Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1502571-54.2024.8.26.0477
Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Apelante: A. L. da S. C. (Menor);
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Identificação
Nº Processo: 1502571-54.2024.8.26.0477
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Do Júri,
Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Apelante: A. L. da S. C. (Menor);
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Pro *** Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador); Apelado: M. B. de O. S. (Menor); Advogado:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de S. P.
1502571-54.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do Júri,
Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Processo de Apu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ração de Ato
Infracional; Nº origem: 1502571-54.2024.8.26.0477; Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Apelante: A. L. da S. C. (Menor);
Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1001543-43.2025.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001543-43.2025.8.26.0358; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de
S. P.; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador); Apelado: M. B. de O. S. (Menor); Advogado:
Michael Juliani (OAB: 209334/SP); RepreLeg: Flavia Barbosa de Oliveira
1500883-23.2025.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do Júri,
Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 1500883-23.2025.8.26.0477; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: V. H. de C. R. (Menor) e outros; Def.
Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1001982-26.2023.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001982-26.2023.8.26.0681; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de
L.; Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador); Apelado: K. L. de J. G. (Menor); Advogada: Francisca
Lorinda Silva de Sousa (OAB: 446234/SP); RepreLeg: Evanilda Maria de Jesus Gomes Feitosa
1038235-90.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1038235-90.2022.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. V. (Menor); Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos
(OAB: 297065/SP); RepreLeg: Janaina Pazzini Radighieri; Recorrido: M. de S.; Advogada: Anne Caroline Campos Soares (OAB:
482787/SP) (Procurador)
1022962-03.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1022962-03.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: H. C. da S. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Carla Cristina da Silva Santos; Recorrido: M. de S.; Advogada: Ana Carolina Oliveira Barbosa
Jeovani (OAB: 436140/SP) (Procurador)
1005508-73.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005508-73.2025.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. E. F. R. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Maria Eduarda Rodrigues da Silva; Recorrido: M. de S.; Advogada: Marilia de Miranda Chiappetta
dos Santos (OAB: 430759/SP) (Procurador)
1005759-91.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005759-91.2025.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. J. D. da S. (Menor); Advogada: Alessandra Castelar
Grosso Mortari (OAB: 200951/SP); RepreLeg: Roberto Dias Fermino; Recorrido: M. de S.; Advogado: Felipe Gonçalves de Lima
(OAB: 410710/SP) (Procurador)
1003189-35.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003189-35.2025.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. S. E. F. de C. (Menor); Advogado: Alessandro Coelho
Patia (OAB: 254488/SP); RepreLeg: Amanda Roberta Felix; Recorrido: M. de S.; Advogada: Aline Peixoto dos Santos (OAB:
528118/SP)
1004459-94.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004459-94.2025.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: T. A. A. de O. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Luani Mayara Antunes Pantojo; Recorrido: M. de S.; Advogada: Anne Caroline Campos Soares
(OAB: 482787/SP) (Procurador)
1005496-59.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005496-59.2025.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: H. P. L. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB:
256134/SP); RepreLeg: Victoria dos Santos Pires; Recorrido: M. de S.; Advogado: Felipe Gonçalves de Lima (OAB: 410710/SP)
(Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de S. P.
1502571-54.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do Júri,
Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Processo de Apu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ração de Ato
Infracional; Nº origem: 1502571-54.2024.8.26.0477; Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Apelante: A. L. da S. C. (Menor);
Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1001543-43.2025.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001543-43.2025.8.26.0358; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de
S. P.; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador); Apelado: M. B. de O. S. (Menor); Advogado:
Michael Juliani (OAB: 209334/SP); RepreLeg: Flavia Barbosa de Oliveira
1500883-23.2025.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do Júri,
Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 1500883-23.2025.8.26.0477; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: V. H. de C. R. (Menor) e outros; Def.
Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1001982-26.2023.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001982-26.2023.8.26.0681; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de
L.; Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador); Apelado: K. L. de J. G. (Menor); Advogada: Francisca
Lorinda Silva de Sousa (OAB: 446234/SP); RepreLeg: Evanilda Maria de Jesus Gomes Feitosa
1038235-90.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1038235-90.2022.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. V. (Menor); Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos
(OAB: 297065/SP); RepreLeg: Janaina Pazzini Radighieri; Recorrido: M. de S.; Advogada: Anne Caroline Campos Soares (OAB:
482787/SP) (Procurador)
1022962-03.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1022962-03.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: H. C. da S. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Carla Cristina da Silva Santos; Recorrido: M. de S.; Advogada: Ana Carolina Oliveira Barbosa
Jeovani (OAB: 436140/SP) (Procurador)
1005508-73.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005508-73.2025.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. E. F. R. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Maria Eduarda Rodrigues da Silva; Recorrido: M. de S.; Advogada: Marilia de Miranda Chiappetta
dos Santos (OAB: 430759/SP) (Procurador)
1005759-91.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005759-91.2025.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. J. D. da S. (Menor); Advogada: Alessandra Castelar
Grosso Mortari (OAB: 200951/SP); RepreLeg: Roberto Dias Fermino; Recorrido: M. de S.; Advogado: Felipe Gonçalves de Lima
(OAB: 410710/SP) (Procurador)
1003189-35.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003189-35.2025.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. S. E. F. de C. (Menor); Advogado: Alessandro Coelho
Patia (OAB: 254488/SP); RepreLeg: Amanda Roberta Felix; Recorrido: M. de S.; Advogada: Aline Peixoto dos Santos (OAB:
528118/SP)
1004459-94.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004459-94.2025.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: T. A. A. de O. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Luani Mayara Antunes Pantojo; Recorrido: M. de S.; Advogada: Anne Caroline Campos Soares
(OAB: 482787/SP) (Procurador)
1005496-59.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005496-59.2025.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: H. P. L. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB:
256134/SP); RepreLeg: Victoria dos Santos Pires; Recorrido: M. de S.; Advogado: Felipe Gonçalves de Lima (OAB: 410710/SP)
(Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º