Processo ativo
1502617-66.2023.8.26.0028
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Identificação
Nº Processo: 1502617-66.2023.8.26.0028
Vara: Cível
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
2ª Vara Cível
2ª Vara Judicial2ª Vara Judicial
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1001479-
31.2023.8.26.0058
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial, do Foro de Agudos, Estado de São Paulo, Dr(a). MOEMA MOREIRA PONCE
LACERDA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Tito Livio da Rocha Mattos, Cássio Roberto da Rocha M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. attos, espólio de Marco Antonio da Rocha
Mattos, Gisele Maciel Souza da Silva dos Santos, Paulo Narco Ricardo e Maria Angelina de Oliveira, réus ausentes, incertos,
desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Julio Cesar Andrucioli e Claudinéia
Pires Venancio Andrucioli ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando usucapir o imóvel, registrado sob a matrícula n° 7.615, do
Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Agudos/SP, localizado na Rua Prefeito Doutor Antônio Condi, 427 - Centro, CEP:
17120-013, Agudos/SP, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para
citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a
ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Agudos, aos 17 de junho de 2025.
APARECIDA
Setor das Execuções Fiscais
1502617-66.2023.8.26.0028 - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das
Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). LUÍSA TOSTES ESCOCARD
DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO
do(a) executado(a) Omair Antunes, expedido com prazo de 20 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-
se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Potim, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias
(artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária, fixada nos
termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e demais despesas processuais, tudo conforme r. decisão disponibilizada
na Internet. Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Aparecida, aos 25 de junho de 2025.
1003403-80.2017.8.26.0028 - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das
Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). LUÍSA TOSTES ESCOCARD
DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO
do(a) EXECUTADO(a) Nadir Pereira Neves, expedido com prazo de 20 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório,
processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA. Encontrando-se a(s)
executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as
quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso,
oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 20 dias deste
edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o
presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Aparecida, aos 27
de junho de 2025.
1502145-65.2023.8.26.0028 - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das
Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). LUÍSA TOSTES ESCOCARD
DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO
do(a) EXECUTADO(a) Osvaldo Marcondes Azeredo Neto, expedido com prazo de 20 dias, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA. Encontrando-
se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre
as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso,
oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 20 dias deste
edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o
presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Aparecida, aos 27
de junho de 2025.
1000330-61.2021.8.26.0028 - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor
das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). Bárbara Araujo Machado
Bomfim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(a)
executado(a) Flavio Frederico da Silva - Me, expedido com prazo de 20 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório,
processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Potim, para que, no prazo de 60 (sessenta)
dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária,
fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e demais despesas processuais, tudo conforme r. decisão
disponibilizada na Internet. Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. E, para que
chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Aparecida, aos 01 de julho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
2ª Vara Cível
2ª Vara Judicial2ª Vara Judicial
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1001479-
31.2023.8.26.0058
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial, do Foro de Agudos, Estado de São Paulo, Dr(a). MOEMA MOREIRA PONCE
LACERDA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Tito Livio da Rocha Mattos, Cássio Roberto da Rocha M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. attos, espólio de Marco Antonio da Rocha
Mattos, Gisele Maciel Souza da Silva dos Santos, Paulo Narco Ricardo e Maria Angelina de Oliveira, réus ausentes, incertos,
desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Julio Cesar Andrucioli e Claudinéia
Pires Venancio Andrucioli ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando usucapir o imóvel, registrado sob a matrícula n° 7.615, do
Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Agudos/SP, localizado na Rua Prefeito Doutor Antônio Condi, 427 - Centro, CEP:
17120-013, Agudos/SP, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para
citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a
ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Agudos, aos 17 de junho de 2025.
APARECIDA
Setor das Execuções Fiscais
1502617-66.2023.8.26.0028 - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das
Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). LUÍSA TOSTES ESCOCARD
DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO
do(a) executado(a) Omair Antunes, expedido com prazo de 20 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-
se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Potim, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias
(artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária, fixada nos
termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e demais despesas processuais, tudo conforme r. decisão disponibilizada
na Internet. Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Aparecida, aos 25 de junho de 2025.
1003403-80.2017.8.26.0028 - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das
Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). LUÍSA TOSTES ESCOCARD
DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO
do(a) EXECUTADO(a) Nadir Pereira Neves, expedido com prazo de 20 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório,
processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA. Encontrando-se a(s)
executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as
quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso,
oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 20 dias deste
edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o
presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Aparecida, aos 27
de junho de 2025.
1502145-65.2023.8.26.0028 - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das
Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). LUÍSA TOSTES ESCOCARD
DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO
do(a) EXECUTADO(a) Osvaldo Marcondes Azeredo Neto, expedido com prazo de 20 dias, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA. Encontrando-
se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre
as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso,
oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 20 dias deste
edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o
presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Aparecida, aos 27
de junho de 2025.
1000330-61.2021.8.26.0028 - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor
das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). Bárbara Araujo Machado
Bomfim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(a)
executado(a) Flavio Frederico da Silva - Me, expedido com prazo de 20 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório,
processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Potim, para que, no prazo de 60 (sessenta)
dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária,
fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e demais despesas processuais, tudo conforme r. decisão
disponibilizada na Internet. Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. E, para que
chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Aparecida, aos 01 de julho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º