Processo ativo
1502607-67.2024.8.26.0616
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Identificação
Nº Processo: 1502607-67.2024.8.26.0616
Vara: Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, para integrar
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, para integrar
a 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública de 10/04/2025 a 11/04/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição ao Dr. JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO.
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para funcionar no proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso nº
1502607-67.2024.8.26.0616, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de 07/04/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. ANTENOR DA SILVA CÁPUA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba,
para exercer as funções de Juiz Diretor, Fórum da Comarca de Itaquaquecetuba de 31/03/2025 a 31/12/2025.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI, JUIZ(A) DE DIREITO, 9ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos,
cessando a designação para auxiliar as Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos a partir de 04/04/2025, tendo em
vista a instalação de sua vara.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Campos do Jordão,
para funcionar no processo nº 1000587-74.2025.8.26.0116, da 1ª Vara da Comarca de Campos do Jordão, a partir de 07/04/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
51ª C.J. - Caraguatatuba
Dra. MARTA ANDRÉA MATOS MARINHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Ubatuba, para funcionar no processo
nº 1000700-02.2025.8.26.0642, da 3ª Vara da Comarca de Ubatuba, a partir de 07/04/2025, mediante compensação, nos termos
do Provimento CSM nº 1870/2011.
52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Dra. RACHEL DE CASTRO MOREIRA E SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Taboão da Serra, para responder pela
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Taboão da Serra de 31/03/2025 a 31/12/2025.
54ª C.J. - Amparo
Dr. ARMANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Amparo, para assumir, 1ª Vara da Comarca de
Amparo de 14/04/2025 a 16/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
PLANTÃO JUDICIÁRIO
ABRIL DE 2025
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO ORDINÁRIO DAS CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIÁRIAS DAS COMARCAS DO
INTERIOR, ESTABELECIDA PELO PROVIMENTO CSM Nº 2.442/2017, RESOLUÇÃO Nº 740/2016, PROVIMENTO CONJUNTO
Nº 54/2022, COMUNICADO CONJUNTO Nº 475/2022, COMUNICADO CONJUNTO Nº 238/2023, COMUNICADO CONJUNTO
Nº 883/2023, NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DISPONIBILIZADA CONFORME
RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ.
01ª C.J. - SANTOS
(Bertioga, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente)
Local: Serão realizados de forma remota nos termos do Provimento Conjunto nº 54/2022
12/04/2025
Natália Garcia Penteado Soares Monti, Juíza de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos
Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Praia Grande
Leonardo Grecco, 1º Juiz de Direito Auxiliar de Santos
13/04/2025
Natália Garcia Penteado Soares Monti, Juíza de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos
Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Praia Grande
Leonardo Grecco, 1º Juiz de Direito Auxiliar de Santos
02ª C.J. - SÃO BERNARDO DO CAMPO
(Diadema e São Bernardo do Campo)
Local: Serão realizados de forma remota nos termos do Provimento Conjunto nº 54/2022
12/04/2025
Ediliz Claro de Vicente Reginato, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude de São Bernardo do Campo
Julio Cesar Medeiros Carneiro, 2º Juiz de Direito Auxiliar de São Bernardo do Campo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, para integrar
a 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública de 10/04/2025 a 11/04/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição ao Dr. JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO.
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para funcionar no proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso nº
1502607-67.2024.8.26.0616, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de 07/04/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. ANTENOR DA SILVA CÁPUA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba,
para exercer as funções de Juiz Diretor, Fórum da Comarca de Itaquaquecetuba de 31/03/2025 a 31/12/2025.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI, JUIZ(A) DE DIREITO, 9ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos,
cessando a designação para auxiliar as Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos a partir de 04/04/2025, tendo em
vista a instalação de sua vara.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Campos do Jordão,
para funcionar no processo nº 1000587-74.2025.8.26.0116, da 1ª Vara da Comarca de Campos do Jordão, a partir de 07/04/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
51ª C.J. - Caraguatatuba
Dra. MARTA ANDRÉA MATOS MARINHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Ubatuba, para funcionar no processo
nº 1000700-02.2025.8.26.0642, da 3ª Vara da Comarca de Ubatuba, a partir de 07/04/2025, mediante compensação, nos termos
do Provimento CSM nº 1870/2011.
52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Dra. RACHEL DE CASTRO MOREIRA E SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Taboão da Serra, para responder pela
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Taboão da Serra de 31/03/2025 a 31/12/2025.
54ª C.J. - Amparo
Dr. ARMANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Amparo, para assumir, 1ª Vara da Comarca de
Amparo de 14/04/2025 a 16/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
PLANTÃO JUDICIÁRIO
ABRIL DE 2025
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO ORDINÁRIO DAS CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIÁRIAS DAS COMARCAS DO
INTERIOR, ESTABELECIDA PELO PROVIMENTO CSM Nº 2.442/2017, RESOLUÇÃO Nº 740/2016, PROVIMENTO CONJUNTO
Nº 54/2022, COMUNICADO CONJUNTO Nº 475/2022, COMUNICADO CONJUNTO Nº 238/2023, COMUNICADO CONJUNTO
Nº 883/2023, NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DISPONIBILIZADA CONFORME
RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ.
01ª C.J. - SANTOS
(Bertioga, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente)
Local: Serão realizados de forma remota nos termos do Provimento Conjunto nº 54/2022
12/04/2025
Natália Garcia Penteado Soares Monti, Juíza de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos
Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Praia Grande
Leonardo Grecco, 1º Juiz de Direito Auxiliar de Santos
13/04/2025
Natália Garcia Penteado Soares Monti, Juíza de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos
Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Praia Grande
Leonardo Grecco, 1º Juiz de Direito Auxiliar de Santos
02ª C.J. - SÃO BERNARDO DO CAMPO
(Diadema e São Bernardo do Campo)
Local: Serão realizados de forma remota nos termos do Provimento Conjunto nº 54/2022
12/04/2025
Ediliz Claro de Vicente Reginato, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude de São Bernardo do Campo
Julio Cesar Medeiros Carneiro, 2º Juiz de Direito Auxiliar de São Bernardo do Campo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º