Processo ativo
1502594-94.2023.8.26.0457
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Identificação
Nº Processo: 1502594-94.2023.8.26.0457
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº
1502594-94.2023.8.26.0457, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Pirassununga, Estado de São Paulo, Dr(a). DONEK HILSENRATH
GARCIA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MARCOS
RODRIGUES DA SILVA, Solteiro, Desempregado, RG 34640118, CPF 32463861886, pai LAZARO RODRIGUES DA SILVA,
mãe MARIA LUCIA DA SILVA, Nascido em 24/11/1981, E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expedi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. u-se o presente edital, com
Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida
nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura:
“Diante do exposto, julgo procedente a presente ação penal para condenar MARCOS RODRIGUES DA SILVA, por infração
ao artigo 155, caput, do Código Penal, à pena de um ano de reclusão, no regime inicial semiaberto em razão da reincidência,
e ao pagamento de dez dias-multa, no valor unitário mínimo em atenção à sua situação econômica, substituída a privativa
de liberdade pela prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo período e a serem definidos pelo juízo da execução”; e
ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso (05 dias), após o qual transitará em julgado a
decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pirassununga, aos 14 de janeiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1502594-94.2023.8.26.0457, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Pirassununga, Estado de São Paulo, Dr(a). DONEK HILSENRATH
GARCIA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MARCOS
RODRIGUES DA SILVA, Solteiro, Desempregado, RG 34640118, CPF 32463861886, pai LAZARO RODRIGUES DA SILVA,
mãe MARIA LUCIA DA SILVA, Nascido em 24/11/1981, E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expedi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. u-se o presente edital, com
Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida
nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura:
“Diante do exposto, julgo procedente a presente ação penal para condenar MARCOS RODRIGUES DA SILVA, por infração
ao artigo 155, caput, do Código Penal, à pena de um ano de reclusão, no regime inicial semiaberto em razão da reincidência,
e ao pagamento de dez dias-multa, no valor unitário mínimo em atenção à sua situação econômica, substituída a privativa
de liberdade pela prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo período e a serem definidos pelo juízo da execução”; e
ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso (05 dias), após o qual transitará em julgado a
decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pirassununga, aos 14 de janeiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º