1502484-56.2023.8.26.0567

Nº
1502484-56.2023.8.26.0567, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Piedade, Estado de
São Paulo, Dr(a). RENATA MOREIRA DUTRA COSTA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DIOGO APARECIDO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Caseiro,
RG 48386184, CPF 453.658.768-30, pai GERALDO OTAVIANO DA SILVA, mãe FRANCILDA EUFRASIO PEREIRA DA SILVA,
Nascido/Nascida em 27/09/1992, de cor Pardo, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. natural de Piedade, - SP, com endereço à RUA BENEDITO AUGUSTO DE
OLIVEIRA, 100, CASA 2, VILA JOÃO GARCIA, CEP 18170-000, Piedade - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, em consequência, CONDENO
o réu DIOGO APARECIDO DA SILVA, qualificado nos autos, as penas de 1 ano, 1 mês e 10 dias de reclusão, no regime inicial
SEMIABERTO, pela prática dos delito previstos no artigo 129, §13, do Código Penal. O réu respondeu o processo em liberdade
e assim poderá recorrer. Se for o caso, expeça-se certidão de honorários advocatícios ao(s) Defensor(es) nomeado(s). Nos
termos do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal, comunique(m)-se a(as) vítima(s) da sentença. Cautelas e comunicações
de estilo. P.R.I.C. Piedade, 09 de setembro de 2024. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piedade, aos 10 de janeiro
de 2025.
PILAR DO SUL
PROCESSO Nº. 1500182-69.2022.8.26.0444 ? EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS, EXPEDIDOS NOS AUTOS DO
PROCESSO CRIMINAL (JÚRI) MOVIDO PELA JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA ELIANA FERREIRA.
O Exmo. Dr. MATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES, Meritíssimo Juiz de Direito em exercício na Comarca de Pilar do Sul,
Estado de São Paulo, na forma da lei,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, procedendo, na forma da Lei, a
sorteio dos 25 jurados e mais 5 suplentes que deverão servir na 1.ª Sessão da 1ª Reunião Periódica do Tribunal do Júri, no ano
de 2025, desta Vara Única, designada para o dia 30 de janeiro de 2025, às 10:00 horas, a ser realizada no Prédio da CÂMARA
MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, localizado na Rua Coronel Moraes Cunha, nº 457, Centro, Pilar do Sul-SP, foram sorteados os
seguintes jurados:
01- ADRIELLE APARECIDA TEODORO MOREIRA ? Estudante/Estagiária
02- ALEXANDRA DE OLIVEIRA PROENÇA ? Professora
03- APARECIDA ANÉZIA ANTUNES DE PROENÇA DA SILVA ? Ser. Gerais
04- CAMILA DE MATOS LOPES ? Servidora Pública
05- CLARINA ALESSANDRA MOREIRA ? Professora
06- CRISTIANE LUCIA DO NASCIMENTO GÓES ? Professora
07- EVA ANTUNES DOS SANTOS ? Técnica de Enfermagem
08- GLAUBERSON DIAS DE BARROS ? Comerciante
09- IRENE KEILA GONÇALVES VIEIRA ? Professora
10- JOÃO VICTOR SOUZA SALES ? Comerciante
11- JORGE TAKASHI IRIYAMA ? Eletricista
12- JULIANA DE GOES CAETANO ? Bancária
13- JULIANA ROBERTA TOLEDO MENDES ? Professora
14- LUCIANE APARECIDA CASTANHO TAVARES ? Professora
15- MARIA DE FÁTIMA FOGAÇA ? Aux. Desenvolvimento Educação Básica
16- MILENA FERNANDA RODRIGUES ALMEIDA MARIANO - Comerciante
17- PAULA ROBERTA DE GOES ROSA ? Diretora de Escola
18- POLYANNA FOGAÇA CRUZ OLIVEIRA ? Professora
19- RAQUEL FERREIRA ROCHA ? Professora
20- RENATO HESSEL NASCIMENTO PEREIRA ? Aux. de Escritório
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