2025.
ITAQUAQUECETUBA
1ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, Dr(a). ERICA
PEREIRA DE SOUSA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) Réu Jose Vicente Ferreira, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para
comparecer(em) à Sessão de Julgamento perante o Plenário do E. Tribunal do Júri, designada para o dia 21/08/2025 às 09:00h,
no Foro de Itaquaquecetuba, no(a) Júri, na Estrada de Santa Isabel 1170/1194, Jardim Claudia, Itaquaquecetuba, SOB PENA
DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itaquaquecetuba, aos 07 de julho de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, Dr(a). ERICA PEREIRA DE
SOUSA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
MATHEUS RIBEIRO SANTOS, Solteiro, Ajudante de Pedreiro, RG 62176779, mãe LEOPOLDINA RIBEIRO SANTOS, Nascido/
Nascida 29/03/1999, de cor Pardo, com endereço à RUA AMETISTA, 1680, JD NICEA, RUA AMETISTA, CEP 08589-300,
Itaquaquecetuba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II e Art. 157 § 2º, Parte A, I ambos do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1503241-44.2023.8.26.0278, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: “Noticiam as inclusas peças de inquérito policial que, no dia 25 de maio de 2022, na Rua Votorantim, 18, Estância
Fraternidade, nesta cidade de Itaquaquecetuba, MATHEUS RIBEIRO SANTOS, qualificado a fl. 77, em concurso com outro
indivíduo não identificado, evidenciado pela unidade de desígnios e identidade de propósitos, subtraiu para si, mediante grave
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º