Processo ativo
1502594-83.2024.8.26.0320
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Identificação
Nº Processo: 1502594-83.2024.8.26.0320
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1502594-83.2024.8.26.0320, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de Limeira, Estado de São
Paulo, Dr(a). GUILHERME LOPES ALVES LAMAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado: EUCLIDES LOURENÇO CHUMA, Brasileiro, Casado, RG
29304396, CPF 270.192.938-59, pai J. E. C., mãe N. A. S. C., Nascido/Nascida 02/12/1977, de cor Branco ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , natural de Campinas
- SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da medida protetiva, conforme r. Decisão de seguinte teor:” [...]DEFIRO
a ordem, que vigorará enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de
seus dependentes (§ 6º do art. 19 da Lei 11.340/2006) para: determinar o afastamento do lar, da pessoa de E. L. C., nos termos
do artigo 22, inciso II, da Lei 11.340/06. Determino, ainda, que o averiguado se abstenha de se aproximar a menos de 200m
de distância, ou tentar qualquer contato com a vítima J.L.C., sob pena de ser preso preventivamente e processado nos termos
do artigo 24-A da Lei 11.340/2006. [...]” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual estará em vigor a determinação constante na referida decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito,
é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Limeira, aos 13 de dezembro de 2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JHONATHAN
WILLIAN CAVALLI, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de Limeira, Estado de São
Paulo, Dr(a). GUILHERME LOPES ALVES LAMAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado: EUCLIDES LOURENÇO CHUMA, Brasileiro, Casado, RG
29304396, CPF 270.192.938-59, pai J. E. C., mãe N. A. S. C., Nascido/Nascida 02/12/1977, de cor Branco ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , natural de Campinas
- SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da medida protetiva, conforme r. Decisão de seguinte teor:” [...]DEFIRO
a ordem, que vigorará enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de
seus dependentes (§ 6º do art. 19 da Lei 11.340/2006) para: determinar o afastamento do lar, da pessoa de E. L. C., nos termos
do artigo 22, inciso II, da Lei 11.340/06. Determino, ainda, que o averiguado se abstenha de se aproximar a menos de 200m
de distância, ou tentar qualquer contato com a vítima J.L.C., sob pena de ser preso preventivamente e processado nos termos
do artigo 24-A da Lei 11.340/2006. [...]” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual estará em vigor a determinação constante na referida decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito,
é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Limeira, aos 13 de dezembro de 2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JHONATHAN
WILLIAN CAVALLI, PROCESSO